Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.
Tô no Controle é um portal no qual o cidadão pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos 52 municípios do estado
O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.
“O Profaz é um programa que auxilia os municípios rondonienses com ações em diversos eixos, entre os quais, o desenvolvimento socioeconômico"
Aqui você vai poder decidir em qual órgão você investirá no seu futuro.
A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência
O desfile, no dia 7, começará às 8 h, ao contrário dos anos anteriores.
A atividade buscou fornecer aos participantes conhecimentos necessários ao bom desempenho de tarefas ligadas a essas temáticas.
A prefeitura ultrapassou o limite de alerta, segundo o tribunal
O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.
O questionamento feito pelo órgão consulente refere-se à possibilidade jurídica de empregado público, no efetivo exercício de função gratificada, exercer o cargo público de vereador.
O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.
Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.
O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção
Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.
Gerenciamento de crise falho aliado a falta de profissionalismo.
Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos participantes, o curso foi dividido em três turmas
TC Educa traz como diferencial a possibilidade de acesso aos dados pela população em geral
A Pós-Graduação Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim) é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes
A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado
A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.
Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores
O evento reuniu prefeitos e vereadores dos 52 municípios de Rondônia.
A quinta edição do evento foi aberta nesta segunda-feira (30)
Confira abaixo a lista completa
O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses.
Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,
A capacitação aconteceu entre os dias 16 e 17 no auditório da regional do TCE
Informativo de Jurisprudência do TCE
Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador
O Cidade Educadora busca a concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias.
Oportunidades são destinadas para todo o país
O objetivo do acordo é, primordialmente, o de estreitar o relacionamento entre as instituições
Cinco são para analista de TI e oito para auditor de Controle Externo nas seguintes especialidades: engenharia civil (quatro), direito (uma), contabilidade (uma), economia (uma) e administração (uma)
A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (12)
Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE fará campanha para estimular seu público interno, empresários e o cidadão a utilizar o aplicativo, destinado a manifestações quanto à prestação dos serviços públicos.
Além disso reconhece o direito à extensão da revisão geral anual (reposição inflacionária igual ao do servidor público municipal).
O Encontro Técnico será aberto no dia 30 de julho pela manhã
O MPC rondoniense destaca, o caso de uma paciente que morreu após chegar a uma unidade de saúde, onde, segundo informações, não havia médico para atendê-la.
O órgão ministerial ressalta a espera desproporcional dos usuários por atendimento nas mencionadas unidades de saúde da Capital
Na capacitação, foram explanados os trâmites legais das etapas da celebração dos contratos administrativos
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano
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