O Deputado Léo Moraes se reuniu com o Promotor de Justiça, Dr. Shalimar Marques, para tratar sobre ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público
A iniciativa de equipar a sala foi do deputado estadual Airton Gurgacz (PDT), que atendendo uma solicitação da Delegada Lucilene Pedroza de Souza Novaes doou brinquedos e materiais didáticos
Os jurados acolheram a tese de negativa de autoria, por insuficiência de provas.
De acordo com o Integrante do MP/RO, um dos objetivos deste dia é despertar as pessoas para o sofrimento das crianças que são vítimas de agressões
Os detalhes do projeto foram expostos por representantes da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS)
O pagamento da inscrição, no valor de R$ 300,00, pode ser feito por meio de boleto bancário até o dia 11 de julho de 2017
De acordo com dados apontados pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, é possível encontrar gasolina nos postos de Porto Velho ao preço de R$ 3,49. No período em que foi realizada compra se encontrava gasolina ao preço médio de R$ 3,20.
Desde que assumiu a prefeitura,Hildon Chaves determinou ‘linha dura’ contra camelô, pipoqueiro, vendedor de algodão doce e outros
Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires
O suspeito informou que tinha recebido as cadeiras de um homem conhecido como Bispo e, caso conseguisse vender o dinheiro seria dividido
Foi frase de efeito em campanha. Conversa para boi dormir. Só isso, nada mais.
O acusado Clodoaldo foi o coordenador da vitoriosa campanha de Hildon Chaves, sendo o nome forte no embate eleitoral.
A atividade foi realizada na Unidade Integrada de Segurança Pública, localizada na Zona Leste de Porto Velho
A reunião contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Éverson Antônio Pini, um dos articuladores da proposta
A atividade faz parte da programação alusiva ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Nascido em Manaus, com apenas dois meses de idade veio para Rondônia.
O Comitê se reunirá, ordinariamente, uma vez por bimestre ou extraordinariamente sempre que algum assunto relativo a processo eletrônico exija
Em jogo cerca de um bilhão de reais, o que faz qualquer milionário nem querer receber salário.
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Quem poderá tirar lula da liderança das pesquisas? - Por Sérgio Pires
Barbosa é tido como implacável caçador de corruptos e habilidoso articulador
Um policial morto a cada dois dias no Rio: a mídia divulgou isso? - Sérgio Pires
Segundo a Polícia, a invasão ocorreu por volta das 17h00, e o agressor estava inconformado por ter sido denunciado criminalmente no art. 157 pela Promotoria.
Clientelismo: Um dos males da administração pública - Por Valdemir Caldas
O trabalho intensivo de investigação comandado pelo delegado da Polícia Civil em Cerejeiras, Rodrigo Spiça com apoio dos policiais civis e do delegado Regional Fábio Campos
Greve é legal, mas nunca com vandalismo e violência – Por Sérgio Pires
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada
A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP), que acusou Patrícia de denunciação caluniosa e extorsão contra Bauer, e marcou para maio o interrogatório da jornalista, quando ela poderá ser julgada pelo caso.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
As ações penais foram movidas pelo prefeito de Ji-Paraná contra o jornalista e a emissora de rádio pela suposta prática de crime de injúria na exploração/utilização dos meios de informação e divulgação
Alguns até que se esforçam para fazer o dever de casa.
A campanha a ser desencadeada pelo Comitê Gestor tem como slogan “Agricultor Inteligente mantém a criança na escola” e tem como logomarca uma mãozinha pintada com tintas coloridas.
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
O estado de saúde é "muito delicado" e não há previsão de receber alta médica
Procedimento foi realizado pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, que, inclusive, seria um dos alvos do atirador
Segundo a Polícia Militar, o responsável pelo atentado foi identificado como Guilherme Wanderley Lopes da Silva, 44, servidor do própria Promotoria.
A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár
Na reunião, foi apresentado o plano de Comunicação da Estratégia e a Política de Gestão Orçamentária do Ministério Público, bem como o Calendário de Reuniões do Comitê, das Reuniões de Acompanhamento da Estratégia e das Reuniões de Acompanhamento Tático
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e ExecuçãoPenal (CAOP-PPEP), promove nos dias 3 e 4 de abril o 3º Seminário Estadual de Execução Penal, no auditório do edifício-sede da Instit
Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Conforme o artigo 16, da Resolução 8/2016 do Colégio de Procuradores de Justiça, nos casos de empate de votos recebidos no processo eleitoral, encabeçará a lista tríplice o candidato mais antigo na carreira.
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