Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta
De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Governador Jorge Teixeira, 51,03% foram gastos com pessoal
Essas questões vinham prejudicando a fundação na assinatura de convênios
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
De acordo com o TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Jaru, 52,11% foram gastos com pessoal
O Relatório publicado hoje pelo órgão fiscalizador das contas do Estado, reconhece a eficiência em que Machadinho D’Oeste está tendo quanto a transparência na aplicação da Lei que assegura a população o direito e o fácil acesso às informações públicas.
Ainda no parecer foram feitos determinações e alertas para a gestão atual
Confira a coluna
O fim do auxílio-moradia foi uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
Atuação é apoiada pelos gestores municipais que implementaram a Lei Geral 123/2006
Esta é uma vitória do setor produtivo estadual
O trabalho iniciou por volta das 19h00
A nomeação irregular do Secretário Municipal de Educação gerou multa por improbidade para Hildon Chaves e o Secretário de Administração, Alexey da Cunha. O prefeito tem 48 horas para cumprir a determinação.
A vistoria-surpresa verificou as condições de prestação dos serviços ofertados pelas três unidades existentes no Estado de Rondônia
Crianças surdas têm prioridade nas vagas do pré-escolar ao 5º ano
A ação busca verificar as condições de prestação dos serviços oferecidos pelas UPAs, contemplando as três unidades existentes no Estado de Rondônia
A contratação para fornecimento será anual e corresponde a 25% do consumo da administração estadual
O município deve procurar ajustar as contas devido a Lei de Responsabilidade Fiscal
Essa é uma luta coletiva em Rondônia que envolve os diferentes órgãos, poderes e a sociedade civil
Cerca de 200 médicos atuam em Rondônia custeados pelo programa “Mais Médicos”
O processo seletivo simplificado que deveria ter ocorrido no dia 23 de setembro deste ano, foi suspenso
Sugestões foram apresentadas durante reunião no início deste mês na Escola Saul Bennesby
Vereadores querem tomar poder a qualquer custo, engessando a administração municipal e deixando de votar matérias importantes para a cidade
Entre outros temas, foram abordados aspectos orçamentários, fiscais, financeiros e previdenciários da administração estadual
O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima
O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos
Em debate os vereadores que utilizaram a tribuna se disseram insatisfeitos com a administração municipal e o descontentamento com alguns secretários
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
Ofício encaminhado pela Presidência do Coren-RO ao TCE-RO solicita que o município de Ariquemes promova concurso público para regularização do quadro de pessoal na área da Saúde
De acordo com processo no TCE foi detectado que agiu com dolo no ‘emergencial’ do transporte de alunos
Os motivos do parecer pela não aprovação foram a não adequação da situação contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e previdenciária
A prefeitura da capital, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal
Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados
Chefe do Poder Executivo de Porto Velho é acusado de fechar os olhos para supostas irregularidades na empresa que opera o sistema de transporte de estudantes na cidade.
Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.
As doações podem ser feitas até a próxima segunda-feira (8)
O edital da chamada foi publicado nesta segunda-feira (1º)
Durante a reunião, o presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa, destacou a iniciativa do Crea e do Ibape de se anteciparem em relação à aplicação das diretrizes da lei em instituições públicas e privadas no Estado de Rondônia
A reflexão e os debates desta 3ª edição tratam de diferentes e relevantes problemáticas de ordem jurídica, social e econômica, no âmbito dos Direitos Sociais
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, e pela coordenadora do MRPE, professora Raquel Volpato Serbino, e contaram com a participação dos conselheiros do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Paulo Curi Neto.
A determinação tem o fim de evitar danos irreparáveis ao patrimônio ambiental.
A campanha mobiliza população para assinatura de 70 propostas legislativas
Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.
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