A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
A reportagem destaca a trajetória de Lula
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Servidor de carreira da CGU, ele era secretário-executivo da pasta
Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Medida vale por mais 90 dias
O texto explica, conforme os advogados, como está a questão política do parlamentar
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron
Nas imagens, ele se diz um homem realizado e deseja saúde e paz aos rondonienses
Bruno Scheid é apontado pela reportagem como um dos apoiadores que pediram dinheiro aos outros empresários, e que, muitos desses ruralistas, se sentiram constrangidos com a forma como foi feito o pedido
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"
Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não
Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Em breve, ex-governador deve ter julgamento que vai dar chance ou não dele participar das próximas eleições
Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante
Enquete quer apurar como os internautas avaliam o nome do ex-governador
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível
Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Alunos vão realizar protesto contra a poluição do ar em Porto Velho
Avião da VoePass tem problema durante voo e pousa em aeroporto em MG
MPRO inicia procedimento para combate às queimadas e incêndios florestais
Classificado custa apenas R$9,90 e tem resultado imediato
Sindicato emite Nota de Repúdio
Semusa emite alerta a população sobre queimadas em Porto Velho
Casa à Venda na Região do Porto Velho Shopping
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Exposição do artista plástico está aberta ao público até dia 18 no PVH Shopping
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