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Maurício Carvalho vai palestrar durante programa Patrulha Eleitoral
Jovem parlamentar falará sobre suas funções como vereador e presidente da Câmara.
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Foto: Divulgação
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O presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Maurício Carvalho, participará como palestrante, neste final de semana, da segunda etapa da capacitação do programa Patrulha Eleitoral, oferecido e ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Regional de Rondônia (EJE-RO). A Patrulha Eleitoral surgiu em 2006, como forma de intensificar a participação política dos jovens eleitores, com faixa etária entre 15 e 18 anos, oriundos de rede escolar pública e privada, desde que não mantenham vínculo com qualquer candidato ou partido.
O objetivo maior do projeto é promover a Educação para a cidadania por meio da capacitação de jovens, abordando temas eleitorais, em especial quando às condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral, responsabilização dos candidatos que praticam a chamada “compra de votos” (art. 41-A da Lei nº 9.504/97, art. 299 do CE). Também são abordadas as atribuições e competências do poder legislativo, objetivando a fiscalização das atividades parlamentares e executivas dos eleitos, de forma a implementar um controle social efetivo sobre os representantes eleitos.
“Recebi esse convite com muita honra. É muito importante que os jovens conheçam a estrutura e o processo legislativo, além de atribuições e prerrogativas dos parlamentares. Eles se tornarão fiscalizadores da ação dos deputados estaduais, federais e vereadores, durante toda sua legislatura. Agradeço a EJE-RO pela oportunidade de contribuir de alguma forma com a formação desses jovens eleitores”, afirmou o vereador Maurício Carvalho, que falará aos participantes sobre o papel do vereador e funções do Legislativo Municipal.
Formação
A capacitação que tem por objetivo instruir e treinar jovens voluntários do Ensino Médio iniciou, para os alunos de Porto Velho, no dia 31 de julho, no auditório do edifício-sede do TRE-RO, localizado na Avenida Presidente Dutra,1889, Baixa da União, em Porto Velho. A formação aborda aspectos de cidadania política, parte introdutória do Direito Constitucional, divisão de poderes, destacando as atribuições dos Poderes Legislativo e Executivo, com ênfase nas atividades de vereadores e prefeitos.
Ao final da capacitação do programa da EJE-RO, o jovem atuará como multiplicador do conteúdo em sua escola e na comunidade, como fiscal dos candidatos eleitos, exercendo a cidadania efetiva por verificar de perto na casa legislativa os trabalhos dos representantes escolhidos pelo voto popular. Cada patrulheiro recebe a missão de “adotar” um vereador e acompanhar suas iniciativas e seus projetos, além de fiscalizar as atividades dos integrantes da Câmara Municipal, assim como os trabalhos desenvolvidos pelo prefeito na condução do Poder Executivo.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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