A omissão dos estados com a fiscalização dos postos de combustíveis levou o governo federal a criar um meio onde o cidadão faz a denúncia direto para a agência fiscalizadora. Os consumidores brasileiros já podem consultar informações detalhadas sobre postos de combustíveis e denunciar suspeitas de irregularidades, incluindo preços abusivos, por meio do aplicativo "ANP com VC - Postos", lançado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ferramenta reúne dados sobre fiscalização, qualidade dos combustíveis e procedência dos produtos vendidos.
Ao acessar o sistema, o usuário pode permitir o uso da localização para visualizar os postos autorizados mais próximos ou realizar a busca por município. Também é possível localizar um estabelecimento específico informando o número do CNPJ.
Além da localização dos postos, o aplicativo disponibiliza um conjunto de informações relevantes para auxiliar o consumidor na escolha do estabelecimento. Entre os dados disponíveis estão o histórico de fiscalizações realizadas pela ANP nos últimos cinco anos, incluindo verificações sobre a qualidade dos combustíveis e a quantidade efetivamente fornecida pelas bombas.
A plataforma também apresenta os resultados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), utilizado pela agência para direcionar ações de fiscalização em todo o país.
Outro diferencial é a divulgação da origem do combustível comercializado. O consumidor poderá verificar qual empresa forneceu o produto ao posto, aumentando a transparência em situações nas quais estabelecimentos com bandeira de uma distribuidora comercializam combustíveis adquiridos de outros fornecedores, prática permitida desde que devidamente informada.
Nota de qualidade
Cada posto recebe uma nota de 0 a 5, baseada no histórico de conformidade com as normas da ANP. A classificação considera infrações registradas em fiscalizações e resultados do PMQC, atribuindo maior peso negativo às irregularidades mais recentes.
No mapa do aplicativo, a avaliação é representada por cores, variando do vermelho, para postos com pior desempenho, ao verde, para aqueles que apresentam melhor histórico de qualidade.
Canal de denúncias
O aplicativo também oferece um canal direto para que consumidores denunciem possíveis irregularidades, como suspeitas de adulteração de combustíveis, problemas na quantidade abastecida e preços considerados abusivos.
Segundo a ANP, a iniciativa busca fortalecer a participação dos consumidores no acompanhamento do mercado de combustíveis, ampliar a transparência das informações e contribuir para ações de fiscalização mais eficientes em todo o país.