MP pede liminar para suspender licença e comercialização de lotes à margem do rio Melgaço em Vilhena
Para o ministro, Garçon esteve no local apenas cumprimentando as pessoas, mas não foi organizador do evento, de maneira que sua situação não se confunde com a dos demais acusados.
O convênio entre prefeitura e DNIT termina na próxima semana, dia 5 de março. A prefeitura quer renová-lo e concluir os viadutos, mas o DNIT manifestou que deseja encerrar o convênio e ficar diretamente com a responsabilidade de terminar as obras. Do tota
Acusado de violência doméstica e desacato continua preso
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Empréstimos estão acabando com dinheiro dos servidores – Por Sergio Pires
Justiça mantém prisão de policial militar acusado de crime de peculato
Após a leitura da Ordem Judicial para Reintegração, os barracos foram derrubados com a ajuda de um trator e depois incendiados. A reintegração aconteceu de forma pacífica e tudo transcorreu dentro da normalidade
O Ministério Público de Rondônia ingressou com ação cível pública contra Bendito e Garcia para obrigá-los a realizar ação fiscal contra a União cascavel, antes que termine o prazo legal para tomar estas providências.
Famílias recorrem à DPE para impedir demolição de imóveis construídos em APP
Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Os idiotas contra o agronegócio vão ter que engolir... - Por Sergio Pires
Alimentação carcerária: MP obtém indisponibilidade de bens de Gilvan Ferro e mais seis pessoas
Após correções, TCE autoriza prosseguimento de licitação da Seduc para compra de móveis e equipamentos
O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais
CACOAL - Padre Franco tem 30 dias para transferir Unidade Mista e Hospital Infantil após determinação do MP
Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador com câncer
JT suspende exigência do Banco do Brasil para funcionários e fixa multa de R$ 5 mi por descumprimento
MP move ação contra ex-prefeito de Rolim por irregularidades em manutenção de iluminação
Vivo deve pagar multa diária de R$ 10 mil se não trocar iPhones com defeito
Secretário de Saúde coloca a culpa no Tribunal de Contas do Estado, que segundo ele "teria mandado suspender os pagamentos da empresa Nutrimais".
MP obtém liminar que obriga Estado a providenciar ambulância por 24 horas em Buritis
Justiça libera provisoriamente anúncio com teste cego de cervejas
O desembargador, vice-presidente do TRT-14, concedeu liminar afastando Denis Baú até o julgamento das ações que pedem anulação do processo eleitoral da Fiero. Dênis Baú (foto) não tem mais poderes de presidente.
Homens acusados de tráfico de drogas e estupro permanecerão presos
Em uma ação civil pública, MPF/RO pede que a Justiça Federal condene réus a concluir e entregar os seis empreendimentos, com definição imediata de prazo
OPINIÃO DE PRIMEIRA - As lágrimas sinceras da presidente e do povo brasileiro – Sérgio Pires
Sindicatos afirmam: Denis Baú tenta enganar a Justiça e a Sociedade
Justiça cancela novas eleições na FIERO
Acusado de tráfico pode ser solto sob condições impostas pela Justiça
MUNICÍPIO - Quinquênios voltam a ser pagos em janeiro, diz Ellis Regina
A pedido do MP, Justiça determina exoneração de cargos comissionados na Câmara de Ouro Preto
Segundo o juiz Renato Bonifácio, veio do próprio Ministério Público o pedido de converter a prisão preventiva dos acusados em restrição de direitos. A justiça entendeu que passado o mandato de Roberto Sobrinho que também é indiciado por improbidade, não e
Justiça julga improcedente ação para suspender cenas do BBB
A internação é a medida socioeducativa aplicável ao adolescente que cometeu ato infracional.
TJ mantém multa por falta de aterro sanitário em Itapuã do Oeste
Judiciário determina pagamento de pensão à viúva que vivia em união estável
MP move ação contra ex-prefeita de Rolim de Moura
A pedido do MP, Justiça determina afastamento do policiamento ostensivo militar acusado de tortura
"Houve contato direto entre promotora e perito", diz advogado de Thor após suspensão de processo
Acusados de tráfico de drogas tem liminares indeferidas e permanecerão presos
Negada liberdade a acusado de receptar motos na fronteira com a Bolívia
Agricultor acusado de estupro tem liminar indeferida
Motorista que transportava drogas no maleiro é mantido preso
Enem: mais um estudante consegue na Justiça acesso à redação
Justiça determina volta de vice-diretora eleita à escola da capital
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