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Busca de Notícias - Você buscou por DESEMBARGADORES


Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron


Geral
15 de Maio de 2018 às 14:17

Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância


Justiça
10 de Maio de 2018 às 08:54

A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado


Agronegócio
30 de Abril de 2018 às 14:25

A empresa ainda pode recorrer.

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO


Justiça
30 de Abril de 2018 às 08:49

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2018 às 14:17

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas


Justiça
24 de Abril de 2018 às 16:28

Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial


Política
24 de Abril de 2018 às 14:16

Estas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:46

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro


Justiça
23 de Abril de 2018 às 11:04

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.

TJ do RN cancela pagamento retroativo de penduricalho a juízes

TJ do RN cancela pagamento retroativo de penduricalho a juízes


Justiça
17 de Abril de 2018 às 10:53

A licença-prêmio pelos últimos 22 anos concedida por resolução daria R$ 300 mil de uma só vez aos magistrados.

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco


Interior
17 de Abril de 2018 às 10:04

O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.

Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996

Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2018 às 10:53

A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

TRF-4 marca para o dia 18 julgamento do último recurso de Lula

TRF-4 marca para o dia 18 julgamento do último recurso de Lula


Justiça
13 de Abril de 2018 às 15:17

Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.

Tribunal nega tirar tornozeleira de doleira que reclamou não poder ir à praia

Tribunal nega tirar tornozeleira de doleira que reclamou não poder ir à praia


Geral
05 de Abril de 2018 às 17:03

A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data


Justiça
05 de Abril de 2018 às 08:33

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF


Justiça
04 de Abril de 2018 às 09:00

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:51

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex


Justiça
26 de Março de 2018 às 14:15

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância


Geral
26 de Março de 2018 às 09:18

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

Deputado é denunciado por sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária

Deputado é denunciado por sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária


Justiça
22 de Março de 2018 às 11:19

Por se tratar de um deputado estadual, o processo estava sendo analisado pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia

Moro impõe caução de R$ 1 mil para visitas a triplex atribuído a Lula

Moro impõe caução de R$ 1 mil para visitas a triplex atribuído a Lula


Justiça
22 de Março de 2018 às 08:46

Leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26


Justiça
20 de Março de 2018 às 14:18

Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores

CASO CHICO PERNAMBUCO: Acusado de ser o mandante do crime recorre de denúncia no TJ

CASO CHICO PERNAMBUCO: Acusado de ser o mandante do crime recorre de denúncia no TJ


Justiça
19 de Março de 2018 às 10:02

Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula


Justiça
19 de Março de 2018 às 09:02

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

Justiça anula julgamento de marido que matou a esposa

Justiça anula julgamento de marido que matou a esposa


Justiça
16 de Março de 2018 às 14:38

A anulação foi conquistada pelo Ministério Público, que recorreu da sentença porque o júri não levou em conta a ocorrência de feminicídio.

CASO JÉSSICA: Justiça manda indiciar namorado que foi absolvido

CASO JÉSSICA: Justiça manda indiciar namorado que foi absolvido


Justiça
16 de Março de 2018 às 14:29

O crime ocorreu em abril do ano passado

Justiça mantém pena de 20 anos a vovô pedófilo

Justiça mantém pena de 20 anos a vovô pedófilo


Justiça
14 de Março de 2018 às 14:45

O Tribunal apenas manteve a sentença aplicada pelo Juizado da Infância e do Adolescente.

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular


Interior
09 de Março de 2018 às 08:32

Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso


Justiça
06 de Março de 2018 às 10:35

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

Reús do incêndio da boate Kiss não irão a júri popular

Reús do incêndio da boate Kiss não irão a júri popular


Brasil e Mundo
03 de Março de 2018 às 10:28

Os quatro réus do processo sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), não irão a júri popular.

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados


Justiça
01 de Março de 2018 às 14:42

Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 10:31

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:18

A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp


Justiça
20 de Fevereiro de 2018 às 13:52

Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo


Justiça
15 de Fevereiro de 2018 às 10:30

O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 10:59

Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 14:23

O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4


Política
25 de Janeiro de 2018 às 09:01

Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal

Só abastados e abestados festejam condenação de Lula sem provas

Só abastados e abestados festejam condenação de Lula sem provas


Geral
25 de Janeiro de 2018 às 08:25

Lula perde no tribunal, mas vai ganhar nas ruas mais essa batalha motivada por interesses de classes

CORRUPÇÃO: Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão

CORRUPÇÃO: Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão


Política
24 de Janeiro de 2018 às 16:14

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Por Editoria

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