Confira a coluna de Victoria Bacon
O júri será realizado no dia 15 de maio de 2019, próxima quarta-feira, no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho
s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos
Confira a coluna
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
Os bombeiros chegaram a retirar a criança do automóvel em chamas, mas ela já estava sem vida
Após desligamento voluntário têm o direito de voltar ao programa
O crime aconteceu ano passado na capital de Rondônia
Everton, empresário da comunicação em Rondônia foi inocentado de todas as acusações
O caso andou pelos caminhos do Judiciário durante mais de 13 anos
Juiz federal abriu prazo para que as defesas se manifestem na ação penal por supostas reformas na propriedade em Atibaia
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
A encenação começa a partir das 16h15 na sede da Paróquia Santa Clara que fica localizada na Rua Petrolina
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
Documento foi divulgado ao final do encontro
NOVELAS
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
O julgamento foi realizado no auditório da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia).
A assistente de acusação requereu a majoração da pena de Loubivar, que havia sido condenado a 14 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri
O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal
'Vou recorrer até o STF se for preciso', diz empresária
O cunhado do idoso, que o teria ajudado, teve a pena dosada em mais de 11 anos
Na Central de Flagrantes, o delegado de plantão havia estipulado fiança de 30 salários mínimos,
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.
rime ocorreu no Ceará, em 2008. De acordo com processo, Ernandes Lopes atirou na cabeça do policial, que morreu na hora, e estava foragido
Leia a coluna
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde
Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf
O crime aconteceu no ano passado e a mulher foi morta com dois tiros na cabeça
Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha
Emedebista foi preso preventivamente na quinta-feira (21) e estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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