SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta

Da Redação

21 de Junho de 2013 às 11:40

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SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta

Foto: Divulgação

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Ao menos 60 cidades do país irão realizar protestos nesta sexta-feira (21), após manifestações levarem mais de 1 milhão de pessoas às ruas na noite de ontem em 388 cidades. A capital de São Paulo terá um ato contra a 'cura gay', projeto aprovado pelo pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A maioria dos protestos acontece em cidades do interior. Por enquanto, as capitais com eventos marcados para hoje são Aracaju, Campo Grande, Fortaleza, Florianópolis, São Paulo, Recife, Teresina e Curitiba.

A onda de manifestações de ontem foi a mais violenta desde o início dos protestos: em Brasília um grupo tentou entrar no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, e depois depredou o Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. No Rio de Janeiro, em Salvador, Belém, Campinas, Porto Alegre e Fortaleza, também houve confronto de manifestantes com a polícia. Em Ribeirão Preto (SP), um manifestante morreu e outros três foram atropelados por um homem que fugiu após o fato.

Em Brasília, os choques deixaram 137 pessoas feridas, três delas em estado grave. No Rio de Janeiro, mais de 60 pessoas ficaram feridas.

A presidente Dilma Rousseff convocou para a manhã desta sexta-feira uma reunião de emergência com ministros mais próximos, entre eles José Eduardo Cardozo (Justiça), para fazer uma avaliação das manifestações realizadas no país.

A FIFA deu um ultimato ao governo brasileiro, após protestos interferirem no acesso de torcedores e comitivas aos estádios: ou as autoridades nacionais garantem a segurança da Copa das Confederações, ou irá cancelar a realização do evento.

Além do pedido de mais qualidade e tarifas mais baixas no transporte público, tema que originou a onda de protestos, as "bandeiras" dos manifestantes agora reúnem uma série de outros motes: o uso de dinheiro público em obras da Copa do Mundo, melhorias nas áreas de saúde, educação e segurança, combate à corrupção, contra PECs (veja abaixo), além de outras questões e insatisfação generalizada contra governantes.

PECs da 'corrupção'

A PEC 33 prevê que algumas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam submetidas ao crivo do Congresso. A proposta foi aprovada em abril pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. A tramitação do projeto foi interrompida depois de pedido de liminar dos partidos PSDB e PPS. O caso está nas mãos do ministro Dias Toffoli para decidir sobre a sua legitimidade.

Pela PEC, o Congresso teria de aprovar as chamadas súmulas vinculantes do STF, mecanismo que determina que as decisões da Corte devam ser seguidas pelas demais instâncias.

Já a PEC 37 retira o poder de investigação criminal do MP (Ministério Público), restringindo a atribuição às polícias Civil e Federal, com exceção de casos nos quais houver risco de comprometimento da apuração policial. Representantes do MP dizem que o projeto oferece riscos para o combate à corrupção.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira (20) que a votação da proposta foi adiada e que o grupo de trabalho deve reunir-se na terça-feira (25) para definir o texto e uma nova data.

'Bolsa estupro'

Outra causa que tem levado brasileiros para as ruas é o Estatuto do Nascituro, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dia 5 de junho. A medida prevê, entre outros pontos, o direito ao pagamento de pensão alimentícia, equivalente a um salário mínimo, às crianças concebidas de violência sexual – apelidado de 'bolsa estupro'.

A proposta estabelece também que o nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido, e inclusive "os seres humanos concebido in vitro, os produzidos por meio de clonagem ou por outro meio científico e eticamente aceito.

O texto diz ainda que o nascituro adquire personalidade jurídica ao nascer com vida, mas sua natureza humana será reconhecida desde a concepção.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Redução da passagem

Desde o início das manifestações contra o aumento da tarifa, há duas semanas, 14 capitais e dezenas de municípios já reduziram o preço das passagens, como aconteceu em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

Depois de acompanhar os protestos de ontem -- que terminou com a invasão do Itamaraty, em Brasília --, a presidente Dilma Rousseff (PT) convocou uma reunião de emergência para as 9h30 desta sexta-feira com seus principais ministros para discutir os efeitos das manifestações por todo o Brasil.

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