Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Ministro determinou o bloqueio de contas de pessoas e empresas investigadas por atos antidemocráticos
Eleito senador, general também afirmou que “a política não pode estar dentro do quartel” e que a relação das Forças Armadas com Lula deve ser tranquila
No último dia 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal reative o Fundo Amazônia
Protesto que pede intervenção federal criou minicidade com barracas de vendas de churrasco e até hambúrguer patriota
Determinação de Moraes serve para todo o país e será aplicada a proprietários de veículos que fechem as vias públicas
Ofício foi requisitado pelo STF para inclusão no inquérito que investiga se houve prevaricação da PRF nos protestos
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
Alexandre de Moraes deu 48 horas para PRF repassar informações
Acusada de se omitir no fechamento de estradas, ministro quer da corporação autuações e identificações de quem foi multado
Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos
Confederação pede imediata liberação das estradas sob o risco de desabastecimento e falta de combustíveis
Após possível encontro, presidente deve fazer um pronunciamento
Candidato do PT teve 59.325.203 votos no segundo turno
Moraes também proibiu que o governo divulgue qualquer tipo de resultado ou balanço de operações realizadas pela Polícia Federal e relacionadas ao pleito
Vídeos mostram discussão da deputada com o jornalista Luan Araújo
Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro
Enquete não tem caráter científico e é apenas uma pesquisa de opinião pública.
Ao todo 2.148 pessoas participaram do levantamento feito pelo site
Mérito da ação ainda será julgado pelo TSE, mas chances de mudança da decisão são mínimas
Gratuidade é válida das 6h às 18h do dia do pleito
Roberto Jefferson resistiu a voz de prisão e atirou contra a Policiais Federais
O ministro Alexandre de Moraes chegou a expedir um novo mandado de detenção autorizando a PF a efetivar a detenção
Profissional trabalhava na cobertura da tentativa de prisão do ex-deputado
A declaração do presidente ocorreu após o ex-parlamentar resistir à prisão recebendo agentes da Polícia Federal a tiros e com granada
'Eu vou vou enfrentá-los', diz em vídeo ex-deputado; ele reagiu a tiros à abordagem dos agentes
O projeto joga no lixo um dos principais avanços da Constituição, que vinculou os benefícios previdenciários e sociais ao salário mínimo, alerta o economista Eduardo Fagnani
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável
TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
Caso foi julgado no plenário virtual
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Frota no dia da eleição será igual aos dias úteis
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
Alunos vão realizar protesto contra a poluição do ar em Porto Velho
Avião da VoePass tem problema durante voo e pousa em aeroporto em MG
MPRO inicia procedimento para combate às queimadas e incêndios florestais
Classificado custa apenas R$9,90 e tem resultado imediato
Sindicato emite Nota de Repúdio
Semusa emite alerta a população sobre queimadas em Porto Velho
Casa à Venda na Região do Porto Velho Shopping
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Curso Presencial de Refrigeração e Climatização
Sistemas de Portaria
Clube de lazer
Cadeiras de balanço
Pastéis
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Projeta Indústria, Comércio E Serviços LTDA EPP
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Exposição do artista plástico está aberta ao público até dia 18 no PVH Shopping
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