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Busca de Notícias - Você buscou por LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


Assessoria diz que Administração estabiliza finanças e amplia serviços

Assessoria diz que Administração estabiliza finanças e amplia serviços


Geral
02 de Março de 2015 às 10:06

O corte das despesas descomedidas, a extinção de modelos onerosos de operacionalidade das secretarias e a política fiscal para melhorar a receita resultaram em equilíbrio econômico e saúde financeira às contas da Prefeitura de Presidente Médici/RO.

Questionada pelo MP, Sesau descarta contratações emergenciais

Questionada pelo MP, Sesau descarta contratações emergenciais


Geral
27 de Fevereiro de 2015 às 15:12

Questionada pelo MP, Sesau descarta contratações emergenciais

Servidores do MPF/RO pedem apoio de parlamentares para reajuste salarial

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Geral
19 de Fevereiro de 2015 às 16:59

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TCE condena prestação de contas 2013 de João Testa

TCE condena prestação de contas 2013 de João Testa


Geral
10 de Fevereiro de 2015 às 11:45

Segundo o TCE, diversas irregularidades foram encontradas, entre elas, o descumprimento ao artigo 1º, § 1º, da Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Definida data para audiência pública

Definida data para audiência pública


Geral
09 de Fevereiro de 2015 às 11:18

A audiência é aberta a toda a comunidade e estão convidadas associações de moradores, entidades de classe, entidades da sociedade civil e demais segmentos organizados.

Dilma veta reajuste no Imposto de Renda

Dilma veta reajuste no Imposto de Renda


Política
20 de Janeiro de 2015 às 15:27

A presidenta Dilma Rousseff disse que, se fosse aprovada nos termos inicialmente sugeridos, a "proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no

Portal da Transparência do Município de Vale do Anari está fora do ar

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Geral
16 de Janeiro de 2015 às 16:47

Portal da Transparência do Município de Vale do Anari está fora do ar

Observatório econômico da Arom prevê desastre às receitas municipais

Observatório econômico da Arom prevê desastre às receitas municipais


Geral
19 de Dezembro de 2014 às 11:34

Observatório econômico da Arom prevê desastre às receitas municipais

Concurso público da Prefeitura de Porto Velho poderá ser realizado em janeiro

Concurso público da Prefeitura de Porto Velho poderá ser realizado em janeiro


Concursos
11 de Dezembro de 2014 às 14:09

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria Municipal de Administração (Semad), está finalizando a elaboração da minuta do contrato a ser firmado com a Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt (Funcab), para realização de mais um concurso públ

Maioria dos municípios está inadimplente, alerta Arom

Maioria dos municípios está inadimplente, alerta Arom


Geral
04 de Dezembro de 2014 às 14:10

Maioria dos municípios está inadimplente, alerta Arom

Prefeito explica exonerações após gastar R$ 7 milhões: “É orientação do TCE”

Prefeito explica exonerações após gastar R$ 7 milhões: “É orientação do TCE”


Geral
10 de Novembro de 2014 às 11:40

O prefeito explicou que as exonerações tiveram como objetivo cumprir orientação do Tribunal Contas do Estado de Rondônia (TCE), que no primeiro semestre alertou quanto ao gasto com folha de pagamento no valor de R$ 7 milhões.

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO


Justiça
03 de Novembro de 2014 às 17:52

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

FAXINA - Prefeito exonera secretários e servidores em Pimenteiras

FAXINA - Prefeito exonera secretários e servidores em Pimenteiras


Geral
03 de Novembro de 2014 às 08:34

Segundo informações de pessoas ligadas ao chefe do executivo municipal, as substituições foram nas Secretarias de Obras, Planejamento e Saúde.

Desentendimento entre vereadores em programa de rádio chega à tribuna da Câmara

Desentendimento entre vereadores em programa de rádio chega à tribuna da Câmara


Geral
17 de Outubro de 2014 às 10:12

Ao fazer uso do seu direito de resposta o atual presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Fábio Garcia (PDT) se desentendeu com o apresentador do programa.

Prefeitura de Jaru realiza audiência pública para prestação de contas

Prefeitura de Jaru realiza audiência pública para prestação de contas


Geral
25 de Setembro de 2014 às 08:30

A audiência foi realizada no plenário da câmara de vereadores e contou com a presença de secretários municipais, vereadores, além de representantes da sociedade civil organizada.

Prefeitura realiza Audiência Pública nesta quarta-feira

Prefeitura realiza Audiência Pública nesta quarta-feira


Geral
23 de Setembro de 2014 às 11:32

Prefeitura realiza Audiência Pública nesta quarta-feira

Comissionados reclamam de convite para feijoada de Herminio

Comissionados reclamam de convite para feijoada de Herminio


Política
08 de Setembro de 2014 às 14:28

Todos os funcionários comissionados (CDS) foram ‘convidados’ a comprar o ingresso, gerando descontentamento de alguns, que se sentiram pressionados a fazer a ‘doação’ para campanha de Herminio.

ALE aprova extensão de benefícios para servidores do MPE

ALE aprova extensão de benefícios para servidores do MPE


Geral
21 de Agosto de 2014 às 15:10

ALE aprova extensão de benefícios para servidores do MPE

Confúcio termina seu mandato com Rondônia endividada

Confúcio termina seu mandato com Rondônia endividada


Geral
11 de Agosto de 2014 às 16:33

No caso dos Estados, a comparação foi feita com base em dados do balanço final de 2010 e de abril de 2014. Nesse período, Acre, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins passaram a comprometer percentualmente mais a

Relatório do TCE mostra que prefeito de Ouro Preto cometeu dezenas de ilegalidades

Relatório do TCE mostra que prefeito de Ouro Preto cometeu dezenas de ilegalidades


Geral
24 de Julho de 2014 às 09:24

Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.

TCE alerta Alex Testoni por ultrapassar limite de gastos com pessoal

TCE alerta Alex Testoni por ultrapassar limite de gastos com pessoal


Justiça
07 de Junho de 2014 às 10:15

TCE alerta Alex Testoni por ultrapassar limite de gastos com pessoal em

Comandante da PM anuncia projetos para construção de ginásio e melhorias no Quartel do Comando Geral

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Geral
12 de Maio de 2014 às 14:19

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Desvios no SUS podem ter responsabilidade dividida

Desvios no SUS podem ter responsabilidade dividida


Brasil e Mundo
08 de Maio de 2014 às 09:40

Desvios no SUS podem ter responsabilidade dividida

LEI ELEITORAL – Eleições não impedem realização de concursos

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Geral
22 de Abril de 2014 às 09:52

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Governo retroage negociações e diz que não há como revisar PCCR

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Geral
09 de Abril de 2014 às 09:42

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Governo estadual retroage negociações e diz que não há como revisar PCCR da saúde

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Geral
08 de Abril de 2014 às 09:50

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Prefeituras do Amazonas vão fechar as portas no próximo dia 11 de abril

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Brasil e Mundo
02 de Abril de 2014 às 16:24

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TCE-RO revela números em defesa do erário

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Geral
17 de Janeiro de 2014 às 14:20

TCE-RO revela números em defesa do erário

Prefeitos têm dificuldades nos índices com gasto de pessoal

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Geral
16 de Outubro de 2013 às 08:34

Prefeitos têm dificuldades nos índices com gasto de pessoal

ROLIM DE MOURA - DPE impetra MS para garantir posse de concursados

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Geral
11 de Outubro de 2013 às 14:31

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Prefeitura de Porto Velho registra superávit na meta orçamentária de IPTU

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Geral
26 de Setembro de 2013 às 12:08

Prefeitura de Porto Velho registra superávit na meta orçamentária de IPTU

Governo esclarece situação de analistas e técnicos tributários em reunião na ALE

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Geral
19 de Setembro de 2013 às 15:10

Governo esclarece situação de analistas e técnicos tributários em reunião na ALE

Nota legal reembolsa premiados que pediram transferência para suas contas

Nota legal reembolsa premiados que pediram transferência para suas contas


Geral
13 de Setembro de 2013 às 14:52

Nota legal reembolsa premiados que pediram transferência para suas contas

Governador veta PCCR dos servidores do Poder Legislativo e tranca pauta da Ale

Governador veta PCCR dos servidores do Poder Legislativo e tranca pauta da Ale


Geral
12 de Setembro de 2013 às 10:50

Governador veta PCCR dos servidores do Poder Legislativo e tranca pauta da Ale

TCE sugere estímulo à produção como medida para municípios cujos gastos excederam limites da LRF

TCE sugere estímulo à produção como medida para municípios cujos gastos excederam limites da LRF


Justiça
10 de Setembro de 2013 às 16:10

TCE sugere estímulo à produção como medida para municípios cujos gastos excederam limites da LRF

Trevos de três municípios do Vale do Jamari receberão iluminação

Trevos de três municípios do Vale do Jamari receberão iluminação


Geral
07 de Setembro de 2013 às 10:52

Trevos de três municípios do Vale do Jamari receberão iluminação

REFORMA NO GOVERNO - Reestruturação Administrativa prevê a valorização do servidor efetivo

REFORMA NO GOVERNO - Reestruturação Administrativa prevê a valorização do servidor efetivo


Geral
04 de Setembro de 2013 às 12:36

Reestruturação Administrativa prevê a valorização do servidor efetivo

Concurso público 2012 em Nova Mamoré sob suspeita

Concurso público 2012 em Nova Mamoré sob suspeita


Geral
22 de Agosto de 2013 às 20:51

Depois de denunciado ao órgão ministerial sobre a ocorrência de inúmeras irregularidades, o concurso público realizado em 2012 pela Prefeitura de Nova Mamoré a Ação Popular que apura a fraude continua em tramitação na 2ª Vara Cível.

Governo autoriza elaboração de parecer sobre contratação de novos defensores públicos

Governo autoriza elaboração de parecer sobre contratação de novos defensores públicos


Geral
13 de Agosto de 2013 às 17:55

Governo autoriza elaboração de parecer sobre contratação de novos defensores públicos

Embargo regimental da PGE foi interposto para garantir acordo com Singeperon

Embargo regimental da PGE foi interposto para garantir acordo com Singeperon


Geral
01 de Agosto de 2013 às 13:56

Embargo regimental da PGE foi interposto para garantir acordo com Singeperon

Governo de Rondônia pode contratar militares da reserva, mas não aprovados em concurso público

Governo de Rondônia pode contratar militares da reserva, mas não aprovados em concurso público


Geral
29 de Julho de 2013 às 16:15

Governo de Rondônia pode contratar militares da reserva, mas não aprovados em concurso público

Governador destaca ações que mudaram Rondônia em seu mandato

Governador destaca ações que mudaram Rondônia em seu mandato


Geral
22 de Julho de 2013 às 17:17

Confúcio Moura explicou aos jornalistas que ele autorizou a Polícia Civil que conduzisse a operação, sem se importar com quem seria atingido

TCE alerta ALE para gasto com pessoal no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

TCE alerta ALE para gasto com pessoal no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal


Política
18 de Julho de 2013 às 14:22

Para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal, Assembleia deverá reduzir despesas com folha de pagamento em agosto

Obras inacabadas desafiam o Orçamento Municipal

Obras inacabadas desafiam o Orçamento Municipal


Geral
17 de Julho de 2013 às 17:09

Obras inacabadas desafiam o Orçamento Municipal

Limite de gastos impostos pela LRF é tema de reunião entre TCE e ALE

Limite de gastos impostos pela LRF é tema de reunião entre TCE e ALE


Geral
17 de Julho de 2013 às 15:23

Limite de gastos impostos pela LRF é tema de reunião entre TCE e ALE

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