O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
Poderão se inscrever estudantes que estejam regularmente matriculados a partir do 5º (quinto) período dos cursos de Contabilidade e Tecnologia de Informação
Segep aconselha servidores públicos estaduais efetivos, aposentados e pensionistas, muita cautela ao contratar novas operações
Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE
Falta de planejamento do Executivo ameaça a qualidade dos serviços atualmente feitos de modo improvisado
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Através de um link, cidadãos podem programar atendimento nas secretarias e resolver demandas sem risco de aglomeração
Os interessados deverão encaminhar eletronicamente, por meio de seus advogados, o requerimento (petição) de habilitação no período de 3 a 31 de maio
Curso de Direito da Uniron unindo gerações
O precatório é uma requisição devida a qualquer pessoa que tenha saído vitoriosa de uma ação judicial movida contra um ente público
A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
A Lei entrará em vigor na data da publicação, prevista para ocorrer ainda nesta semana
Crise detonada pelo Planalto contra militares estremece uma relação que vinha sólida desde 2018. Demissão na Defesa obrigou a caserna a adotar uma postura mais isenta
Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão
Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020
O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída
Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
O pagamento foi suspenso pela Sejus após parecer da PGE
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
Anderson demonstrou seu descontentamento com a Secretaria de Justiça- SEJUS, na pessoa do secretário Marcus Rito que na visão do parlamentar até o momento não mostrou para que veio
A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News
Paulo foi servidor da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia por mais de 25 anos
Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto
A intenção é que a iniciativa privada possa adquirir vacinas contra a covid-19 ajudando na imunização da população
Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19
Sebrae esclarece as dúvidas de MEI que estão em dívida com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional
O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012
Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão
Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área
Permanecerá aberto até as 17 horas do dia 30 de junho de 2021
Ao longo da graduação, os professores sempre buscam incentivar a participação dos acadêmicos em processos seletivos e concursos públicos, ainda no período da faculdade
Procuradores do Estado foram recebidos em visita institucional
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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