Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias
O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalh
A polícia chegou até o suspeito, após receber denúncia anônima, dando conta que em uma casa havia um homem vendendo relógios de marca pelo preço menor do que no mercado.
Lívia também confirmou o furto de duas folhas de cheque e a falsificação das assinaturas - ambas voltaram do banco por divergência no registro
Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
"O meu projeto visa por fim a uma situação de abuso a que tem sido submetido o consumidor brasileiro. São várias as denúncias envolvendo casos em que o segurado encontra muitas dificuldades para fazer valer seus direitos de contratante de um seguro de aut
A cobrança do imposto foi adiada, por prazo indeterminado, enquanto a empresa comprava maquinário para a ampliação de sua fábrica em Itatiaia, no sul fluminense.
Mas uma auditoria interna da Suframa constatou que a obra nunca foi realizada. Em 1º de dezembro de 2014, segundo a fiscalização do órgão, apenas 17,36% da construção estavam “prontos”. Mesmo assim, “apresentavam nenhuma serventia para a sociedade”.
MPF aponta risco na maioria das barragens no País
Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma
Italiana se suicida após ter vídeo íntimo vazado na internet
Vítima perdeu movimento do braço em acidente com fogos de artifício na capital
Decisão determina que Prefeitura de Jaru e a E.J. Construtora refaçam obras na Rua Princesa Isabel ou paguem multa de mais de 390 mil reais.
Esquema foi alvo da Operação Anjos do Asfalto, que investigou formação de quadrilha, corrupção, superfaturamento e outros crimes durante o asfaltamento da rodovia
Marco Bilinski, Vinícius Borin e Luiz França acordaram em pagar R$ 1 milhão de multa cada um e também repatriar todos os bens que possuírem no exterior
Sid Orleans argumentou que a preocupação em garantir a residência médica foi baseada para estimular a especialização e futuramente o município poder garantir condições de atendimento da necessidade da população.
FUNDO PERDIDO - Fundo de Previdência fraudou benefícios de servidores municipais de RO
TCU investiga nova fraude na Petrobras, desta vez envolvendo medicamentos
Os escritórios e suspeitos investigados pela força-tarefa estão atualmente localizados em São Paulo, Rio, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém, Natal e Teresina.
O recurso de apelação foi julgado pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão realizada nesta quinta-feira, 9/6.
Parceria Sebrae e Embrapa leva educação e informações para produtores rurais
Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos
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Estado de Rondônia é condenado por omissão do SUS no interior
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SET abandona endereço e não é encontrado para ressarcir usuários do “leva eu”
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MP ingressa com ação para reparação de dano ambiental provocado pelo estado
Partidos terão que ressarcir dinheiro roubado por seus membros corruptos; PT, PMDB e PP são os mais atingidos
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Empresa que construiu Teatro Palácio das Artes deverá devolver mais de R$ 220 mil aos cofres públicos
Camargo Corrêa faz acordo e devolverá R$ 700 milhões
No maior acordo do gênero já assinado na história do país, a Camargo Corrêa vai devolver R$ 700 milhões para três empresas públicas que foram vítimas dos crimes de cartel e corrupção por parte de ações da empreiteira, segundo a Folha apurou com profission
Odebrecht e Andrade Gutierrez terão de ressarcir mais de R$ 7 bi, diz MPF
Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor
O MPF/RO recomendou que as relações dos beneficiários do programa seja afixada nas prefeituras e nas câmaras de vereadores dos municípios, bem como sejam divulgadas no portal da transparência federal e estadual.
MPF processa ex-prefeito por improbidade administrativa
Em Linhas Gerais – Gessi Taborda
Prefeitura acumula dívida e corre risco de ser inscrita no Cadin
Bairro Novo é condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais
Anciã teme que cheia traga mais prejuízos como aconteceu no ano passado.
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