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Clientelismo: Um dos males da administração pública - Por Valdemir Caldas
Clientelismo: Um dos males da administração pública - Por Valdemir Caldas
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Foto: Divulgação
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A palavra de ordem na prefeitura de Porto Velho é cortar despesas. Pelo menos no discurso oficial. Na prática, porém, a realidade é completamente diferente. Bastar observar o que ocorre na Secretaria Municipal de Agricultura. Há quem diga que são cem servidores efetivos contra duzentos comissionados. Isso é apenas um exemplo. Mas há outros.
Na Câmara Municipal, a proporção e de três comissionados para um servidor estatutário. Por conta disso, a folha de pagamento está sempre batendo no teto dos setenta por cento. Há dois anos, a categoria não recebe sequer a revisão geral anual dos vencimentos, prevista no art. 37, Inciso X, da Constituição Federal.
Não confundir revisão geral com reajuste salarial. Enquanto a revisão é obrigatória e visa manter o poder aquisitivo da moeda, o reajuste tem caráter eventual e busca corrigir possíveis injustiças, além da valorização profissional. Desde outubro do ano passado, a categoria aguarda a implantação da progressão funcional, que é o deslocamento do servidor de uma faixa para a subsequente dentro do mesmo grupo ocupacional, herança da administração Bengala.
Em março de 2012, portanto, há cinco anos, o Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública para obrigar a Câmara a realizar concurso público para a contratação de efetivos e, consequentemente, reduzir o número de comissionados. O Promotor de Justiça Geraldo Guimarães, reconheça-se, vem fazendo das tripas coração, mas não tem sido tarefa fácil.
Durante a campanha que o conduziu à prefeitura de Porto Velho, doutor Hildon Chaves chegou a ser comparado ao prefeito de São Paulo, João Dória. Enquanto a máquina do governo paulistano encolheu, aqui ocorreu movimento inverso, com a dilatação da estrutura organizacional para criar espaços necessários à cooptação de forças políticas.
O apadrinhamento político serve como fundamento da preterição de uns pela preferência de outros. O resultado disso, portanto, é o que se tem acompanhado, vergonhosamente, na mídia, com alguns entronizados em cargos na administração municipal cometendo uma patacoada atrás da outra.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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