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Busca de Notícias - Você buscou por Dano moral


Padre é condenado por interromper aborto autorizado pela justiça

Padre é condenado por interromper aborto autorizado pela justiça


Justiça
25 de Outubro de 2016 às 08:41

No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.

Ministério Público apura serviço prestado pela Eletrobrás

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Geral
21 de Outubro de 2016 às 10:06

Ministério Público apura serviço prestado pela Eletrobrás

MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau

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Geral
30 de Agosto de 2016 às 17:36

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Equipe da SEMPRE perde ação em caso de denúncia de fraude envolvendo UNI Engenharia

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Justiça
30 de Agosto de 2016 às 14:15

Nesta terça-feira, após sustentação oral do advogado Juacy Loura, o Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau.

Justiça condena Ceron a pagar 25 mil por danos morais e estéticos

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Justiça
23 de Agosto de 2016 às 14:42

Vítima perdeu movimento do braço em acidente com fogos de artifício na capital

Porto Velho Shopping volta a ser condenado por inundação no estacionamento

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Geral
15 de Agosto de 2016 às 15:23

Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão

Paulo Henrique Amorim é condenado por associar ministro ao nazismo

Paulo Henrique Amorim é condenado por associar ministro ao nazismo


Geral
03 de Agosto de 2016 às 08:31

A decisão contra o apresentador cabe recurso

Estado terá de indenizar menino que perdeu testículo após briga de escola

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Polícia
30 de Julho de 2016 às 08:31

Estado terá de indenizar menino que perdeu testículo após briga de escola

SAAE é condenado à pagar R$ 30 mil a trabalhador por esconder acidente de trabalho

SAAE é condenado à pagar R$ 30 mil a trabalhador por esconder acidente de trabalho


Geral
23 de Julho de 2016 às 08:14

O juiz então condenou a SAAE pela ausência de auxílio que deveria ter sido prestado por ter ocorrido o acidente de trabalho, o que configura o dano moral pelo desamparo que o funcionário teve do empregador.

Adolescente receberá R$ 50 mil do pai, condenado por abandono

Adolescente receberá R$ 50 mil do pai, condenado por abandono


Brasil e Mundo
08 de Julho de 2016 às 11:58

O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2016 às 15:38

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

Estado é condenado a pagar 52 mil por negligência no atendimento a grávida

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Geral
27 de Junho de 2016 às 14:19

Estado é condenado a pagar 52 mil por negligência no atendimento a grávida

TJ integra rede para solucionar conflitos entre consumidor e empresas

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Geral
25 de Junho de 2016 às 09:43

O acesso à informação potencializa o poder de escolha dos consumidores e contribui para o aprimoramento das relações de consumo.

MP obriga Santo Antônio Energia a reassentar e indenizar moradores

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Geral
21 de Junho de 2016 às 10:11

MP obriga Santo Antônio Energia a reassentar e indenizar moradores

Trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza e miséria, diz juíza

Trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza e miséria, diz juíza


Geral
13 de Junho de 2016 às 10:12

A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar.

Idoso de 80 anos condenado por estupro tem HC negado

Idoso de 80 anos condenado por estupro tem HC negado


Geral
04 de Junho de 2016 às 08:38

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Município condenado a pagar 50 mil por queda de caminhão de uma ponte

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Geral
03 de Junho de 2016 às 17:36

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Justiça de RO condena Claro a pagar R$ 25 mil a cliente sorteado em promoção

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Justiça
19 de Maio de 2016 às 14:18

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Justiça de RO condena Azul por danos morais a uma passageira em embarque

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Geral
19 de Maio de 2016 às 10:53

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Justiça bloqueia bens e 250 mil reais do SET para reparar lesão a usuários do Leva Eu

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Geral
13 de Maio de 2016 às 14:03

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Frigorífico é condenado a pagar mais de R$ 6 milhões por dano moral coletivo

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Geral
11 de Maio de 2016 às 14:14

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Julgamento considera consumação mínima em casa noturna abusiva

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Geral
20 de Abril de 2016 às 08:52

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Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageiro especial

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Geral
12 de Abril de 2016 às 17:30

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Multa por Dano Moral Coletivo beneficia pessoas com necessidades especiais

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Geral
16 de Março de 2016 às 11:43

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MPF pede ressarcimento superior a R$ 7 bilhões a réus da Lava Jato

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Brasil e Mundo
14 de Março de 2016 às 14:40

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Ceron é condenada a indenizar filha de agricultor eletrocutado na zona rural

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Geral
10 de Março de 2016 às 11:00

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Operadora de Plano de Saúde é condenada porque não autorizou tratamento

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Geral
08 de Março de 2016 às 14:14

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Família de trabalhador que morreu soterrado vai receber R$ 614 mil

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Geral
03 de Março de 2016 às 11:51

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MPF processa instituição de ensino superior por propaganda enganosa

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Geral
04 de Fevereiro de 2016 às 10:59

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Família de prefeito morto em acidente receberá indenização do Município

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Geral
20 de Janeiro de 2016 às 10:20

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MPF divulga Ranking dos Portais da Transparência em Rondônia

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Geral
19 de Dezembro de 2015 às 08:14

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Ativista político é condenado a pagar indenização por calúnia

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Geral
17 de Dezembro de 2015 às 14:55

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MP ingressa com ação para reparação de dano ambiental provocado pelo estado

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Justiça
13 de Novembro de 2015 às 11:55

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Justiça determina que Ceron indenize consumidor por obra de subestação

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Geral
23 de Outubro de 2015 às 09:32

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Justiça aumenta indenização a cliente acusado pelo Cine Araújo

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Geral
16 de Outubro de 2015 às 14:19

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Estado é condenado por morte de criança na maternidade do HB

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Justiça
23 de Setembro de 2015 às 05:00

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MP obtém condenação penal de empresários por loteamentos ilegais

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Geral
17 de Setembro de 2015 às 08:04

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Acordo na justiça garante volta de frigorífico

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Geral
04 de Setembro de 2015 às 09:27

Um acordo na Justiça Trabalho garantirá a reabertura do frigorífico da Marfrig Alimentos S/A no município de Chupinguaia, interior de Rondônia. Em audiência realizada na sexta-feira (21/8), na Vara do Trabalho de Vilhena/RO, o sindicato dos trabalhadores

Novo acordo garante o retorno das atividades de frigorífico

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Geral
04 de Setembro de 2015 às 09:08

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Juíza condena Estado a pagar indenização por abuso de policias

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Geral
03 de Setembro de 2015 às 09:12

A juíza de Direito Anita Magdelaine Perez Belem, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cacoal, condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a um cidadão que alegou ter sido vítima de abuso praticado por po

Estado vai indenizar família de preso morto em presídio

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Justiça
05 de Agosto de 2015 às 10:42

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Justiça de Rondônia condena Vivo a pagar R$ 20 mil por danos morais

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Justiça
05 de Agosto de 2015 às 10:12

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Porto Velho Shopping recebe nova condenação por veículo inundado em seu estacionamento

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Geral
20 de Julho de 2015 às 11:47

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Justiça do Trabalho condena Correios ao pagamento de indenização à carteiro

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Geral
01 de Julho de 2015 às 19:31

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Operário tem dedo decepado e ganha indenização por dano moral e estético

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Geral
24 de Junho de 2015 às 19:23

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