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Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana

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Justiça
19 de Fevereiro de 2011 às 09:03

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Mototaxistas pedem apoio do presidente do PMDB nacional para manutenção da profissão

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Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2011 às 09:54

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PRIMEIRA MÃO - Cassol, Dia

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Geral
31 de Janeiro de 2011 às 15:12

CASSOL PROVA QUE QUIS ACABAR COM A PENSÃO DOS EX-GOVERNADORES

OAB e sindicatos convidam sociedade para luta contra aposentadoria a ex-governadores

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Justiça
27 de Janeiro de 2011 às 16:33

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Entidades se unem em movimento para pedir fim da aposentadoria de ex-governadores

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Geral
27 de Janeiro de 2011 às 09:01

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MP obtém liminar que suspende enquadramento acrescido ilegalmente em Plano de Carreira do Município

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Justiça
10 de Dezembro de 2010 às 15:16

O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de

Tribunais mudam cálculo da receita para elevar despesa com servidores em 10 estados

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Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2010 às 11:42

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PIMENTA BUENO - OAB tem parecer favorável a Adin contra a “Lei das Calçadas”

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07 de Outubro de 2010 às 15:43

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Ministério Público obtém liminar em ADIN que determina o bloqueio de honorários para Procuradores de Porto Velho

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Geral
31 de Agosto de 2010 às 16:03

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o

Ação do MP é julgada procedente e empresas de ônibus são condenadas a oferecer transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

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Justiça
21 de Agosto de 2010 às 08:41

O Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte coletiv

Exame de Ordem X Blindagem da OAB x Poder Judiciário

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14 de Agosto de 2010 às 10:23

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TRE-RO mantém posição pela constitucionalidade da LC n. 135/10 e indefere pedidos de registros de irmãos Donadon - Confira íntegra

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Geral
04 de Agosto de 2010 às 08:42

Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári

Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO

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Geral
22 de Junho de 2010 às 09:36

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Procurador encaminha ofício à PGJ para intervenção estadual no município de São Miguel do Guaporé

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Geral
26 de Janeiro de 2010 às 17:20

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STF deve retomar nesta quinta julgamento de Valdir Raupp

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Geral
17 de Dezembro de 2009 às 09:42

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar nesta quinta-feira a análise e o julgamento do Inquérito 2027, em que o então governador de Rondônia e atual senador Valdir Raupp (PMDB/RO) é investigado por supostos desvios de recursos provenientes de fina

Advocacia de Rondônia acompanha tramitação de Adin contra PEC do Calote

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Geral
16 de Dezembro de 2009 às 12:03

Rondônia acompanhará com grande expectativa a tramitação da ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada nesta terça-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionando a legalidade da Emenda Constitucional nº 62/09, também conheci

OAB vai ao Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei rondoniense

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31 de Outubro de 2009 às 09:35

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07 de Outubro de 2009 às 15:41

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13 de Agosto de 2009 às 14:56

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03 de Abril de 2009 às 11:57

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MPF RO envia representação à PGR sobre inconstitucionalidade de decreto rondoniense

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Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU

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STF dá 10 dias para Lula explicar aumento do IOF

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Presidente do DEM anuncia ações no STF contra aumento de impostos

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