O ato de posse aconteceu no plenário do TRE.
O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
A ação de cidadania se trata de emissão de títulos e certidões eleitorais.
Os serviços são de prevenção de saúde e qualidade de vida.
Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.
A equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia também estará presente.
Em cerimônia no TRE-RO, parlamentar parabenizou os formandos.
O evento TRT14 Comunidade encontra-se em sua 13ª edição.
Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais
Serão prestados serviços de emissão de CPF, RG, CTPS, título de eleitor, entre outros.
A medida, segundo a assessoria do TRE-RO é em cumprimento a Resolução nº 23.520/2017
A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.
Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.
A denúncia buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif.
A escolha ocorreu na manhã desta segunda-feira,11, pelo pleno administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O parlamentar ressaltou a importância de contribuir para a formação de uma consciência cidadã
Jovem parlamentar falará sobre suas funções como vereador e presidente da Câmara.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Já estão abertas as inscrições para o treinamento do programa “Patrulha Eleitoral”, oferecido e ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Regional de Rondônia (EJE-RO).
Cláudio Coutinho agora é um ginásio moderno
A defesa do político vai recorrer
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
O prazo para realizar a inscrição vai até o próximo dia 14 de junho.
Cléber explicou que antes as filas se deviam mais para a confecção de RG (cédula de identidade) e segunda via desse documento
A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
O estupro foi comprovado através de exame realizado na Maternidade Municipal.
Segundo a chefe de cartório, Neilce dos Santos Silva, o município de Ariquemes possui duas zonas eleitorais e ao todo na 7ª zona eleitora foram 883 títulos cancelados, enquanto na 25ª zona eleitoral foram cancelados 660 títulos ao todo, totalizando 1.543.
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
O secretário-geral, Marcio Nogueira, explica que o envio da lista sêxtupla ao TJ/RO pela Seccional não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realiz
O deputado Anderson do Singeperon (PV) será o representante da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia na formação de estudantes que integram o Programa Patrulha Eleitoral
A Justiça Eleitoral de Rondônia alerta todos os partidos políticos que o prazo para entrega da prestação de contas anual das agremiações
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia interromperá as atividades nas unidades da capital e do interior, a partir desta quarta-feira (12), em virtude do feriado da Semana Santa, conforme previsto no artigo 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966, ret
A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000
TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento
O Sistema Eletrônico de Informações - SEI foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região com o intuito de gerenciar toda a documentação e processos administrativos.
Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (8), no auditório do Palácio Rio Madeira, o Sistema Eletrônico de Informações foi apresentado aos representantes de todas as secretarias e órgãos do governo do estado.
O treinamento ocorreu na sala do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DETIC), instalado no Centro Político e Administrativo- CPA, em Porto Velho.
Á frente do TRE/RO (Tribunal Regional Eleitoral), Cássio articulou reuniões com a comunidade tornando-se elo fundamental na realização do plebiscito que aprovou a criação do município da Ponta do Abunã.
Desta forma, não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias do TRE-RO no dia 2 de janeiro de 2017
Os prazos processuais também ficam suspensos no período, salvo as hipóteses previstas em lei. O expediente administrativo na Secretaria, Cartórios Eleitorais e o atendimento do Protocolo funcionarão em regime de plantão das 8 às 12h
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