O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro
O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Ariquemes em razão de irregularidades
Também foi verificada pelo TCE divergência no saldo de recursos do Fundeb.
Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia
Nesse trabalho, os processos são racionalizados.
O Pleno manifestou-se pela reprovabilidade das contas em razão de irregularidades na gestão fiscal
O monitoramento será feito pela unidade técnica da Corte de Contas.
Outro ponto mencionado no trabalho foi a implantação de sistemas eletrônicos.
Ficam indisponíveis os bens de gestor público condenado em acórdão proferido pela Corte de Contas.
O Tribunal de Contas (TCE/RO) julgou irregular Tomada de Contas Especial da Câmara Municipal de Chupinguaia por conta de “grave infração às normas legais”.
A capacitação, realizada no período de 4 a 7 de dezembro, totalizou 16 horas-aula.
Relator da LOA, deputado Cleiton Roque, espera conseguir votar a matéria.
Foi aberto espaço para que as instituições participantes da ação apresentassem suas atividades.
Apesar de contar com apenas 95 colaboradores efetivos
O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.
Na ocasião, os representantes das organizações citaram a realização de ações conjuntas
Na terça-feira (5) tomarão posse dos novos cargos os respectivos
O evento trata-se da terceira edição do curso só neste semestre.
O processo agora vai para as mãos do Ministério Público de Contas de onde voltará concluso para a sentença
Empreendimento previsto para ser instalado na região deve gerar 500 empregos diretos
Também destaca-se a atuação do TCE-RO, como avaliador e avaliado
A denúncia foi realizada por uma empresária de funerária.
O objetivo é de atender demanda apresentada pela (Emater-RO)
A corrupção, que se enfronhou em praticamente todos os setores da vida pública, abocanha também instituições como a Polícia Militar, que deveria nos salvaguardar dos corruptos e criminosos
As denúncias são sobre o suposto recebimento indevido de horas extras, diárias, descumprimento de horários de expediente
Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO
Mais uma vez, o interesse dos menos favorecidos é preterido
Os prefeitos estiveram reunidos com parlamentares e representantes do Governo na ALE na terça-feira,14.
Todos os 52 municípios participaram do levantamento.
DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial
A ferramenta foi desenvolvida pelo Ipea tendo como base dados do Governo.
Parlamentar destacou que o programa contribuirá com a modernização.
No ciclo de palestras foram formadas mesas de trabalho, com a primeira delas tendo como tema Desenvolvimento Sustentável
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
O objetivo da contratação era que a assessoria acompanhasse o índice de participação municipal na distribuição do ICMS
Por Sérgio Pires
Na oportunidade, foi apresentado pela Arom um projeto envolvendo transporte.
Uma das correções do novo certame será a inscrição.
Os Conselheiros do TCE votaram em consonância com o voto do relator.
O 3º Encontro Técnico de Implantação do Profaz será aberto no dia 6 de novembro.
A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.
Para Palitot manter a fusão de secretarias resulta em prejuízo para a população.
Raquel Serbino falou que são muitos os desafios da formação para o exercício.
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