1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos
Entidades e órgãos públicos envolvidos no Carnaval deverão cumprir acordo firmado em 2013
MP firma TAC para que Prefeitura de Ariquemes ajuste emissão de licenças a certidões dos Bombeiros
Corrida de Jerico Alto Paraíso gera termo de ajustamento e conduta
MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná
MP/RO estabelece Termo de Conduta para loja Americanas em Porto Velho
MP e Seduc firmam acordo para instalação de equipamentos de prevenção de incêndio nas escolas
OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente
O prazo final concedido ao Município pelo Ministério das Cidades para que os moradores deixassem a área venceria neste sábado, 30/11, mas em virtude do prefeito Mauro Nazif não ter assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Defensoria
Condomínio Mato Grosso: Defensoria e MPF se reúnem com prefeito para tentar acordo
Setecentas famílias serão beneficiadas com TAC assinado pela Defensoria e a Prefeitura
Falta de padronização das calçadas, leva Defensoria a mover ação contra Município de PVH
Justiça solta presos de cadeia superlotada e moradores entram em pânico
MP firma acordo com município de Cacaulândia para ampliação de informações no portal da transparência
MP emite recomendações para implantação de Portais da Transparência em municípios
MP recomenda melhorias no Portal da Transparência nos municípios da Comarca de Santa Luzia
Ministério Público discute problemas na área de saúde em Machadinho do Oeste
Falta de acessibilidade e itens de segurança em biblioteca leva DPE a propor TAC
MP firma acordo para Câmara de Monte Negro ampliar informações na Portal da Transparência
GUAJARÁ - Defensoria propõe TAC à prefeitura para prevenção às drogas
MP firma acordo para adoção de medidas sobre trânsito de animais em Costa Marques
MP firma acordo para implementação de programa de acolhimento para crianças e adolescentes em Ariquemes
MP firma acordo para aumentar fiscalização em bancos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
MP e Polícia Militar discutem melhorias na sinalização de trânsito
CEREJEIRAS - MP firma acordo para eliminar desvios de função na administração municipal
MP firma acordo para solucionar irregularidades no transporte escolar no município de Cujubim
ARIQUEMES - MP firma acordo para as novas eleições do Conselho Tutelar
MP ingressa com ação para obrigar Estado a garantir acessibilidade em escolas de Ariquemes
MP firma TAC com o Município de Nova Brasilândia para edição de lei que fixe a atribuição dos cargos em comissão
MP firma TAC para organizar desfile de abertura da Expovale em São Francisco do Guaporé
MP apura irregularidades no preenchimento das folhas de ponto na Prefeitura de Jaru
MPRO estabelece normas para cavalgada de Exposição
MPRO estabelece normas para cavalgada da Exposição Agropecuária de Buritis
MP estabelece regras para Exposição Agropecuária de Ouro Preto
Promotoria de Justiça de Alta Floresta d' Oeste firma TAC para a cavalgada da 25ª Expoalta
Ministério Público firma acordo para organizar Exposição Agropecuária de Ariquemes
Seminário vai discutir importância do controle na venda de agrotóxicos
BURITIS - Justiça condena ex-prefeitos por desvio de madeira fruto de doação
Ministério Público firma acordo para reforma de escola em Cujubim
MP firma acordo para regulamentar cavalgada em Nova Brasilândia do Oeste
MP fiscaliza adequação da Expoari às normas de segurança
MP celebra TAC para assegurar acesso a informações em órgãos públicos de Guajará
MP obtém compromisso do Município de Ariquemes em melhorar transporte escolar
Sefin insiste no desvio funcional e se recusa a cumprir a lei
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