Presidente do TSE recebe proposta de resolução do COJE

Da Redação

03 de Junho de 2015 às 15:09

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Presidente do TSE recebe proposta de resolução do COJE

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Na tarde desta terça (2) em Brasília foi entregue ao presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Tofolli, uma proposta de resolução para regulamentação das atividades, estruturação administrativa e funcional das Ouvidorias Regionais Eleitorais.

O documento assinado pelo presidente em exercício do COJE – Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, juiz Juacy dos Santos Loura Junior, membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, é fruto de amplos debates de reuniões anteriores do colegiado e contempla uma maior autonomia e independência das ouvidorias regionais eleitorais para melhor atender o cidadão.

Um dos pontos importantes da proposta é o desatrelamento da ouvidoria em relação às corregedorias eleitorais, pois, em alguns TRE´s os Corregedores Eleitorais também exercem a função de Ouvidor.

“A reunião com um ministro presidente do TSE há muito tempo era esperada pelos ouvidores da Justiça Eleitoral e o Ministro Toffoli demonstrou estar atento a necessidade de uma regulamentação e estruturação mínima para os TRE´s e garantiu que ainda na sua gestão pode ser criada uma seção no TSE análoga a Ouvidoria, bem como esperamos que as Ouvidorias Regionais Eleitorais sejam regulamentadas a partir de um resolução do TSE, como ora propusemos.” disse o Juiz Juacy Loura.

Celeridade na avaliação da proposta e garantia de levá-la ao plenário do TSE para discussão foi o compromisso do Presidente do TSE com os integrantes do COJE, que congrega ouvidores eleitorais dos 27 estados da federação. Juntamente como o Juiz Juacy Loura, estavam os Ouvidores, Maurício Pinto (MG), Fernando Luiz (SC) e Josaphá Francisco dos Santos (DF), além dos servidores Felícita Souza (SC) e Micael Costa (DF)

Confira abaixo proposta na integra do COJE

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!