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Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro


Geral
07 de Agosto de 2014 às 14:06

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro

Mantida condenação por tentativa de estupro

Mantida condenação por tentativa de estupro


Justiça
05 de Agosto de 2014 às 14:20

Mantida condenação por tentativa de estupro

Justiça Eleitoral analisa hoje registro de candidatos à Presidência

Justiça Eleitoral analisa hoje registro de candidatos à Presidência


Política
01 de Agosto de 2014 às 10:26

TSE vai julgar situação dos 11 nomes que concorrem ao Palácio do Planalto em 2014.

ELEIÇÕES 2014 - Campanha eleitoral em órgãos públicos é proibida, alerta PRE

ELEIÇÕES 2014 - Campanha eleitoral em órgãos públicos é proibida, alerta PRE


Política
30 de Julho de 2014 às 14:17

Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais

As brechas na Lei da Ficha Limpa nas eleições pelo país

As brechas na Lei da Ficha Limpa nas eleições pelo país


Política
25 de Julho de 2014 às 11:31

Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.

OAB, ESA e Faculdade Porto promovem curso voltado para advogados

OAB, ESA e Faculdade Porto promovem curso voltado para advogados


Geral
24 de Julho de 2014 às 14:07

OAB, ESA e Faculdade Porto promovem curso voltado para advogados

TSE divulga perfil dos candidatos às eleições de outubro

TSE divulga perfil dos candidatos às eleições de outubro


Política
23 de Julho de 2014 às 09:06

De acordo com o levantamento, o cargo mais concorrido é o de deputado distrital. São 1.003 candidatos para 24 vagas, o que representa uma concorrência de 41,79 por vaga.

Quase 25 mil candidatos disputarão as eleições de outubro

Quase 25 mil candidatos disputarão as eleições de outubro


Política
21 de Julho de 2014 às 15:52

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas d

Juiz fala em seminário do CRC e exalta as funções da Justiça Eleitoral

Juiz fala em seminário do CRC e exalta as funções da Justiça Eleitoral


Justiça
17 de Julho de 2014 às 17:27

Juiz fala em seminário do CRC e exalta as funções da Justiça Eleitoral

Como manter 205 milhões de reais sem utilidade alguma - Por Sergio Pires

Como manter 205 milhões de reais sem utilidade alguma - Por Sergio Pires


Política
17 de Julho de 2014 às 08:45

Mais de um ano e meio depois de tomar posse, o prefeito Mauro Nazif promete que, agora sim, sua administração vai deslanchar.

Procuradoria Regional Eleitoral contesta 22 pedidos de registros de candidatos

Procuradoria Regional Eleitoral contesta 22 pedidos de registros de candidatos


Política
16 de Julho de 2014 às 08:37

Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.

Prazo para requerer voto em trânsito teve início nesta terça (15)

Prazo para requerer voto em trânsito teve início nesta terça (15)


Política
15 de Julho de 2014 às 14:56

Prazo para requerer voto em trânsito teve início nesta terça (15)

PRE e órgãos parceiros realizam

PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"


Política
15 de Julho de 2014 às 11:16

Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.

PRE e órgãos parceiros realizam

PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"


Justiça
15 de Julho de 2014 às 10:46

PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"

PRE admite que há entendimento favorável a Expedito Júnior.

PRE admite que há entendimento favorável a Expedito Júnior.


Política
11 de Julho de 2014 às 11:25

Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss

PRE analisa contratos de publicidade do governo de Rondônia

PRE analisa contratos de publicidade do governo de Rondônia


Política
11 de Julho de 2014 às 10:00

Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade.

Será que nossos viadutos dessa vez vão sair mesmo? - Sergio Pires

Será que nossos viadutos dessa vez vão sair mesmo? - Sergio Pires


Política
11 de Julho de 2014 às 09:20

Ao custo de 75 milhões de reais, a vencedora garante que entrega a obra pronta, dentro do prazo estipulado e com qualidade.

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados


Geral
10 de Julho de 2014 às 08:45

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE

Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE


Política
08 de Julho de 2014 às 13:59

Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE

Whatsapp da PRE recebe denúncias apenas por mensagens

Whatsapp da PRE recebe denúncias apenas por mensagens


Política
08 de Julho de 2014 às 10:13

O (69) 9231-3664 é exclusivo para utilização do Whatsapp, como envio e recebimento de mensagens, vídeos e fotos. Para denúncias por ligação, o eleitor pode utilizar o número 148, da Justiça Eleitoral

Mantida condenação de pai que estuprou a filha de 12 anos

Mantida condenação de pai que estuprou a filha de 12 anos


Justiça
03 de Julho de 2014 às 17:22

Mantida condenação de pai que estuprou a filha de 12 anos

ELEIÇÕES 2014 - PRE receberá denúncias através do Whatsapp

ELEIÇÕES 2014 - PRE receberá denúncias através do Whatsapp


Política
02 de Julho de 2014 às 17:08

Compra de votos, condutas proibidas, abuso de poder, uso da máquina pública, entre outros ilícitos serão analisados pela PRE/RO. As mensagens podem ser investigadas, dependendo das informações prestadas.

REGISTRO DE CANDIDATURA – Inovações para as eleições 2014 - Por Juacy dos Santos Loura Junior

REGISTRO DE CANDIDATURA – Inovações para as eleições 2014 - Por Juacy dos Santos Loura Junior


Política
02 de Julho de 2014 às 14:24

Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se

PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral

PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral


Política
30 de Junho de 2014 às 17:17

PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral

PT e Padre Ton são acionados por fazerem propaganda eleitoral antecipada

PT e Padre Ton são acionados por fazerem propaganda eleitoral antecipada


Política
26 de Junho de 2014 às 11:03

Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.

Onde estão os protestos gigantescos contra a copa? – Por Sergio Pires

Onde estão os protestos gigantescos contra a copa? – Por Sergio Pires


Política
25 de Junho de 2014 às 07:50

Não se sabe até onde irá a Seleção Brasileira de Luiz Felipe Scolari, na Copa do Mundo que sediamos.

CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos

CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos


Política
18 de Junho de 2014 às 08:35

CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos

Presidente do CRC agradece a Justiça Eleitoral por reconhecimento ao trabalho dos contadores

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Justiça
16 de Junho de 2014 às 15:16

Presidente do CRC agradece a Justiça Eleitoral por reconhecimento ao trabalho dos contadores

TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO

TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO


Geral
09 de Junho de 2014 às 17:28

TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO

ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ

ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ


Geral
05 de Junho de 2014 às 14:32

ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ

PRE investiga uso da máquina administrativa

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Geral
05 de Junho de 2014 às 10:13

Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.

PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas

PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas


Política
04 de Junho de 2014 às 13:52

PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas

OAB define listas sêxtuplas para juiz titular e suplente do TRE-RO

OAB define listas sêxtuplas para juiz titular e suplente do TRE-RO


Justiça
31 de Maio de 2014 às 09:47

Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, em Ji-Paraná, nesta sexta-feira (30), foram votados os nomes dos advogados para compor as listas sêxtuplas de juiz titular e juiz suplente na Egrégia Corte do T

PRE cria força-tarefa para monitorar pré-candidatos nas redes sociais

PRE cria força-tarefa para monitorar pré-candidatos nas redes sociais


Política
31 de Maio de 2014 às 09:25

De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.

Justiça defere liminar do Município e parentes de Mauro Nazif permanecem

Justiça defere liminar do Município e parentes de Mauro Nazif permanecem


Geral
29 de Maio de 2014 às 09:48

O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.

Fórum dos 31 anos do TCE é encerrado com palestra sobre controle dos gastos públicos

Fórum dos 31 anos do TCE é encerrado com palestra sobre controle dos gastos públicos


Geral
28 de Maio de 2014 às 10:59

Em sua exposição, o professor Vidal Serrano inicialmente traçou um histórico da consolidação do sistema federativo do Brasil, abordando o princípio da simetria entre as normas jurídicas da Constituição Federal e as regras estabelecidas nas Constituições E

Aberto na Ulbra o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE

Aberto na Ulbra o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE


Geral
26 de Maio de 2014 às 14:29

Aberto na Ulbra o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE

PRE acusa Expedito Júnior e PSDB de propaganda antecipada

PRE acusa Expedito Júnior e PSDB de propaganda antecipada


Política
24 de Maio de 2014 às 09:42

A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa

TCE abre mais 100 vagas para III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

TCE abre mais 100 vagas para III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo


Geral
20 de Maio de 2014 às 08:25

TCE abre mais 100 vagas para III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

TRT condena Camargo Correa em R$1,5 mi

TRT condena Camargo Correa em R$1,5 mi


Geral
17 de Maio de 2014 às 09:47

Pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes.

TRE testa sistema de registro de candidaturas

TRE testa sistema de registro de candidaturas


Justiça
16 de Maio de 2014 às 15:27

TRE testa sistema de registro de candidaturas

ELEIÇÕES 2014 - Prestação de contas de campanha terá de ter aval de advogado e contador

ELEIÇÕES 2014 - Prestação de contas de campanha terá de ter aval de advogado e contador


Política
16 de Maio de 2014 às 10:50

A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. Resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade pelo pleno do Tri

TCU encaminhará lista com 6 mil fichas sujas impedidos de disputar eleições

TCU encaminhará lista com 6 mil fichas sujas impedidos de disputar eleições


Política
16 de Maio de 2014 às 09:47

Para o presidente do TCU, a grande tragédia do Brasil é a ausência de governança, que impede os projetos de serem entregues de forma adequada.

MPRO participa de sessão no STJ sobre legitimidade dos MPs

MPRO participa de sessão no STJ sobre legitimidade dos MPs


Geral
08 de Maio de 2014 às 08:50

MPRO participa de sessão no STJ sobre legitimidade dos MPs

TCE-RO aprova ações estratégicas e indicadores para 2014

TCE-RO aprova ações estratégicas e indicadores para 2014


Geral
05 de Maio de 2014 às 13:59

TCE-RO aprova ações estratégicas e indicadores para 2014

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