A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Pedido foi protocolado na Corte, ex-ministro deve depor em 19 de maio, e quer direito de ficar em silêncio
O combate à Lei Rouanet e à cultura tem sido travado por Bolsonaro desde a campanha eleitoral
Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção
Após a Justiça Federal determinar, em liminar, a suspensão dos exames marcados para 9 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da situação.
O Cebraspe informou que medidas estão sendo tomadas para que os exames sejam mantidos na data prevista.
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
“Está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência”
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão
O ministro do STF determinou investigação das ações do governo federal durante a pandemia no Senado
Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para e obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a comissão
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
Projeto que altera procedimentos tramita na Câmara dos Deputados
Emissora transmitiu cenas do jogador no cassino
Beneficiários lamentam a demora em receber o dinheiro extra, muitas vezes, usado para pagar dívidas
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
Povos indígenas são mais vulneráveis biologicamente a viroses, principalmente a infecções respiratórias
A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO
Além do MP, estão participando também representantes dos Governos Estadual, Municipal e do setor comercial
Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações
A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00
Confira a coluna de Cícero Moura
A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
Em outros estados, governadores pressionaram e STF mandou Governo Bolsonaro voltar a custear os leitos
Ministério Publico obteve liminar
Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários
Devido a carência e a lotação nas unidades públicas, a família internou Dona Maria na unidade particular, o que está gerando um alto custo
Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
Cantor passou a noite detido na Polinter por aglomeração durante show no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro
Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área
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