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O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

08 de Maio de 2017 às 14:18

Inspeção da ALE identifica diversas irregularidades na Penitenciária '470'

Deputados Anderson do Singeperon e Léo Moraes estiveram no local para verificar as condições de trabalho dos servidores e a estrutura da unidade

08 de Maio de 2017 às 08:35

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

05 de Maio de 2017 às 16:20

OAB recebe inscrições de advogados para concorrer à lista sêxtupla

O secretário-geral, Marcio Nogueira, explica que o envio da lista sêxtupla ao TJ/RO pela Seccional não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realiz

05 de Maio de 2017 às 14:40

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

04 de Maio de 2017 às 10:08

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo

O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias

02 de Maio de 2017 às 15:19

Justiça mantém prisão de ex-prefeito José Rover

Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,

02 de Maio de 2017 às 14:33

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Trabalhadores criam fórum contra as reformas do Governo e organizam greve geral

A iniciativa partiu do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia – SINDSEF, onde teve como idealizador Abson Praxedes, atual presidente da entidade

24 de Abril de 2017 às 15:58

Liderança do SINDSEF se reúne para definições da greve geral no dia 28

A partir desta segunda-feira (24), o sindicato vai percorrer os demais municípios para a greve geral

24 de Abril de 2017 às 09:20

Prefeito Hildon assina decreto para que advogados não assinem folha de ponto

A ideia surgiu após um pedido da OAB/RO que através do ofício 003/PRES/OAB/RO de 13 de janeiro de 2017

22 de Abril de 2017 às 10:03

Polícia Civil apresenta projeto para conciliação em Rondônia

“O projeto irá possibilitar que a Polícia Civil se aproxime ainda mais do cidadão, além de diminuir a criminalidade”, afirmou Muller.

19 de Abril de 2017 às 08:13

Artigo: Um novo começo, por Andrey Cavalcante

A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa.

18 de Abril de 2017 às 15:39

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

18 de Abril de 2017 às 10:30

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

13 de Abril de 2017 às 09:26

É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires

É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires

13 de Abril de 2017 às 07:55

Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE

A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo

12 de Abril de 2017 às 12:00

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso

A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.

12 de Abril de 2017 às 10:44

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

11 de Abril de 2017 às 14:06

VIADUTOS - Egesa quer incompetência da Justiça Estadual para julgar irregularidades

Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento

11 de Abril de 2017 às 13:17

“Ato público”, por Andrey Cavalcante

A OAB, a CNBB e as demais 160 entidades representativas da sociedade civil organizada jamais se posicionaram contra o fim da crise econômica e de reformas que possibilitem a redução dos gastos governamentais, que favoreçam a adoção de medidas capazes de p

11 de Abril de 2017 às 13:16

SINDSEF, OAB, SINDUR E ASPOMETRON coordenam Fórum de Trabalhadores

Na reunião também foi aprovado o regimento interno do Fórum, constituído pelas entidades SINDSEF, PÚBLICA, SINDIJUFE, ASPOMETRON e UBM, conforme estabelecido em reunião no dia 27 de março.

07 de Abril de 2017 às 11:08

HABITAÇÃO – Secretária de Estado acompanha cadastro e destaca parceria

Este é um trabalho muito sério, que acontece dentro dos critérios exigidos pela legislação. Não poderia deixar de agradecer a todos os voluntários que também fazem parte desse processo”, disse.

07 de Abril de 2017 às 09:16

Inscrições abertas para o II Encontro da Advocacia Pública

“As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam, imperecivelmente, na boa atuação no exercício da profissão da advocacia”, assegura.

06 de Abril de 2017 às 16:52

Porto FGV oferece curso de extensão em Negociação Trabalhista

O curso é realizado em parceria com a OAB-RO e tem vagas limitadas

05 de Abril de 2017 às 14:53

Comissão De Proteção E Defesa Animal – Por Jussara Gottlieb

Os membros da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) tomaram posse, dia 10/03/2017 através da Portaria nº 030/2017/PRESS/OAB/RO.

04 de Abril de 2017 às 16:54

PRESIDIO FEDERAL - Apenados fazem greve de fome em Rondônia

Segundo os apenados, o motivo da greve se deu em razão da qualidade da alimentação fornecida aos presos. Disseram ainda que, muitas das vezes, falta comida, ou servem alimento azedo ou estragado

04 de Abril de 2017 às 11:42

Direito de resposta extrajudicial - Caso advogado

Direito de resposta extrajudicial - Caso advogado

03 de Abril de 2017 às 12:06

Vítima de assalto em agência bancária ganha direito a indenização

Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.

31 de Março de 2017 às 10:44

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver

Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.

31 de Março de 2017 às 10:34

Falso advogado é preso em Rondônia pela OAB

Segundo o presidente da Subseção, por volta das 10h, uma advogada da comarca local entrou em contato, dizendo que teria uma notícia de um falso advogado.

30 de Março de 2017 às 17:19

'Vossa Excelência quebrou o sigilo eletrônico da então presidente Dilma em conversa com o ex-presidente Lula. Vossa Excelência não tinha competência para isso', questiona deputado

Na Câmara, petistas confrontam Moro e o acusam de ser parcial

Brasil e Mundo

30 de Março de 2017 às 16:02

OAB conclama advogados a ajudar colega com doença grave

Conforme contou a esposa de Rodrigo, Karinny, eles precisam de R$50mil para cobrir as despesas com tratamento

29 de Março de 2017 às 11:36

Contribuinte pode solicitar ressarcimento de taxa de iluminação pública

A decisão foi comemorada pela comunidade portovelhense que reclamava dos valores pagos mensalmente. A OAB/RO era um dos órgãos que recebiam essas denuncias, motivo que levou a ação do pedido de nulidade da taxa.

23 de Março de 2017 às 10:56

"Eles estão na situação padrão dos presos, sendo bem tratados", diz o advogado Mário Lúcio Monteiro Filho, da OAB

Sem vagas, presos da Carne Fraca estão em container de concreto

Brasil e Mundo

23 de Março de 2017 às 09:35

Acusados de morte de ativista ambiental vão a júri amanhã

O julgamento deveria ter sido realizado no final do ano passado, mas acabou não realizado por insuficiência de alguns documentos que podiam comprometer o resultado da sessão. A ossada foi encontrada nas margens do rio Madeira e submetida a exames, dando p

22 de Março de 2017 às 10:15

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

21 de Março de 2017 às 14:09

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza

Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.

21 de Março de 2017 às 10:38

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

20 de Março de 2017 às 14:10

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio

O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen

15 de Março de 2017 às 11:39

TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento

TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento

13 de Março de 2017 às 14:57

Thiago Flores afirma que MP mente e não autorizou entrega de livros

Na última quarta-feira, o Ministério Público divulgou nota afirmando que o prefeito havia repassado a decisão para os diretores de escola, acatando uma sugestão do MP.

09 de Março de 2017 às 08:12

Thiago Flores vai cumprir pedido da justiça e distribuir livros censurados

Perante o Ministério Público, os diretores reiteraram que o material didático não possui conteúdo de “ideologia de gênero”, mas de diversidade familiar e que a discussão desse tema em sala de aula é necessária e importante, uma vez que bulling

08 de Março de 2017 às 16:20

Tiroteio em presidio deixa 4 mortos e 35 ficam feridos

Várias forças de segurança estão no local. O assessor de comunicação da PM de Goiás, tenente-coronel Ricardo Mendes informou que a situação está controlada e que não há reféns.

23 de Fevereiro de 2017 às 16:28

A mãe do suspeito é considerada pela polícia a principal suspeita de ser a mandante do crime

Suspeito de ter matado família em São Gonçalo tem prisão decretada

Brasil e Mundo

23 de Fevereiro de 2017 às 09:40