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FEMINICÍDIO: Homem acusado de matar diretora do posto de saúde vai a júri

FEMINICÍDIO: Homem acusado de matar diretora do posto de saúde vai a júri


Justiça
25 de Março de 2019 às 09:55

crime aconteceu no dia 16 de julho de 2018

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes


Justiça
22 de Março de 2019 às 14:48

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher


Justiça
20 de Março de 2019 às 11:57

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ

LIMINAR: TJRO suspende efeito da emenda que transfere funcionários da Ceron

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Justiça
18 de Março de 2019 às 17:43

A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”

FEMINICÍDIO: Jovem que matou a mãe a facadas é condenado a 15 anos de prisão

FEMINICÍDIO: Jovem que matou a mãe a facadas é condenado a 15 anos de prisão


Justiça
15 de Março de 2019 às 14:57

Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações


Justiça
13 de Março de 2019 às 14:31

Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

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Canais
07 de Março de 2019 às 08:09

NOVELAS

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados


Justiça
04 de Março de 2019 às 08:41

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos deste sábado

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos deste sábado


Canais
02 de Março de 2019 às 08:12

NOVELAS

INGRATO: Homem que matou a mãe a facada vai a julgamento em março

INGRATO: Homem que matou a mãe a facada vai a julgamento em março


Justiça
27 de Fevereiro de 2019 às 12:18

Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

Processos chegaram à Corte na década passada

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores


Geral
25 de Fevereiro de 2019 às 16:17

A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento

AGENDA: 1º Tribunal do Júri julgará 12 processos de crimes contra a vida no mês de março

AGENDA: 1º Tribunal do Júri julgará 12 processos de crimes contra a vida no mês de março


Justiça
25 de Fevereiro de 2019 às 11:25

Os julgamentos serão dos dias 11 a 29 de março de 2019

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
25 de Fevereiro de 2019 às 09:02

Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos deste sábado

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Canais
23 de Fevereiro de 2019 às 08:23

NOVELAS

APOIO: CDL se une à bancada e entidades produtivas contra aumento de energia elétrica

APOIO: CDL se une à bancada e entidades produtivas contra aumento de energia elétrica


Geral
20 de Fevereiro de 2019 às 15:05

A posição da CDL Porto Velho é de comum acordo com todas as entidades e instituições que estão unidas questionando esse reajuste

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

ANEEL: Em reunião, Jaqueline Cassol cobra respostas sobre reajuste da energia

ANEEL: Em reunião, Jaqueline Cassol cobra respostas sobre reajuste da energia


Política
20 de Fevereiro de 2019 às 08:45

A Diretoria da Aneel ouviu as reclamações, críticas e sugestões dos presentes, mas não apresentou alternativas

JULGAMENTO: Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados

JULGAMENTO: Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados


Justiça
19 de Fevereiro de 2019 às 17:05

Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada


Interior
19 de Fevereiro de 2019 às 11:45

Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros

RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia


Justiça
18 de Fevereiro de 2019 às 08:42

As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância


Justiça
16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

RÉU: Fux suspende ações penais contra o presidente da República

RÉU: Fux suspende ações penais contra o presidente da República


Justiça
12 de Fevereiro de 2019 às 11:45

Movidas em 2014, as ações foram impetratadas pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso


Justiça
11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

CONDENADO: Veja quantos anos pegou homem que matou acadêmica e ocultou corpo em fossa

CONDENADO: Veja quantos anos pegou homem que matou acadêmica e ocultou corpo em fossa


Polícia
07 de Fevereiro de 2019 às 21:34

O crime aconteceu em Porto Velho

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 10:16

A defesa do Deputado, afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF

FEMINICÍDIO: Vai a júri acusado de matar acadêmica e esconder o corpo em uma fossa

FEMINICÍDIO: Vai a júri acusado de matar acadêmica e esconder o corpo em uma fossa


Justiça
07 de Fevereiro de 2019 às 09:45

O crime aconteceu no dia 6 de junho de 2018

LEGISLAÇÃO: Projeto anticorrupção do governo federal abrange ações em Rondônia

LEGISLAÇÃO: Projeto anticorrupção do governo federal abrange ações em Rondônia


Política
05 de Fevereiro de 2019 às 09:50

O governador do estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha avaliou que todas as medidas podem ser aplicadas para diminuir a criminalidade no estado

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança


Justiça
02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

LIVRE: Condenado a quase 30 anos de prisão, ex-presidente da ALE/RO é solto

LIVRE: Condenado a quase 30 anos de prisão, ex-presidente da ALE/RO é solto


Política
31 de Janeiro de 2019 às 14:30

Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos

SONEGAÇÃO: CR7 admite crimes fiscais e é condenado a 23 meses de prisão e multa

SONEGAÇÃO: CR7 admite crimes fiscais e é condenado a 23 meses de prisão e multa


Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2019 às 10:35

Ronaldo que compareceu ao tribunal acompanhado da esposa Georgina Rodríguez

LIBERTAÇÃO: Justiça de Cabo Verde anula sentença de velejadores brasileiros presos por tráfico

LIBERTAÇÃO: Justiça de Cabo Verde anula sentença de velejadores brasileiros presos por tráfico


Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2019 às 16:30

Data de soltura ainda não pode ser prevista, dizem advogados

GUERRA: Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017

GUERRA: Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017


Geral
17 de Janeiro de 2019 às 15:45

O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia


Justiça
17 de Janeiro de 2019 às 12:03

Confira a decisão na íntegra

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

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Canais
16 de Janeiro de 2019 às 08:43

Tudo para você ficar por dentro

TIROTEIO: Motorista de aplicativo é condenado à prisão perpétua após matar 6 pessoas

TIROTEIO: Motorista de aplicativo é condenado à prisão perpétua após matar 6 pessoas


Justiça
08 de Janeiro de 2019 às 11:07

Jason Dalton, de 48 anos, confessou os assassinatos

MUDANÇA: Juiz da Suprema Corte da Venezuela deserta e foge para EUA

MUDANÇA: Juiz da Suprema Corte da Venezuela deserta e foge para EUA


Brasil e Mundo
07 de Janeiro de 2019 às 09:05

Christian Zerpa disse que as eleições venezuelanas de 2018 "não foram livres" e que Maduro de manipula sistematicamente as decisões da Suprema Corte

NEGADO: Fachin indefere liminar e mantém condenação do senador Acir Gurgacz

NEGADO: Fachin indefere liminar e mantém condenação do senador Acir Gurgacz


Justiça
03 de Janeiro de 2019 às 09:14

O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

DESISTIU: Temer decide não conceder indulto de Natal

DESISTIU: Temer decide não conceder indulto de Natal


Política
30 de Dezembro de 2018 às 16:04

É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício

FIM DE ANO: Temer recua e decide conceder indulto de Natal

FIM DE ANO: Temer recua e decide conceder indulto de Natal


Geral
26 de Dezembro de 2018 às 09:27

Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

LIBERDADE: Homem é inocentado após ficar dez anos na prisão injustamente

LIBERDADE: Homem é inocentado após ficar dez anos na prisão injustamente


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2018 às 08:57

Ele foi acusado de estupro e roubo, em 2008, no Rio Grande do Sul

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância


Política
19 de Dezembro de 2018 às 17:56

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

RECESSO: Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir do dia 20

RECESSO: Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir do dia 20


Geral
19 de Dezembro de 2018 às 16:30

No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos

MILIONÁRIO: Precatório que envolve desembargador, suplente e promotor vai parar no CNJ

MILIONÁRIO: Precatório que envolve desembargador, suplente e promotor vai parar no CNJ


Política
19 de Dezembro de 2018 às 14:32

Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula


Política
19 de Dezembro de 2018 às 12:47

Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B

Por Editoria

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