A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Jaqueline ingressou com ação de indenização por danos morais alegando que sofreu lesão à sua honra e imagem, ante a conduta de Carlos Caldeira de publicar matéria jornalística de cunho injurioso, difamatório e caluniador à sua pessoa em rede social - Face
Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.
O Ministério Público alegou que Padre Ton teria praticado ato de improbidade administrativa, pois quando era prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, mandou confeccionar, com recursos públicos, adesivos para fixar nos veículos pertencentes à Admi
vários canais do igarapé e do rio estão obstruídos por lixo, entulho e mato, tornando assim a situação critica e facilitando uma possível enchente nos bairros da cidade.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Pela decisão da magistrada, fica praticamente impossível ao prefeito fazer qualquer mudança no tempo que resta de seu mandato – pouco mais de dois anos.
Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.
Justiça suspende direitos políticos de ex-vereador por prática de atos de improbidade administrativa
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem
Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada
O jornal contestou as informações de Jaqueline dizendo que a notícia veiculada foi filtrada de um site de notícias de Rondônia, ou seja, que apenas teria reproduzido matéria já publicada, não sendo o texto de sua autoria.
A primeira vara da Justiça Federal em Rondônia condenou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Rosa Maria Nascimento, o juiz trabalhista aposentado Almir da Silva e a ex-servidora Maria Santana Lopes Santos a devolver, solidariame
A empresária acionou o Poder Judiciário solicitando que as empresas suprimam de seus sistemas de busca as expressões “presa”, “caso Naiara”, “Naiara Karine” e qualquer material que vincule seu nome à prisão que não aconteceu
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
As irregularidades encontradas na Sobem foram inicialmente detectadas através de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas de Rondônia, que analisou Convênio celebrado com o Estado.
MP obtém liminar para Banco do Brasil a adotar medidas de segurança em Machadinho do Oeste
CHUPINGUAIA - MP denuncia Prefeito e ex-secretário por fraude em locação de veículo
MP obtém liminar de indisponibilidade de bens em ação de improbidade ajuizada contra contador
CACOAL - TCE suspende licitação para contratação de agência de publicidade para prefeitura
Na liminar deferida, o candidato Cliver, que é servidor municipal da saúde, alegou que as regras editalícias da eleição foram quebradas. As urnas acabaram indo parar, por ordem da Comissão Eleitoral, na Escola Flor do Piquiá, na Zona Leste da cidade. Como
Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal
Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado
Resenha política – Por Robson Oliveira
Transporte Coletivo Rio Madeira é condenada a pagar R$ 15 mil à passageira
Justiça condena Coimbra a pagar R$ 150 mil
Presidente do Crea-RO assina convênio com a Ordem dos Engenheiros da região norte de Portugal
Presidente do Crea-RO assinará convênio com engenheiros europeus
UNIR é condenada a pagar 50 mil reais por danos morais coletivos
Depois de denunciado ao órgão ministerial sobre a ocorrência de inúmeras irregularidades, o concurso público realizado em 2012 pela Prefeitura de Nova Mamoré a Ação Popular que apura a fraude continua em tramitação na 2ª Vara Cível.
Crea-RO firmará convênio com engenheiros europeus
GREVE - Servidores do Detran-RO realizam manifestação e serviços essenciais são mantidos
BURITIS - Justiça condena ex-prefeitos por desvio de madeira fruto de doação
ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
Empresário preso pode ser transferido para o JP II ou HB
Nepotismo rola solto nas esferas estadual e municipal
Justiça realiza nova inspeção e determina novos prazos para Unir
Luiz Carlos Tremonte diz que vai entregar dossiê com 150 páginas que comprovam denúncias contra o senador.
O Ministério Público de Rondônia ingressou com ação cível pública contra Bendito e Garcia para obrigá-los a realizar ação fiscal contra a União cascavel, antes que termine o prazo legal para tomar estas providências.
Justiça determina bloqueio de valores da conta de Cassol para pagar indenização de procurador do MPF
Acordo firmado com o MP determina apresentação de certificado dos Bombeiros em eventos temporários
Justiça Federal analisa condutas dos acusados de corrupção
A construção do aterro, que até então era compromisso firmado em convenio de compensação social com o Consorcio Construtor Santo Antônio Energia, havia sido passado em contrato para a responsabilidade da construtora Marquise. Porém, como as obras não fora
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