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DADOS: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação

DADOS: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação


Justiça
25 de Julho de 2018 às 09:22

Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef


Justiça
24 de Julho de 2018 às 15:32

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

MÉRITO: Juizados Especiais de RO lideram ranking de julgamentos

MÉRITO: Juizados Especiais de RO lideram ranking de julgamentos


Geral
23 de Julho de 2018 às 16:34

Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais


Justiça
23 de Julho de 2018 às 15:25

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

DETERMINAÇÃO: Processos eleitorais possuem prioridade de tramitação

DETERMINAÇÃO: Processos eleitorais possuem prioridade de tramitação


Política
23 de Julho de 2018 às 14:08

Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS


Geral
21 de Julho de 2018 às 09:23

A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

PORTO VELHO: 3ª Vara Criminal concorre ao Innovare por uso de WhatsApp em audiências

PORTO VELHO: 3ª Vara Criminal concorre ao Innovare por uso de WhatsApp em audiências


Geral
19 de Julho de 2018 às 17:32

O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura


Justiça
19 de Julho de 2018 às 10:29

Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira


Canais
19 de Julho de 2018 às 09:14

NOVELAS

EVASÃO DE DIVISAS: Após absolvição por Moro, TRF-4 condena Cláudia Cruz, esposa de Cunha

EVASÃO DE DIVISAS: Após absolvição por Moro, TRF-4 condena Cláudia Cruz, esposa de Cunha


Justiça
18 de Julho de 2018 às 14:32

Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas

CINEMA: Filme sobre Suzane Von Richthofen começa a ser rodado em 2018

CINEMA: Filme sobre Suzane Von Richthofen começa a ser rodado em 2018


Canais
18 de Julho de 2018 às 10:54

A data de lançamento prevista é para o primeiro semestre de 2019

VIOLÊNCIA: Medidas protetivas serão destaque na Semana da Justiça pela Paz em Casa

VIOLÊNCIA: Medidas protetivas serão destaque na Semana da Justiça pela Paz em Casa


Geral
17 de Julho de 2018 às 17:49

Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo


Justiça
16 de Julho de 2018 às 14:52

“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”

AÇÃO SOCIAL: Justiça de Rondônia se prepara para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

AÇÃO SOCIAL: Justiça de Rondônia se prepara para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa


Justiça
12 de Julho de 2018 às 15:58

Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente


Interior
12 de Julho de 2018 às 10:19

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

SEPARAÇÃO: Marido que matou a esposa por estrangulamento e escondeu corpo vai a júri

SEPARAÇÃO: Marido que matou a esposa por estrangulamento e escondeu corpo vai a júri


Interior
12 de Julho de 2018 às 10:02

O casal vivia junto há 30 anos e Verônica assinou sua sentença de morte quando anunciou a separação para conviver com outra pessoa.

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas


Política
09 de Julho de 2018 às 17:24

Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico


Justiça
09 de Julho de 2018 às 08:45

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

NA CADEIA: Lula vai continuar preso, decide Justiça

NA CADEIA: Lula vai continuar preso, decide Justiça


Política
08 de Julho de 2018 às 19:00

O presidente do TRF - 4 decidiu agora a pouco

PROTEÇÃO: Entrega legal garante adoção mais ágil e menos criminalizada

PROTEÇÃO: Entrega legal garante adoção mais ágil e menos criminalizada


Geral
07 de Julho de 2018 às 10:53

“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.

COMPORTAMENTO: Enfermeira usa vodu para intimidar mulheres e é acusada de tráfico sexual

COMPORTAMENTO: Enfermeira usa vodu para intimidar mulheres e é acusada de tráfico sexual


Brasil e Mundo
04 de Julho de 2018 às 17:28

As nigerianas correram risco de vida “real e significativo” quando foram forçadas a atravessar em um barco o Mediterrâneo até a Europa.

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome


Justiça
04 de Julho de 2018 às 09:46

De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.

HOLLYWOOD: Harvey Weinstein é acusado por mais crimes e pode pegar prisão perpétua

HOLLYWOOD: Harvey Weinstein é acusado por mais crimes e pode pegar prisão perpétua


Canais
02 de Julho de 2018 às 14:39

O anúncio foi feito nesta segunda (2)

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas


Justiça
02 de Julho de 2018 às 09:10

Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade


Justiça
29 de Junho de 2018 às 15:12

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório


Justiça
29 de Junho de 2018 às 11:13

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória


Geral
28 de Junho de 2018 às 15:54

O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.

SEGURANÇA: Termo Circunstanciado ganha força no registro de ocorrências policiais em RO

SEGURANÇA: Termo Circunstanciado ganha força no registro de ocorrências policiais em RO


Justiça
28 de Junho de 2018 às 14:37

O registro é realizado no local da ocorrência do fato, com a presença das partes envolvidas, e de lá mesmo é agendada a audiência

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas


Justiça
28 de Junho de 2018 às 09:57

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

TRT: Desembargador pede vista em recurso do Sindsef sobre Plano Collor dos servidores do MS

TRT: Desembargador pede vista em recurso do Sindsef sobre Plano Collor dos servidores do MS


Geral
28 de Junho de 2018 às 09:26

No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'


Justiça
28 de Junho de 2018 às 09:08

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula


Justiça
27 de Junho de 2018 às 08:57

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu


Justiça
26 de Junho de 2018 às 14:11

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor


Justiça
26 de Junho de 2018 às 10:35

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

NOVA CONTRATAÇÃO: Flamengo acerta com Uribe e espera por Guerrero após a Copa

NOVA CONTRATAÇÃO: Flamengo acerta com Uribe e espera por Guerrero após a Copa


Esporte
26 de Junho de 2018 às 09:48

O atleta vinha sendo observado pelos dirigentes do clube carioca e chega para suprir a ausência de Felipe Vizeu, negociado com a Udinese, da Itália.

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF


Justiça
26 de Junho de 2018 às 09:09

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ


Justiça
25 de Junho de 2018 às 09:55

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

EXPEDIENTE: Juizados atendem das 7h às 19h, sem intervalo

EXPEDIENTE: Juizados atendem das 7h às 19h, sem intervalo


Geral
23 de Junho de 2018 às 08:45

Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo


Justiça
23 de Junho de 2018 às 08:24

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

APRENDIZADO: Ameron apresenta estruturas do Judiciário aos estudantes da rede pública

APRENDIZADO: Ameron apresenta estruturas do Judiciário aos estudantes da rede pública


Interior
21 de Junho de 2018 às 15:22

Os estudantes viajaram mais de 500 km com destino à Porto Velho para conhecer as estruturas e o funcionamento do Poder Judiciário

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo


Justiça
21 de Junho de 2018 às 14:07

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

DETENÇÃO: Justiça condena envolvidos na morte do ex-prefeito Chico Pernambuco

DETENÇÃO: Justiça condena envolvidos na morte do ex-prefeito Chico Pernambuco


Interior
21 de Junho de 2018 às 09:38

O suposto mandante do crime, Katsumi Yuji, continua foragido e não teve o julgamento marcado.

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro


Justiça
20 de Junho de 2018 às 10:32

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

JULGAMENTO: Acusados de articular assassinato de Chico Pernambuco vão a júri

JULGAMENTO: Acusados de articular assassinato de Chico Pernambuco vão a júri


Justiça
20 de Junho de 2018 às 09:50

O júri, presidido pela juíza Juliana Brandão, começou logo pela manhã, às 8h30min, com o sorteio dos jurados, dessa vez com convocação além do normal, para evitar qualquer adiamento.

Por Editoria

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