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SAMARCO: Sai acordo de indenização a vítimas da tragédia de Mariana

SAMARCO: Sai acordo de indenização a vítimas da tragédia de Mariana


Brasil e Mundo
03 de Outubro de 2018 às 14:55

Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais

DESASTRE: Famílias de Mariana recebem acordo de indenização após três anos

DESASTRE: Famílias de Mariana recebem acordo de indenização após três anos


Geral
03 de Outubro de 2018 às 08:31

Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio


Justiça
27 de Setembro de 2018 às 09:34

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente


Justiça
17 de Setembro de 2018 às 15:36

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

JUSTIÇA: Ronaldo Fenômeno paga indenização de R$ 100 mil a jornalista

JUSTIÇA: Ronaldo Fenômeno paga indenização de R$ 100 mil a jornalista


Esporte
03 de Setembro de 2018 às 08:33

Processo chegou ao fim após 16 anos; entenda

HOMCÍDIO: Condenados pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima

HOMCÍDIO: Condenados pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 12:21

O caso aconteceu no Rio Grande do Sul

INDENIZAÇÃO: Frigorífico que fraudava licença-maternidade é condenado a construir creche em RO

INDENIZAÇÃO: Frigorífico que fraudava licença-maternidade é condenado a construir creche em RO


Interior
16 de Agosto de 2018 às 10:11

Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública

INDENIZAÇÃO: Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército

INDENIZAÇÃO: Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército


Justiça
11 de Agosto de 2018 às 11:50

Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus


Justiça
10 de Agosto de 2018 às 14:33

Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais


Justiça
08 de Agosto de 2018 às 09:36

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima


Justiça
18 de Julho de 2018 às 16:48

Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal


Justiça
18 de Julho de 2018 às 15:21

A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta


Justiça
16 de Julho de 2018 às 09:15

A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente


Interior
12 de Julho de 2018 às 10:19

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos


Justiça
28 de Junho de 2018 às 10:08

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos


Justiça
26 de Junho de 2018 às 14:52

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor


Justiça
26 de Junho de 2018 às 10:35

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado


Geral
21 de Junho de 2018 às 16:40

A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil

CONDENADA: Justiça manda mulher que agrediu criança com Down a pagar indenização

CONDENADA: Justiça manda mulher que agrediu criança com Down a pagar indenização


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:31

O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização


Justiça
08 de Junho de 2018 às 14:55

O caso aconteceu em 2008

ACORDO: Igreja fecha 2ª maior indenização da história para vítimas de pedofilia

ACORDO: Igreja fecha 2ª maior indenização da história para vítimas de pedofilia


Brasil e Mundo
02 de Junho de 2018 às 08:32

Acordo de US$ 210 milhões foi acertado nos Estados Unidos

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito


Justiça
30 de Maio de 2018 às 16:35

O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição


Justiça
14 de Maio de 2018 às 09:40

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

Empresa é condenada a pagar indenização a família de agente que desapareceu no rio

Empresa é condenada a pagar indenização a família de agente que desapareceu no rio


Justiça
02 de Maio de 2018 às 10:57

Segundo o Juízo, apesar do sinistro ter sido declarado como “causa indeterminada” pela Marinha do Brasil, o rebocador Chibatão descumpriu normas da legislação marítima ao permitir transporte de passageiros.

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado


Agronegócio
30 de Abril de 2018 às 14:25

A empresa ainda pode recorrer.

INDENIZAÇÃO: Prolongamento da 7 de Setembro vai custar caro ao Município de Porto Velho

INDENIZAÇÃO: Prolongamento da 7 de Setembro vai custar caro ao Município de Porto Velho


Geral
18 de Abril de 2018 às 16:38

A área em questão perfaz quatro quarteirões, medindo 12m x 80m cada um. Só de honorários, a Prefeitura terá que pagar R$ 151 mil.

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco


Interior
17 de Abril de 2018 às 10:04

O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:18

A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente

CANAÃ: Fabricante de leite pagará indenização a consumidores devido a produto estragado

CANAÃ: Fabricante de leite pagará indenização a consumidores devido a produto estragado


Justiça
22 de Dezembro de 2017 às 10:26

A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.

RONDÔNIA: Apenado receberá indenização por ter ficado em ‘condições desumanas’

RONDÔNIA: Apenado receberá indenização por ter ficado em ‘condições desumanas’


Geral
29 de Novembro de 2017 às 10:23

O valor inicial da indenização por danos morais foi no montante de R$ 70 mil.

Ex-reitora denuncia calúnia e diz que vai doar indenização

Ex-reitora denuncia calúnia e diz que vai doar indenização


Geral
17 de Novembro de 2017 às 08:37

Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, anunciou que moveu Ação de Reparação de Danos contra três professores

Lionel Messi doa indenização de R$ 300 mil para causa humanitária

Lionel Messi doa indenização de R$ 300 mil para causa humanitária


Esporte
02 de Novembro de 2017 às 14:03

Jogador argentino recebeu quantia após vencer processo contra jornalista

Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência

Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência


Geral
18 de Outubro de 2017 às 14:50

Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais

INDENIZAÇÃO: Motorista terá que pagar R$ 100 mil por morte de criança em atropelamento

INDENIZAÇÃO: Motorista terá que pagar R$ 100 mil por morte de criança em atropelamento


Justiça
18 de Outubro de 2017 às 14:13

No dia do acidente a Polícia Militar encontrou várias caixas de cerveja no veículo.

ABUSO SEXUAL: Aprovado proposta de indenização em caso de omissão do poder público

ABUSO SEXUAL: Aprovado proposta de indenização em caso de omissão do poder público


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2017 às 16:37

A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.

Cliente pede indenização da Havan após ser impedido de entrar no banheiro e 'sujar as calças'

Cliente pede indenização da Havan após ser impedido de entrar no banheiro e 'sujar as calças'


Geral
05 de Outubro de 2017 às 15:24

O caso fortuito aconteceu na noite dia 03 de agosto de 2017.

USINA: Proprietário de área prejudicada receberá R$ 129 mil de indenização

USINA: Proprietário de área prejudicada receberá R$ 129 mil de indenização


Justiça
11 de Setembro de 2017 às 17:32

Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais

Primeira Turma do TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro

Primeira Turma do TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro


Justiça
01 de Setembro de 2017 às 11:24

O colegiado reconheceu a perda da capacidade de trabalho no percentual de 15%

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa


Geral
12 de Agosto de 2017 às 08:39

Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada


Justiça
07 de Agosto de 2017 às 11:27

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:54

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização


Justiça
07 de Junho de 2017 às 16:39

No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.

Estado terá que pagar indenização por desaparecimento de feto no HB

Estado terá que pagar indenização por desaparecimento de feto no HB


Justiça
07 de Junho de 2017 às 13:52

O caso aconteceu em 2012, e a indenização arbitrada inicialmente foi de R$ 15 mil. Os familiares do feto natimorto pediram à Justiça R$ 2 milhões.

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente


Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:09

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

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