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Busca de Notícias - Você buscou por AÇÃO CIVIL


Reunião soma esforços entre Incra e MCC

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Geral
05 de Fevereiro de 2008 às 18:25

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Suplentes na Câmara abusam da verba indenizatória

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Política
25 de Janeiro de 2008 às 11:37

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Promotoria de Justiça apura omissões na saúde em Guajará-Mirim

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Geral
25 de Janeiro de 2008 às 10:36

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Estabelecimentos comerciais autuados pelo comissariado poderão ficar fechados por até quinze dias

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Geral
23 de Janeiro de 2008 às 10:38

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Promotores ingressam com Ação Civil Pública para cancelamento de concurso na Câmara de Cacoal

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Geral
23 de Janeiro de 2008 às 09:21

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MPF processa Nilton Capixaba por envolvimento na Máfia das Ambulâncias

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Política
15 de Janeiro de 2008 às 14:49

A Procuradoria da República apurou que o deputado e seus assessores receberam, indevidamente, da quadrilha mais de R$850.000. O MPF pede, dentre outros, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e pagamento de indeni

Empresa da capital acata Ordem Judicial e retira propaganda ilegal

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Geral
15 de Janeiro de 2008 às 08:56

A rede de lojas de eletrodomésticos, City Lar, por força da liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Porto Velho-RO (12.01) parou de veicular na televisão a publicidade considerada enganosa e retirou todos os cartazes das lojas que omitiam informações.. >>

DECISÃO INÉDITA - ACV obtém liminar na justiça que proíbe veiculação de propaganda enganosa de loja da capital

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Geral
12 de Janeiro de 2008 às 09:15

Liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Porto Velho-RO condenou a empresa City Lar, loja de eletrodomésticos com filiais em vários estados do país, a cessar imediatamente a propaganda que veiculava nas redes televisivas, além de retirar em duas horas (a c

Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e mais oito são alvo de ação por desvio de verbas do Incra

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Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2008 às 15:38

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Clube da capital terá que se adequar à Legislação Ambiental

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Geral
03 de Janeiro de 2008 às 10:19

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Promotoria de Colorado do Oeste entra com ação civil pública para garantir funcionamento da saúde

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Geral
13 de Dezembro de 2007 às 09:48

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MP pede nulidade de atos de nomeação na prefeitura de Vilhena

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Geral
12 de Dezembro de 2007 às 09:12

MP pede nulidade de atos de nomeação na prefeitura de Vilhena

Alterações estatutárias relativas as eleições do SINDEPROF são questionadas no MPT

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Geral
08 de Dezembro de 2007 às 15:30

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Confira na íntegra a sentença de condenação contra ex-prefeito de Jaru, José Amauri dos Santos

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Geral
07 de Dezembro de 2007 às 09:09

Confira na íntegra a sentença de condenação contra ex-prefeito de Jaru, José Amauri dos Santos

Prefeitura de Cacoal consegue suspensão liminar sobre iluminação pública

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Geral
21 de Novembro de 2007 às 15:58

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Ação do MPE e MPF garante contratação de médicos para o João Paulo II

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Geral
20 de Novembro de 2007 às 13:49

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Ministro mantém decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE

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Geral
17 de Novembro de 2007 às 12:25

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STJ DECIDE QUE DIPLOMA É OBRIGATÓRIO PARA JORNALISTAS

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Geral
14 de Novembro de 2007 às 09:55

Para ser registrado como jornalista, o profissional deve atender a exigência legal do diploma de nível superior em jornalismo. A decisão foi da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Saiba mais. >>>

Farra das Passagens - Envolvidos podem pegar até 15 anos de cadeia

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Polícia
03 de Novembro de 2007 às 09:45

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MP obtém tutela antecipada para garantir funcionamento da Defensoria Pública de Cacoal

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Geral
01 de Novembro de 2007 às 17:50

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EXCLUSIVO - veja a relação das 49 pessoas indiciadas pela Polícia Federal na

EXCLUSIVO - veja a relação das 49 pessoas indiciadas pela Polícia Federal na "Farra das Passagens Aéreas"


Polícia
01 de Novembro de 2007 às 17:11

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Tribunal de Justiça mantém afastamento de prefeito de Ouro Preto

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Política
26 de Outubro de 2007 às 05:00

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Juiz concede liminar para garantir instalação da iluminação pública em Cacoal

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Geral
20 de Outubro de 2007 às 13:59

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Promotoria promove Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa em Cacoal

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Geral
20 de Outubro de 2007 às 13:49

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Deputado que abusou de boa fé de empregada doméstica é coordenador da campanha de Alckmim

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Geral
19 de Outubro de 2007 às 15:00

Casara que foi denunciado pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa e teve ação civil impetrada na Justiça Federal pela Procuradoria da República no Estado de Rondônia ...Saiba mais

Ministério Público Federal processa deputado federal Hamilton Casara por improbidade administrativa

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Geral
19 de Outubro de 2007 às 09:00

Ministério Público Federal processa deputado federal Hamilton Casara por improbidade administrativa

Candidatura de Carlão de Oliveira é mantida pelo TSE - Confira processo

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Política
03 de Outubro de 2007 às 11:23

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Carlão de Oliveira vence no TSE e tem candidatura deferida

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Política
29 de Setembro de 2007 às 16:31

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Tribunal mantém condenação a prefeito e secretário municipal de Pimenteiras

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Geral
28 de Setembro de 2007 às 12:50

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Suspensa nomeação e posse de candidatos aprovados no concurso para Auditor Fiscal

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Geral
22 de Setembro de 2007 às 17:08

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TSE autoriza candidatura de dois candidatos processados: Melki e Marcos Donadon

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Política
22 de Setembro de 2007 às 09:41

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou as candidaturas de Melkisedek Donadon (PMDB-RO), que concorre a uma vaga no Senado, e Marcos Antônio Donadon (PMDB-RO), candidato a reeleição como deputado estadual. >>>

Impugnada candidatura de Carlão de Oliveira - Confira decisão do ministro Gerardo Grossi (TSE)

Impugnada candidatura de Carlão de Oliveira - Confira decisão do ministro Gerardo Grossi (TSE)


Política
20 de Setembro de 2007 às 11:23

O Tribunal Superior Eleitoral, indeferiu a candidatura à reeleição do deputado José Carlos de Oliveira ( Carlão), do PSL. No despacho, o relator do processo, ministro Geraldo Grossi, afirmou haver sim, grande número de bens pertencentes ao candidato...

Justiça defere pedido de liminar do MP para construção de presídio em Buritis

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Geral
20 de Setembro de 2007 às 09:41

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Comissão vai ao PA Pau D’Arco conferir denúncias e solucionar conflitos agrários - Foto

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Geral
11 de Setembro de 2007 às 13:22

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Ouvidor vai a região de assentamento em Gainza para apurar denúncias

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Geral
08 de Setembro de 2007 às 15:30

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Velho, Pedro Bordalo, os lotes estão sendo invadidos, pastos estão sendo queimados, e os posseiros estão sofrendo todo tipo de ameaça para deixar a área. Saiba mais. >>>

Juiz condena revenda de motos a ressarcir seus clientes

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Geral
08 de Setembro de 2007 às 14:24

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Diretor do Hospital de Base mostra números do Crescimento das UTIs em RO

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Geral
05 de Setembro de 2007 às 13:12

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Advogado Paulo Rogério toma posse hoje como juiz titular no TRE/RO

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Geral
01 de Setembro de 2007 às 09:53

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VARIEDADE - SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

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Geral
31 de Agosto de 2007 às 14:45

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Juiz dá prazo para Estado adequar UTI do HB e estabelece multa por descumprimento

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Geral
31 de Agosto de 2007 às 12:39

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Projeto autoriza cidadão a propor ação civil contra responsáveis por improbidade administrativa

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Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2007 às 11:24

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Ex-prefeito Amauri tem direitos políticos suspensos e é condenado por litigância de má-fé

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Geral
30 de Agosto de 2007 às 15:38

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Cancelado concurso público da Prefeitura de Guajará realizado em 2003

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Geral
23 de Agosto de 2007 às 13:37

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MPF pede ao Google indenização de R$ 130 milhões por danos morais coletivos no uso do Orkut por incitar “crimes de ódio” e “pornografia infantil”

MPF pede ao Google indenização de R$ 130 milhões por danos morais coletivos no uso do Orkut por incitar “crimes de ódio” e “pornografia infantil”


Geral
23 de Agosto de 2007 às 09:46

MPF pede ao Google indenização de R$ 130 milhões por danos morais coletivos no uso do Orkut por incitar “crimes de ódio” e “pornografia infantil”

MP entra com Ação Civil Pública contra cervejaria Public Haus

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Geral
21 de Agosto de 2007 às 17:24

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