Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Decisão foi obtida em tempo recorde e liminar havia sido negada em primeira instância
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Ele é membro do PL e foi candidato ao Governo de RO, perdendo em ambos os turnos
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
Segundo ação, suplente do PROS que teve votação inexpressiva e assumiu cargo na capital
Nilton Souza alega ter recebido 1.711 votos contra quase 600 de Joel Freitas de Souza, conhecido como Joel da Enfermagem
De acordo com advogados, suplente “real” teve quase o triplo
BTG conseguiu derrubar, no STJ, decisão da justiça do Rio que havia mandado liberar dinheiro das Americanas que estão na conta
As oportunidades são destinadas ao cargo de agente socioeducativo
Amevida já é uma marca registrada no INPI pela Ameron
Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
Decisão dos ministros foi unânime
O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.
Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas
Municípios pernambucanos conseguiram liminar que impede redução
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750
Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico
Suplente de dep. federal Luiz Claudio (PL) propôs uma ação cautelar para que ele não assumisse o cargo
As ações foram propostas pela 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)
Decisão foi revertida após ação popular
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Diretores dessas corporações podem ser responsabilizados criminalmente
Mérito da ação ainda será julgado pelo TSE, mas chances de mudança da decisão são mínimas
Instituto Brasil Dados apontava Marcos Rogério (PL) com 6 pontos à frente de Marcos Rocha (União Brasil)
Placas e bandeiras do candidato estavam nos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho
O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Outras emissoras também deixarão de veicular horário eleitoral
Estreia de Travessia terá apresentação de tramas investigativas e cenas no Maranhão. Saiba como serão os primeiros capítulos
Frota no dia da eleição será igual aos dias úteis
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
A ministra fixou multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 15.000.
O Sintero saiu em defesa dos professores e, primeiramente, tentou resolver a situação no âmbito administrativo
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