Parlamentar disponibilizou emenda no valor de R$ 115 mil para o convênio
As famílias que receberam os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária.
O “Título Já” é um programa social do governo do Estado, executado pela Superintendência de Desenvolvimento Estadual
A atualização cadastral é feita junto às 244 famílias residentes em lotes.
A legislação é considerada como o novo marco legal para a regularização.
A regularização fundiária é também um instrumento para promoção da cidadania.
Foi um consenso na audiência que a lentidão aumenta o número de áreas ocupadas.
Muitos agricultores possuem o georreferenciamento e ainda não deram entrada ao processo.
Mosquini fez uma exposição sobre a nova lei de regularização fundiária, a qual conduziu sua aprovação no Congresso Nacional, e como ela pode ajudar a reduzir os conflitos agrários em Rondônia
O problema histórico da falta de documentação da terra, que dificulta o acesso às políticas públicas para milhares de agricultores rondonienses, é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini
A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires
Garçon ressalta que a MP 759 é considerada um grande avanço no que se refere à liberação de condições resolutivas dos títulos emitidos pelos órgãos fundiários federais
Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados
Márcio, autor do projeto de Lei que transformou a ocupação do Rosalina de Carvalho em bairro, estava acompanhado do líde comunitário Raimundo Sávio.
Expedito Netto foi informado pelo Prefeito de Vale do Paraíso, Charles Gomes (PSDB/RO), que os produtores da região estão preocupados com a demora na homologação dessa área que já passaram pelo georreferenciamento
Participaram da audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou nesta quarta-feira (5) da comissão mista que discutiu em audiência pública no Senado Federal a regularização fundiária em áreas da União através da Medida Provisória 759/16.
O governador relatou ações promovidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e insistiu que é preciso valorizar as pessoas que preservam a natureza. A destruição das matas, explicou, tem a falta de documentação da terra como fator
“Não fiquei muito satisfeito com a MP. Por isso vou trabalhar com alguns ajustes no Congresso Nacional. Neste mês pretendo ter uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que escolha um relator da MP sensível às alterações. Com a
Lúcio Mosquini discute regularização fundiária com presidente Michel Temer
Laerte diz que regularização fundiária pode cessar conflitos agrários
Incra esclarece competências sobre regularização fundiária
O presidente do INCRA esteve na capital, a convite do senador Valdir Raupp que não pode estar na reunião com ogovernador Confúcio Moura e demais autoridades do estado
O distrito de Porto Velho tem suporte econômico e social para emancipação político-administrativa
Por ser vereadora da minha cidade era muito cobrada pela comunidade.
Prefeitura lança Programa de Aquisição de Alimentos 2016
Ana Negreiros reivindica regularização fundiária no Agenor de Carvalho
Prefeitura anuncia regularização fundiária dos bairros
Ana Maria Negreiros busca regularização fundiária do Agenor de Carvalho
Confúcio Moura discute regularização fundiária no INCRA
Cleiton Roque solicita regularização fundiária para Corumbiara
Deputado cobra regularização fundiária de lotes urbanos
Ministério Agrário mantém parceria para continuar regularização fundiária
ALE debate regularização fundiária em comunidade
Regularização fundiária da Figura “A”
Deputado Cleiton Roque defende regularização fundiária urbana
A dona de casa Degmar Gomes mora em Cacoal há mais de 30 anos. Ela é uma das 30 mil pessoas beneficiadas da parceria do governo de Rondônia com o Tribunal de Justiça (TJ/RO) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), para a escrituração do imóv
SINDSBOR pede agilidade em regularização fundiária de bairro do centro
O coordenador da Bancada Federal de Rondônia, deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO) recebeu nesta terça, 02/12, em seu gabinete, o Defensor Público Geral, doutor Antônio Fontoura Coimbra, e o defensor público, doutor Valmir Rodrigues Fornazari.
Associação Quilombola do Forte Príncipe (AsqForte) lançou na última sexta-feira, 28, em Costa Marques, o fascículo “Mapeamento Social”.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Moradores de assentamento exigem estudo topográfico
Em reunião nesta terça-feira, 29/07, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, técnicos municipais e da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana do Governo do Estado discutiram sobre as ações necessárias para prosseguir com os trabalhos d
Audiência Pública debate regularização fundiária de terras urbanas em Porto Velho
Programa “Título Já” recebe recursos do Governo Federal para Regularização Fundiária Urbana de Rondônia
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
CARRO FO AUTOMÁTICO E MANUAL
Ontem
Pagamento e Regularização do DAS - Contabilidade MEI
3 Estatuas Moai de 1,20 metros
Santa Ceia Artesanato dos Anos 80/90
gol quadrado
há 2 dias
Aproveite essa chance imperdível! Terreno
PNEU 175/75 R14 MONTAGEM GRATIS 319,99
Casa para venda ou troca
LABORATÓRIO LEOMAR
FERRAGISTA PANAMARA
SIRRUS SISTEMAS
LOC-MAQ
Tech Phone
Lavanderia Sao Lourenco LTDA
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
D Agostin Comercio e Servicos de Limpeza LTDA
Confira a agenda semanal do Grego Original
Nova fragrância da linha Choc combina notas do chocolate com o azedo do morango
Confira os destaques do ano na Retrospectiva Rondoniaovivo
Especial com HILUX 4x4 a Diesel e muitos outros prêmios, confira!
O Rondoniaovivo faz aniversario e o chopp Louvada é por nossa conta
Brasil Entulhos oferece locação de caçambas com descarte apropriado
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.