O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos
Em debate os vereadores que utilizaram a tribuna se disseram insatisfeitos com a administração municipal e o descontentamento com alguns secretários
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
Ofício encaminhado pela Presidência do Coren-RO ao TCE-RO solicita que o município de Ariquemes promova concurso público para regularização do quadro de pessoal na área da Saúde
De acordo com processo no TCE foi detectado que agiu com dolo no ‘emergencial’ do transporte de alunos
Os motivos do parecer pela não aprovação foram a não adequação da situação contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e previdenciária
A prefeitura da capital, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal
Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados
Chefe do Poder Executivo de Porto Velho é acusado de fechar os olhos para supostas irregularidades na empresa que opera o sistema de transporte de estudantes na cidade.
Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.
As doações podem ser feitas até a próxima segunda-feira (8)
O edital da chamada foi publicado nesta segunda-feira (1º)
Durante a reunião, o presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa, destacou a iniciativa do Crea e do Ibape de se anteciparem em relação à aplicação das diretrizes da lei em instituições públicas e privadas no Estado de Rondônia
A reflexão e os debates desta 3ª edição tratam de diferentes e relevantes problemáticas de ordem jurídica, social e econômica, no âmbito dos Direitos Sociais
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, e pela coordenadora do MRPE, professora Raquel Volpato Serbino, e contaram com a participação dos conselheiros do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Paulo Curi Neto.
A determinação tem o fim de evitar danos irreparáveis ao patrimônio ambiental.
A campanha mobiliza população para assinatura de 70 propostas legislativas
Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.
Tô no Controle é um portal no qual o cidadão pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos 52 municípios do estado
O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.
“O Profaz é um programa que auxilia os municípios rondonienses com ações em diversos eixos, entre os quais, o desenvolvimento socioeconômico"
Aqui você vai poder decidir em qual órgão você investirá no seu futuro.
A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência
O desfile, no dia 7, começará às 8 h, ao contrário dos anos anteriores.
A atividade buscou fornecer aos participantes conhecimentos necessários ao bom desempenho de tarefas ligadas a essas temáticas.
A prefeitura ultrapassou o limite de alerta, segundo o tribunal
O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.
O questionamento feito pelo órgão consulente refere-se à possibilidade jurídica de empregado público, no efetivo exercício de função gratificada, exercer o cargo público de vereador.
O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.
Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.
O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção
Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.
Gerenciamento de crise falho aliado a falta de profissionalismo.
Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos participantes, o curso foi dividido em três turmas
TC Educa traz como diferencial a possibilidade de acesso aos dados pela população em geral
A Pós-Graduação Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim) é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes
A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado
A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.
Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores
O evento reuniu prefeitos e vereadores dos 52 municípios de Rondônia.
A quinta edição do evento foi aberta nesta segunda-feira (30)
Confira abaixo a lista completa
O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses.
Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,
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