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Senado recebe pedido de impeachment contra Dias Toffoli

Senado recebe pedido de impeachment contra Dias Toffoli


Brasil e Mundo
10 de Abril de 2015 às 10:54

Se acolhida, ela pode resultar em processo de impeachment.

STF analisa recurso de Cassol

STF analisa recurso de Cassol


Política
10 de Março de 2015 às 16:45

STF analisa recurso de Cassol

Justiça Eleitoral acaba com sigilo bancário dos partidos

Justiça Eleitoral acaba com sigilo bancário dos partidos


Política
05 de Janeiro de 2015 às 09:34

O objetivo, de acordo com o texto (feito pelo presidente do TSE, o ministro José Antônio Dias Toffoli), é ampliar a fiscalização sobre os recursos recebidos por eles também em períodos não eleitorais. As informações são do Estado de S. Paulo.

PSDB pede auditoria do resultado da eleição presidencial ao TSE

PSDB pede auditoria do resultado da eleição presidencial ao TSE


Política
31 de Outubro de 2014 às 09:59

O PSDB pede que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos. O partido não pede a recontagem dos votos.

ELEIÇÕES 2014 - 66 eleitores são presos e 1.733 urnas substituídas

ELEIÇÕES 2014 - 66 eleitores são presos e 1.733 urnas substituídas


Política
26 de Outubro de 2014 às 16:06

ELEIÇÕES 2014 - 66 eleitores são presos e 1.733 urnas substituídas

TSE quer ampliar número de votantes no exterior

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Política
25 de Outubro de 2014 às 08:52

TSE quer ampliar número de votantes no exterior

TSE estima que problemas com urnas biométricas serão menores no domingo

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Política
20 de Outubro de 2014 às 11:14

TSE estima que problemas com urnas biométricas serão menores no domingo

TSE nega pedido do PV para adiar horário eleitoral

TSE nega pedido do PV para adiar horário eleitoral


Política
15 de Agosto de 2014 às 10:43

Em sua decisão, o presidente do TSE destaca que, “em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitora

PRE admite que há entendimento favorável a Expedito Júnior.

PRE admite que há entendimento favorável a Expedito Júnior.


Política
11 de Julho de 2014 às 11:25

Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss

REGISTRO DE CANDIDATURA – Inovações para as eleições 2014 - Por Juacy dos Santos Loura Junior

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Política
02 de Julho de 2014 às 14:24

Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se

Copa será realizada com quase 70 ações pendentes na Justiça

Copa será realizada com quase 70 ações pendentes na Justiça


Esporte
06 de Junho de 2014 às 10:32

Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.

Consulta ao TSE libera Expedito Júnior para eleição 2014

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Política
30 de Maio de 2014 às 11:19

Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí

Nota da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) sobre censura à Polícia Federal

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Política
21 de Maio de 2014 às 19:57

Afinal, o que seria capaz de transformar o chefe do Ministério Público da União em um verdadeiro “Censor Geral da República”.

TCU encaminhará lista com 6 mil fichas sujas impedidos de disputar eleições

TCU encaminhará lista com 6 mil fichas sujas impedidos de disputar eleições


Política
16 de Maio de 2014 às 09:47

Para o presidente do TCU, a grande tragédia do Brasil é a ausência de governança, que impede os projetos de serem entregues de forma adequada.

BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão

BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão


Brasil e Mundo
10 de Abril de 2014 às 09:47

BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas

Resenha política – Por Robson Oliveira

Resenha política – Por Robson Oliveira


Política
25 de Março de 2014 às 16:20

Resenha política – Por Robson Oliveira

ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo

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Justiça
27 de Fevereiro de 2014 às 14:36

ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo

Presidente do TRE-RO vai a Brasília tratar sobre cheia do Madeira

Presidente do TRE-RO vai a Brasília tratar sobre cheia do Madeira


Geral
14 de Fevereiro de 2014 às 11:42

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TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais

TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais


Política
12 de Janeiro de 2014 às 14:04

TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara


Geral
09 de Janeiro de 2014 às 10:03

Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.

Deputado acreano quer mudar composição do STF

Deputado acreano quer mudar composição do STF


Política
06 de Dezembro de 2013 às 09:53

Deputado acreano quer mudar composição do STF

TSE decide hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade

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Política
03 de Outubro de 2013 às 09:15

TSE decide hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade

Supremo decide reabrir julgamento de 12 réus condenados no mensalão

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Justiça
18 de Setembro de 2013 às 15:44

Supremo decide reabrir julgamento de 12 réus condenados no mensalão

MENSALÃO - STF define se réus terão novo julgamento – AO VIVO

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Polícia
18 de Setembro de 2013 às 15:08

STF define se réus terão novo julgamento – AO VIVO

MENSALÃO - Gilmar Mendes vota contra reabertura de julgamento

MENSALÃO - Gilmar Mendes vota contra reabertura de julgamento


Justiça
12 de Setembro de 2013 às 17:03

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) contra a possibilidade de reabrir o julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

MENSALÃO - Quatro ministros aceitam recursos que reabrem julgamento; Fux e Barbosa rejeitam

MENSALÃO - Quatro ministros aceitam recursos que reabrem julgamento; Fux e Barbosa rejeitam


Justiça
11 de Setembro de 2013 às 16:31

(MATÉRIA ATUALIZADA) A sessão do julgamento dos recursos do mensalão desta quarta-feira (11) foi encerrada no STF (Supremo Tribunal Federal) por volta das 18h20 com um placar favorável à admissão dos chamados embargos infringente.

STF condena senador Ivo Cassol por fraude em licitação - VÍDEO

STF condena senador Ivo Cassol por fraude em licitação - VÍDEO


Justiça
08 de Agosto de 2013 às 15:40

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação. Ele foi considerado culpado por todos os dez ministros que participaram do julgamento. Os fatos ocorreram na época em que ele era prefeito de

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran


Política
17 de Julho de 2013 às 15:25

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SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta

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Brasil e Mundo
21 de Junho de 2013 às 11:40

SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta

Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF

Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF


Geral
11 de Junho de 2013 às 09:14

Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF

GREVE - Policiais civis mantém paralisação em todo o Estado

GREVE - Policiais civis mantém paralisação em todo o Estado


Geral
28 de Maio de 2013 às 14:08

As alterações no Plano de Cargos e Salários (PCCR) dos servidores da categoria, segundo os grevistas, gerou prejuízos pois acabou tendo redução gradual de vencimentos, o que é explicado pelo Governo como adequação a previsão da Constituição Federal.

STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público

STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público


Geral
08 de Maio de 2013 às 08:45

STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público

Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça

Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça


Geral
24 de Abril de 2013 às 10:34

Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça

Mais um Mirante é interditado por culpa das usinas

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Geral
22 de Março de 2013 às 18:36

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Procuradoria-Geral da República aciona STF contra “lei da mordaça” em Rondônia

Procuradoria-Geral da República aciona STF contra “lei da mordaça” em Rondônia


Política
14 de Fevereiro de 2013 às 09:34

O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais

Julgamento do mensalão pode terminar nesta segunda

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Brasil e Mundo
17 de Dezembro de 2012 às 09:51

Julgamento do mensalão pode terminar nesta segunda

Por unanimidade Supremo rejeita recurso de Natan Donadon; Câmara deve ser avisada para dar início a cassação

Por unanimidade Supremo rejeita recurso de Natan Donadon; Câmara deve ser avisada para dar início a cassação


Política
13 de Dezembro de 2012 às 14:34

Por unanimidade, ministros negaram pedido de revisão no processo. Peemedebista pode ser o primeiro parlamentar a perder o mandato por condenação criminal. Decisão ocorre mais de dois anos depois da condenação.

STF deve cassar mandato de deputados do mensalão

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Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2012 às 10:42

STF deve cassar mandato de deputados do mensalão

POLITICANDO - Azeitona, PCC Terrorista, Fugindo do CQC - Por Paulo Andreoli

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Política
20 de Novembro de 2012 às 16:51

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Entendimento do TSE coloca Expedito Júnior na disputa eleitoral em 2014

Entendimento do TSE coloca Expedito Júnior na disputa eleitoral em 2014


Política
05 de Novembro de 2012 às 13:57

De acordo com o entendimento do TSE aplicado ao caso do prefeito paranaense, Expedito poderá ser candidato graças aos dois dias que antecederão as eleições de 2014.

STF condena Dirceu e mais nove réus por formação de quadrilha no mensalão

STF condena Dirceu e mais nove réus por formação de quadrilha no mensalão


Brasil e Mundo
22 de Outubro de 2012 às 18:46

STF condena Dirceu e mais nove réus por formação de quadrilha no mensalão

STF deve decidir hoje se Dirceu formou quadrilha para operar o mensalão e encerrar vereditos sobre réus

STF deve decidir hoje se Dirceu formou quadrilha para operar o mensalão e encerrar vereditos sobre réus


Brasil e Mundo
22 de Outubro de 2012 às 09:21

STF deve decidir hoje se Dirceu formou quadrilha para operar o mensalão e encerrar vereditos sobre réus

Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva

Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva


Geral
10 de Outubro de 2012 às 09:51

Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva

JULGAMENTO - Ministros do STF concluem hoje voto sobre réus da base aliada do PT acusados de receber o mensalão

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Brasil e Mundo
01 de Outubro de 2012 às 10:22

JULGAMENTO - Ministros do STF concluem hoje voto sobre réus da base aliada do PT acusados de receber o mensalão

MENSALÃO - Maioria do STF condena Jefferson, Costa Neto e mais 6 por corrupção

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Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2012 às 11:09

MENSALÃO - Maioria do STF condena Jefferson, Costa Neto e mais 6 por corrupção

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