Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
Vereadora e motorista foram mortos a tiros no Rio
Confira os casos
NOVELAS
Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País
Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador
A política cultural é séria nesta coluna
Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados
Confira a análise da defesa do candidato.
Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação
Segundo informações, depois de uma audiência realizada na 2ª Vara Criminal, o pedido para a substituição da prisão foi feito pelo Ministério Público e atendida pelo juízo
Os selecionados terão apoio para exposição de suas obras e pauta garantida no espaço, que é o único mantido por instituição financeira na região Norte do Brasil
A audiência tratou dos cálculos da Ação de Isonomia do Imposto de Renda (IR) dos professores do ex-Território, que tiveram os valores creditados em 2009.
“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
As labaredas que destruíram o Museu Nacional no Rio e Janeiro, afetaram também o estado de Rondônia.
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar
Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador
A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos
Confira a nota
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.
No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Depois de ser punido pela Conmebol com derrota por 3 a 0, equipe não conseguiu a goleada necessária sobre o Independiente para avançar na Libertadores
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.
O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento
“Sou inocente, só isso tenho a dizer”, declarou o réu.
Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios
Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão
Das 52 testemunhas arroladas no processo, foram ouvidas três alistadas pelo Ministério Público, cinco de defesa do réu Ismael e cinco de defesa de Diego
Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão
O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.
A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.
Ele foi pronunciado (denunciado) em julho do ano passado.
Ele já acumulava 62 anos de regime fechado, por outros crimes.
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