ÚLTIMAS
-
RECONHECIMENTO: Jornal Nacional destaca trabalho da Marquise ambiental no Ceará
-
DELEGADO CAMARGO: Projeto garante espaços acessíveis em locais públicos e privados
-
TEMPORÁRIO: Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho esclarece suspensão de concurso
-
COVID-19: 'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
-
MARCO: RO celebra 43 anos de instalação com participação do Sicredi em sua história
Câmara pode, sim, interferir no aumento da tarifa de ônibus – Por Valdemir Caldas
Siga a gente no Google NewsReceba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Não é verdade que a Câmara Municipal de Porto Velho nada pode fazer para interferir no aumento da tarifa de transporte coletivo, como disse um parlamentar, em recente discurso proferido da tribuna da Casa. Pode sim! Basta querer. Nada que uma Emenda à Lei Orgânica Municipal não possa resolver o problema. É só alterar a redação do inciso XXI, art. 7º, da citada Lei, que atribuiu ao prefeito à competência privativa para fazê-lo. E ponto final.
Mas é bom que se diga, contudo, que nem sempre foi assim. Antes da promulgação da Lei Orgânica, em 1990, nenhum reajuste era concedido sem passar pelo crivo da Câmara, à qual cabia dar a palavra final, aprovando ou rejeitando o índice proposto pelo prefeito.
Mas aí, aliados do prefeito de então, por motivos que só Deus conhece, resolveram retirar essa prerrogativa da Câmara e dar de mão beijada ao chefe do executivo municipal, que, hoje, não precisa pedir autorização de ninguém para aumentar a passagem de ônibus.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
VÍDEO DO SINISTRO
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
-
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
-
'MEU JESUS É MAIS FORTE'
Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Estagiário(a)
-
Vendedor(a)
-
Televendas
-
Auxiliar Administrativo
-
Vendedor(a) Externo
-
Vendedor(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
