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NOTA: Disponibilizada nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCE-RO

Informativo de Jurisprudência do TCE

25 de Julho de 2018 às 14:42

PROJETO: TCE, MPC e TRE lançam “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”

Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador

24 de Julho de 2018 às 16:31

EDUCAÇÃO: Programa Cidade Educadora é tema de reunião entre instituições

O Cidade Educadora busca a concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias.

24 de Julho de 2018 às 15:02

Oportunidades são destinadas para todo o país

Concursos abertos oferecem 16.630 vagas em todo o Brasil

Concursos

23 de Julho de 2018 às 15:35

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

LIMITES: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Ministro Andreazza

Interior

23 de Julho de 2018 às 14:18

INTEGRAÇÃO: TCE e CRC-RO firmam acordo de cooperação para ações capacitação

O objetivo do acordo é, primordialmente, o de estreitar o relacionamento entre as instituições

20 de Julho de 2018 às 14:44

Cinco são para analista de TI e oito para auditor de Controle Externo nas seguintes especialidades: engenharia civil (quatro), direito (uma), contabilidade (uma), economia (uma) e administração (uma)

TCE-RO já prepara novo concurso público para preencher 13 vagas

Concursos

20 de Julho de 2018 às 14:06

GESTÃO: Membros do Idep tomam posse para o mandato de um ano

A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (12)

12 de Julho de 2018 às 15:12

Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal

LIMITES: Contas de Alto Paraíso não estão aptas a receber aprovação, diz TCE

Interior

11 de Julho de 2018 às 16:40

ACESSIBILIDADE: Carta de serviços do usuário disponível no portal eletrônico do TCE-RO

A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública

11 de Julho de 2018 às 16:34

APLICATIVO : Fecomércio faz parceria com TCE-RO para divulgar o "Opine Aí"

Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE fará campanha para estimular seu público interno, empresários e o cidadão a utilizar o aplicativo, destinado a manifestações quanto à prestação dos serviços públicos.

11 de Julho de 2018 às 09:48

DIREITOS: 13º salário, férias e revisão salarial anual a agentes políticos vira súmula no TCE

Além disso reconhece o direito à extensão da revisão geral anual (reposição inflacionária igual ao do servidor público municipal).

10 de Julho de 2018 às 16:31

CACOAL: Abertas no portal do TCE-RO inscrições para o 5º Encontro Técnico do Profaz

O Encontro Técnico será aberto no dia 30 de julho pela manhã

07 de Julho de 2018 às 10:07

FISCALIZAÇÃO: Situação da saúde em PVH é objeto de representação do MPC junto ao TCE

O MPC rondoniense destaca, o caso de uma paciente que morreu após chegar a uma unidade de saúde, onde, segundo informações, não havia médico para atendê-la.

06 de Julho de 2018 às 09:28

FISCALIZAÇÃO: Situação da saúde em PVH é objeto de representação do MPC junto ao TCE

O órgão ministerial ressalta a espera desproporcional dos usuários por atendimento nas mencionadas unidades de saúde da Capital

05 de Julho de 2018 às 17:11

ADMINISTRAÇÃO: TCE-RO realiza capacitação para jurisdicionados dos municípios e Estado

Na capacitação, foram explanados os trâmites legais das etapas da celebração dos contratos administrativos

04 de Julho de 2018 às 16:17

SERVIÇOS PÚBLICOS : Atuação da PGE/TCE-RO é destacada em reunião com o presidente da Anape

Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano

03 de Julho de 2018 às 14:47

GESTÃO PÚBLICA: Sebrae apoia municípios para aderir à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

Compras governamentais ajudam a fortalecer as economias locais

03 de Julho de 2018 às 09:08

EFICIÊNCIA: Campanha Declare seu Amor concorre ao 15º Prêmio Innovare

O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos

26 de Junho de 2018 às 17:39

RESÍDUOS: Reunião discute avanços para implantação de aterro sanitário em Porto Velho

O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município

22 de Junho de 2018 às 15:15

PATRIMÔNIO PÚBLICO: Governo vai regularizar todos os bens do estado até o fim do ano

O evento tem o objetivo central de promover a regularização dos bens móveis e imóveis do Estado de Rondônia

20 de Junho de 2018 às 14:11

NOVA LEI: Temer veta transposição para servidores do TJ, MP, TCE, Assembleia e Câmara de Vereadores de RO

Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.

19 de Junho de 2018 às 14:40

PROJETO: Campanha Declare seu Amor procura parceiros para divulgar ação

Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente

15 de Junho de 2018 às 17:16

CAPACITAÇÃO: Membros de conselhos participam de seminário sobre o Fundeb realizado pelo TCE-RO

As aulas estão sendo ministradas nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e 14h às 18h

15 de Junho de 2018 às 15:03

DESEMPENHO : Aplicativo Opine aí/TCE-RO concorre ao Prêmio Inovare 2018

O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.

07 de Junho de 2018 às 11:51

DIREITOS IGUAIS: TCE determina a suspensão da aposentadoria de Daniel Neri, por ofensa a moralidade

"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.

06 de Junho de 2018 às 09:41

CAPACITAÇÃO: Abertas inscrições para seminário sobre Fundeb em Ariquemes e Porto Velho

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na página da Escola Superior de Contas

05 de Junho de 2018 às 16:09

SERVIÇOS: MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de PVH sobre contratação de OSS

A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).

05 de Junho de 2018 às 15:37

O subsídio passa da casa dos R$ 27 mil.

ATÉ R$27mil: Concursos abertos oferecem 21.061 vagas em todo o Brasil

Concursos

04 de Junho de 2018 às 10:00

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE

Confira os termos da decisão:

01 de Junho de 2018 às 16:43

VOTAÇÃO: Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo

Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados

01 de Junho de 2018 às 15:00

OPORTUNIDADE: Léo Moraes vai ao TCE pedir mais 400 policias aprovados

O parlamentar também foi ao governo do estado para conversar com o Chefe da Casa Civil com objetivo de encontrar meio legais no auxílio do início do curso de formação

01 de Junho de 2018 às 11:07

NOTA: Prazos processuais suspensos pelo TCE-RO até 1º de junho

O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros

28 de Maio de 2018 às 16:52

FINANÇAS PÚBLICAS: Governo de RO rechaça proposta para diminuir alíquota do ICMS do diesel

Governador reuniu-se com o Conselho de Estado

28 de Maio de 2018 às 15:18

IEGE: Indicadores da gestão pública de RO são tratados em reunião no TCE

No IEGE, serão sete dimensões a serem avaliadas: planejamento, gestão fiscal, educação, saúde, segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento econômico.

28 de Maio de 2018 às 15:00

CAPACITAÇÃO: TCE-RO realiza curso sobre controle social e as novas diretrizes dos conselhos de saúde

Também foram destacados pelos instrutores princípios constitucionais da administração pública

25 de Maio de 2018 às 16:55

RECONHECIMENTO: Membros e servidores do TCE-RO serão homenageados na Assembleia

Solenidade busca reconhecer a atuação e o trabalho desempenhado há tempos pelos mencionados agentes públicos na Corte de Contas e em defesa do erário.

24 de Maio de 2018 às 09:40

TCE lança nova ferramenta de divulgação: “TCE-RO e suas Súmulas”

Esse novo produto objetiva apresentar a visão da Corte de Contas sobre a aplicação de suas súmulas a alguns casos concretos que lhe foram submetidos.

21 de Maio de 2018 às 15:51

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

21 de Maio de 2018 às 15:31

TCE manda notificar empresa e responsáveis pelos 15.735 sacos de cal para explicações

Segundo o relatório dos técnicos, dos 15.735 sacos, foram encontrados no estoque apenas 4 mil.

18 de Maio de 2018 às 09:43

SOB SUSPEITA: TCE aceita denúncia feita pelo Rondoniaovivo sobre compra de cal pela Prefeitura PVH

A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.

17 de Maio de 2018 às 16:13

TCE aponta 23 irregularidades em contratos da Saúde do Estado e Municípios

Relatório da Corte de Contas foi encaminhado à CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mira convênios de prefeituras e da Secretaria de Saúde com Organizações Sociais de Saúde - administradoras de hospitais; entre as irregularidades, até mesmo a contratação de empresas de parentes de dirigen

16 de Maio de 2018 às 08:59

TCE-RO é selecionado para integrar projeto sobre boas práticas de governança

A parceria, que terá duração de três anos, foi assinada durante encontro promovido pelo TCU, IRB e OCDE para discutir governança multinível e políticas públicas descentralizadas.

15 de Maio de 2018 às 15:52

Ação do TCE-RO em unidades prisionais marca retomada do Programa Boas Contas

Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça.

15 de Maio de 2018 às 10:13