TCE lança aplicativo na abertura do Seminário Fechando as Contas

O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública

TCE- RO

20 de Abril de 2018 às 15:18

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TCE lança aplicativo na abertura do Seminário Fechando as Contas

Foto: Ilustrativa

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) lança na próxima segunda-feira (23), às 8h, durante a abertura do Seminário Fechando as Contas, em seu auditório, em Porto Velho, uma novidade tecnológica que integrará o portal Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos. Trata-se do aplicativo Tô no Controle - Opine aí.

O dispositivo eletrônico, idealizado pelo TCE-RO, conta com o apoio de instituições públicas e privadas, a exemplo do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça (TJ-RO), do Ministério Público estadual (MP-RO), da Defensoria Pública do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Rondônia (OAB-RO), da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), entre outros.

Na oportunidade, além do lançamento, será feita também explanação sobre o aplicativo, que estará disponível ao cidadão, permitindo que ele se manifeste sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública, no que tange à participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos.

Também haverá palestra com o pesquisador Rafael Poço, idealizador e apresentador de uma série televisiva na qual são divulgados projetos e iniciativas para aproximar o cidadão de políticas públicas, por meio da tecnologia, das redes sociais ou de outras formas de atuação.

Já o Seminário Fechando as Contas visa orientar os agentes públicos estaduais sobre o último ano de gestão. É esperada a participação de secretários estaduais (atuais e ex), além de técnicos e demais servidores interessados. Além da abertura, no auditório do TCE-RO, haverá ainda no período de 23 a 27 de abril, aulas expositivas, a serem ministradas por instrutores do próprio TCE-RO sobre assuntos relacionados à atuação da administração pública.

Seguem abaixo detalhes e a programação de abertura do evento:

SEMINÁRIO FECHANDO AS CONTAS E LANÇAMENTO DO APLICATIVO TÔ NO CONTROLE/OPINE AÍ

ABERTURA: 23 de abril (segunda-feira)

LOCAL: Auditório do TCE-RO

Avenida Presidente Dutra, 4.229, bairro Olaria - Porto Velho

PRESENÇAS: Membros do TCE-RO e representantes do Governo do Estado,

Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria,

além de gestores e técnicos estaduais.

REALIZAÇÃO: TCE-RO/Escola Superior de Contas

PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA – SEGUNDA-FEIRA (23/4)

8h30 Abertura do evento

9h Pronunciamentos das autoridades

10h Lançamento do Aplicativo Tô no Controle – Opine aí

11h Palestra com o pesquisador Rafael Poço

12h Intervalo para almoço

PROGRAMAÇÃO – OFICINAS – DE 23 A 27 DE ABRIL SÓ NO PERÍODO DA TARDE (14H ÀS 18H)

LOCAL: UNOPAR

Rua Matrinchã, 996, Bairro Lagoa, Porto Velho

TEMAS: Acumulação de cargos públicos

Condutas vedadas

Processo de levantamento como instrumento de eficiência

Regular aplicação dos recursos do MDE

Gestão do patrimônio público

Conciliação bancária

Avaliação de controle interno

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – arts. 21 e 42

Contratos de obras públicas

Ações de sustentabilidade

Fiscalização de atos de transferência para a reserva remunerada

Remessa de pessoal, editais de concursos, admissão de pessoal

Tomada de contas especial e controle interno

Licitações, contratações diretas, Lei nº 123 e contratos.

Direito ao esquecimento

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