A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões
A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista
Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.
Em sete artigos e seus incisos, o procurador destaca quais seriam os benefícios garantidos aos servidores que aderirem ao programa.
No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019
De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira
Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora
O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal
Medidas serão anunciadas após desenho final da reoneração da folha de pagamentos no Congresso
Mais um dia de chuva na cidade Mãe do Vale do Jamari, e mais uma vez a cena que assola a população é vista, ruas e avenidas alagadas.
O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd
Somente os estados de Rondônia e Paraná conseguiram transpor a barreira das dificuldades fiscais enfrentadas pelo País em 2017.
O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública
Na reunião Léo e representantes da categoria pediram que a lei 3961/16 fosse cumprida na íntegra
Em 2017, as despesas foram de R$ 288,7 bilhões e atingiram 41,8%, chegando perto do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 50%
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Parlamentar também defende necessidade de força tarefa do Governo para dar andamentos nos processos de aposentadoria da classe
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro
Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 a junho deste ano
O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Ariquemes em razão de irregularidades
Também foi verificada pelo TCE divergência no saldo de recursos do Fundeb.
O Pleno manifestou-se pela reprovabilidade das contas em razão de irregularidades na gestão fiscal
Os gastos extrapolaram a casa dos R$ 588 milhões, ou seja, 50,29% da Receita.
As provas serão realizadas dia 10 de dezembro.
Alguns municípios brasileiros já passaram a cobrar o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU).
Glaucione Rodrigues reconheceu que haverá prejuízos nos trabalhos oferecidos pela Prefeitura.
Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir
O fechamento desse posto será um estímulo à sonegação fiscal, já tão elevada no Brasil
O pedido foi feito em abril deste ano pela Coordenadoria do Ensino Indígena
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Programa de Aposentadoria Incentivada foi aprovado nesta segunda (19). Projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho
Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires
Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
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