O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
Judiciário nega liberdade a adolescente apreendido após assalto
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares
MP recomenda prática de venda sem acréscimo sem juros em cartões
TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver
Defesa de Sobrinho levanta suspeição de desembargador do TJ-RO
Judiciário concede habeas corpus a servente acusado de tráfico
Esse limite existe, segundo o executivo, porque a concessionária terá que fazer o dimensionamento da casa de força que abrigaria as seis turbinas adicionais
Habeas corpus é negado a acusado que alega deficiência
Entre as principais irregularidades, um grave quadro de insuficiências estruturais e de práticas que configuram tratamento desumano e degradante, como a manutenção de pacientes mantidos acorrentados aos leitos 24 horas por dia, em meio aos próprios excrem
Liminar requerida pelo MP suspende doação de terreno público para igreja em Guajará-Mirim
O advogado vilhenense Edélcio Vieira, espécie de embaixador do Corinthians em Rondônia, resolveu dar o troco no torcedor do Grêmio que obteve liminar na Justiça Federal suspendendo o patrocínio da Caixa ao Timão
MP pede liminar para suspender licença e comercialização de lotes à margem do rio Melgaço em Vilhena
Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura
Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador com câncer
TJ mantém multa por falta de aterro sanitário em Itapuã do Oeste
A pedido do MP, Justiça determina afastamento do policiamento ostensivo militar acusado de tortura
Acusados de tráfico de drogas tem liminares indeferidas e permanecerão presos
MP propõe ação para bloqueio de bens de prefeito e secretário em Rolim de Moura
MP ajuíza ação contra empresas de telefonia móvel por deficiência na prestação de serviços em Rolim de Moura
MP de Rondônia propõe ação contra município de Pimenta Bueno para garantir acessibilidade nas calçadas
O atual presidente foi intimado pela Justiça nesta manhã com liminar que anula a suspensão dos direitos de filiados do Sinduscon e Sinicon (Foto)
MPF/RO obtém liminar e sabatistas de Rondônia poderão fazer Enem após 18 horas
Ministério Público vai requerer interdição das Unidades de Internamento de Adolescentes
MP obtém liminar para indisponibilidade de bens de envolvidos em irregularidade em licitação em São Francisco do Guaporé
Justiça mantém presa mulher acusada de tráfico e receptação
PAINEL POLITICO - Confúcio adota estratégia de “dar incertas” em órgãos do governo - Por Alan Alex
MP ajuíza ação para que Estado providencie reconstrução mamária em paciente de Ji-Paraná
MP de Rondônia questiona pagamento de honorários a procuradores do Município de Vilhena
MP ingressa com Adin para suspensão de lei que concede adicional para Auditores Fiscais
Ministério Público pede liminar para aumentar número de peritos criminais na Regional de São Miguel do Guaporé
MP quer suspender lei que concede redução de ICMS em operações com querosene de avião
MP aciona Justiça para acabar com lançamento de dejetos da cadeia pública na rede de águas pluviais
MP aciona Justiça para acabar com lançamento de dejetos da cadeia pública na rede de águas pluviais em Vilhena
Juiz do TRE nega liminar que buscava cessar a distribuição de camisetas de Mário Português aos seus cabos eleitorais
Justiça eleitoral proíbe imagem da presidente Dilma Rousseff no programa do PMDB
Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico
MP move ação para que abatedouro recomponha área degradada em Buritis
Advogados do SINDSEF conseguem liminar na justiça para não descontar dias parados dos servidores em greve
MP move ação para garantir cirurgia a idoso
MP ajuíza ação para estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia
MP propõe ação para suspender salários de servidores comissionados que não exercem funções
MP ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Monte Negro por fraudes na construção de terminal rodoviário
PAINEL POLÍTICO – Português e Garçon, o milhão contra o tostão – Por Alan Alex
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