Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
Depois de sancionada, lei dará mais garantias aos trabalhadores públicos.
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a nulidade parcial da Lei que instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip)
Para a realização do rito do processo contra o presidente é exigida a presença de pelo menos 51 dos 513 parlamentares da Casa
O presidente agradeceu o apoio dos outros parlamentares
O presidente da Câmara, vereador Maurício Carvalho não teve outra alternativa senão abrir e fechar a sessão.
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo.
As reivindicações incluem revisão anual de 2016 e o reajuste salarial, que deveria ter ocorrido em maio
“não configura sensacionalismo ou desrespeito à integridade moral do preso” Afirmou o delator
Por duas vezes, Laerte presidiu a Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), entidade que agrega os 52 municípios de Rondônia
Câmara aprova pedido do vereador Edesio para solicitar documentos oficiais
Por Valdemir Caldas
Segundo o presidente Maurício Carvalho (PSDB), a denúncia será apresentada para os demais vereadores
O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.
A vereadora tem participado de reuniões e cursos na Escola Judiciária Eleitoral e fará parte de uma nova etapa do projeto.
O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira em Vilhena, a Operação Habitus. No total são 10 conduções coercitivas e 14 indisponibilidade de bens
A base aliada fez está semana várias trocas de deputados para garantir proteção de Temer
cada vez menos cédulas de dinheiro e moedas circulam por aí, e no que depender de um projeto que será discutido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Associação Brasileira de Câmaras Municipais realizou curso para vereadores
A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidad
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
vereador Edesio Fernandes foi intitulado como presidente da bancada republicana na casa de leis municipal.
O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Raniery Coelho foi recebido antes da solenidade pelo presidente da Casa, Maurício Carvalho (PSDB) e pelos vereadores Márcio Miranda e Alan Queiroz, que são membros da Mesa Diretora.
Câmara poderá voltar a opinar sobre as tarifas do transporte - Valdemir Caldas
Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.
O sorteio foi realizado nesta sexta-feira
Câmara pode, sim, interferir no aumento da tarifa de ônibus – Por Valdemir Caldas
Wilson Tabalipa fez mais votos que alguns eleitos no ano passado
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
Na tarde de segunda-feira (29) na sessão do plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Edesio Fernandes teve dois projetos aprovados, os projetos de leis que trazem benefícios para a população
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Presidente Maurício Carvalho falou sobre o orgulho de ter sido aluno salesiano.
A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site
Entre os destaques, a emenda que garante o vínculo de servidores celetistas da administração direta ou indireta na chamada Transposição.
Câmara aprova lei de autoria do vereador Jair Montes
Logo em seguida, fez questão de dar lição de moral e ironizar ao destacar a necessidade de os edis se inteirarem acerca do Regimento Interno da Câmara de Vereadores
Foram 296 votos a favor e 177 votos contra
Com o objetivo de alertar os filiados para os riscos e o impacto que a sociedade sofrerá caso as medidas das reformas da Previdência e Trabalhistas anunciadas pelo governo de Michel Temer
O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão
O presidente Maurício Carvalho agradeceu aos vereadores pela votação que aprovou o projeto.
De acordo com a resolução do projeto, de autoria da mesa executiva formada pelo presidente da casa, vice-presidente, 1º e 2º secretários, todos os nove parlamentares que desde 2012 recebiam a quantia de R$ 6 mil, passam a receber R$ 3.420.
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