Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
Além disso, ele dava de 25 centavos a 1 real para que a criança permitisse que ele a abusasse e não contasse nada aos pais.
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias
Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Foram 296 votos a favor e 177 votos contra
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo
O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou audiência de conciliação na tarde de segunda-feira
A Receita Federal publicou na última quinta-feira (20) orientações para regularização dos débitos referentes ao Funrural
Mesmo extrapolado os 150 dias de sua prisão, o que em tese, já teria se esgotado o prazo da prisão preventiva
A finalidade é pressionar o governo e parlamentares a fazer mudanças no texto da reforma trabalhista que tramita em regime de urgência na Câmara
A cada semana que passa, a cada denúncia divulgada nos jornais a sensação dos trabalhadores da Companhia e da população, é a de completa incompetência.
Ferrovia bioceânica, no trecho Porto Velho/Vilhena a Sapezal, no Mato Grosso, após a empresa chinesa CREEC concluir que a ferrovia é viável
A área estava em litígio, sendo que a Prefeitura pretendia a declaração de nulidade do ato administrativo do Município
A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa.
Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q
Segundo ele, com este codinome (Nova York), o senador foi agraciado pela Odebrecht com quase 60 mil dólares, o custo de suas férias e da família nos Estados Unidos em 2011.
O síndico deve agir com lealdade, ética e honestidade ao administrar os bens do condomínio, sob pena de ser destituído do cargo e responder civil e criminalmente por seus atos
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.
Bendita Lava Jato – Por Valdemir Caldas
A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.
O presidente já sabia que os inquéritos atingiriam seus ministros e preparou um plano contra a crise com antecedência
Infelizmente para muitos políticos que vestiram o manto amarelo anti-corrupção nas ruas do Brasil, não rolou o pacto
O jornal Estadão de São Paulo teve acesso a lista de autoridades investigadas por determinação do ministro Edson Fachin. A surpresa da lista é o nome do senador Rondoniense Ivo Cassol (PP).
Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento
O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.
Participaram da audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.
Na sua própria pagina na internet o Deputado afirma que foi beneficiado pela PEC que ele foi relator
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
"Ainda não está em pauta essa última matéria. Vamos verificar mais para a frente se é necessário ou não", disse Temer
Mudanças em cinco pontos da proposta reduzirá economia em R$ 115 bilhões
O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou nesta quarta-feira (5) da comissão mista que discutiu em audiência pública no Senado Federal a regularização fundiária em áreas da União através da Medida Provisória 759/16.
A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo
Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).
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