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Busca de Notícias - Você buscou por Pedido de liminar


LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

Reforma da Previdência está oficialmente suspensa

Reforma da Previdência está oficialmente suspensa


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 17:23

A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal

Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado

Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 15:36

O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos


Justiça
07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 09:15

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

IMPROBIDADE: MP consegue na Justiça afastamento de esposa de prefeito

IMPROBIDADE: MP consegue na Justiça afastamento de esposa de prefeito


Geral
28 de Novembro de 2017 às 16:02

O MP, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa

SEM O CRIVO DA ALE: Governo quer autonomia nas nomeações das fundações e autarquias

SEM O CRIVO DA ALE: Governo quer autonomia nas nomeações das fundações e autarquias


Geral
24 de Novembro de 2017 às 09:51

Segundo a PGE, a Constituição não previu esse tipo de nomeação à aprovação da ALE

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio


Geral
22 de Novembro de 2017 às 09:26

Em razão de problemas relacionados à superlotação, questiona o projeto de regionalização implementado no presídio

“Lixão” será interditado por ação do Ministério Público

“Lixão” será interditado por ação do Ministério Público


Geral
13 de Novembro de 2017 às 16:43

A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio


Geral
10 de Novembro de 2017 às 11:47

A obra integra o Projeto de Regionalização do Presídio de Alvorada, realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), desde agosto deste ano

TCE-RO determina que Estado cesse pagamento de verbas de representação a secretários

TCE-RO determina que Estado cesse pagamento de verbas de representação a secretários


Justiça
24 de Outubro de 2017 às 15:00

A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo


Brasil e Mundo
24 de Outubro de 2017 às 10:25

A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio


Geral
19 de Outubro de 2017 às 10:12

A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo

IRREGULARIDADE: MP Obtém liminar para paralisação de obras de sinalização

IRREGULARIDADE: MP Obtém liminar para paralisação de obras de sinalização


Geral
29 de Setembro de 2017 às 14:50

A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil


Geral
31 de Agosto de 2017 às 17:17

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

Ex-secretário suspeito de mandar matar amante permanecerá preso, decide Justiça

Ex-secretário suspeito de mandar matar amante permanecerá preso, decide Justiça


Polícia
15 de Agosto de 2017 às 12:04

Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho


Geral
10 de Agosto de 2017 às 09:40

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

MP move ação para que Estado amplie efetivo e estruture as Policias Militares e Civis

MP move ação para que Estado amplie efetivo e estruture as Policias Militares e Civis


Geral
27 de Junho de 2017 às 10:51

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, que discorreu sobre o desmonte das instituições policiais nos dois Municípios

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores


Geral
24 de Junho de 2017 às 11:26

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas


Polícia
31 de Maio de 2017 às 08:56

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada


Política
22 de Maio de 2017 às 14:59

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários


Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron


Justiça
10 de Maio de 2017 às 09:49

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual


Política
05 de Maio de 2017 às 16:20

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia


Polícia
18 de Abril de 2017 às 10:30

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia


Polícia
17 de Março de 2017 às 10:00

Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.

Justiça mantém na cadeia acusado de sequestrar e roubar advogado em Porto Velho

Justiça mantém na cadeia acusado de sequestrar e roubar advogado em Porto Velho


Polícia
02 de Março de 2017 às 14:29

De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro deste ano Rodrigo, Geovane A. I. e J. P. M. dos S., em tese, teriam roubado o veículo da vítima e, após o intento criminoso, a teriam mantido em cárcere, amarrada e presa dentro do porta malas do automóvel.

MPF consegue sentença favorável em ação contra Unir

MPF consegue sentença favorável em ação contra Unir


Geral
23 de Janeiro de 2017 às 15:26

A Unir ainda pode recorrer da sentença. No entanto, o MPF/RO conseguiu também decisão em pedido de liminar que impôs a Unir o cumprimento imediato dessas medidas.

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário


Geral
17 de Janeiro de 2017 às 10:00

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário


Geral
04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 10:00

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

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Geral
04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

Justiça nega liberdade a vereador preso que alega ter depressão

Justiça nega liberdade a vereador preso que alega ter depressão


Geral
28 de Dezembro de 2016 às 10:33

Desta vez, a defesa alegou que Garcia está sofrendo depressão, considerando o fato como grave, e por isso pediu a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar.

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos


Política
16 de Novembro de 2016 às 09:20

O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.

Liminar determina restabelecimento de transporte para alunos

Liminar determina restabelecimento de transporte para alunos


Geral
09 de Novembro de 2016 às 11:54

Liminar determina restabelecimento de transporte para alunos

Loteamento Clandestino é alvo de ação ambiental do MP

Loteamento Clandestino é alvo de ação ambiental do MP


Justiça
01 de Novembro de 2016 às 17:41

A ação foi proposta após identificação de várias irregularidades no loteamento, a exemplo de incompatibilidade com lei municipal, ausência de licença ambiental, ausência de obras de infraestrutura básicas exigidas por lei federal, existência de dano ambie

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate


Brasil e Mundo
15 de Outubro de 2016 às 11:04

Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell

DEBATE DA GLOBO - Leo Moraes entra na justiça a favor do candidato Pimenta de Rondônia

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Política
29 de Setembro de 2016 às 13:57

DEBATE DA GLOBO - Leo Moraes entra na justiça a favor do candidato Pimenta de Rondônia

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito


Justiça
06 de Setembro de 2016 às 11:30

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

Nazif ganha liminar provando que Roberto mentiu em horário eleitoral

Nazif ganha liminar provando que Roberto mentiu em horário eleitoral


Política
02 de Setembro de 2016 às 17:15

Nazif ganha liminar provando que Sobrinho mentiu em horário eleitoral

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos


Geral
20 de Agosto de 2016 às 11:15

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

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Geral
19 de Agosto de 2016 às 08:40

Da decisão ainda cabe recurso.

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação


Geral
10 de Agosto de 2016 às 09:10

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal


Política
09 de Agosto de 2016 às 14:01

ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel

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