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LEI: Municípios têm prazo de 180 dias para começarem a multar pedestres e ciclistas

LEI: Municípios têm prazo de 180 dias para começarem a multar pedestres e ciclistas


Geral
30 de Outubro de 2017 às 10:00

Conforme a norma, serão multados os que não atravessarem a rua pela faixa do pedestre.

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo


Geral
24 de Outubro de 2017 às 17:26

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo


Brasil e Mundo
24 de Outubro de 2017 às 10:25

A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros

O voo do tucano

O voo do tucano


Geral
23 de Outubro de 2017 às 14:37

Foi implantado o Programa de Aposentadoria Incentivada.

Diretora de hospital baixa norma e proíbe uso de celular no trabalho

Diretora de hospital baixa norma e proíbe uso de celular no trabalho


Geral
20 de Outubro de 2017 às 14:16

Os servidores estão proibidos de usar celular dentro do hospital, sendo que os mesmos terão que ficar desligados em horário de trabalho

Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha

Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha


Brasil e Mundo
20 de Outubro de 2017 às 08:58

O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. Informação da EFE.

CONCURSO: Correios prorrogam prazo de inscrições

CONCURSO: Correios prorrogam prazo de inscrições


Concursos
19 de Outubro de 2017 às 16:23

Candidatos podem se inscrever até o dia 5 de novembro. A prova será aplicada em 10 de dezembro

Léo Moraes quer apresentar proposta para regulamentar Nova Lei dos Decibéis

Léo Moraes quer apresentar proposta para regulamentar Nova Lei dos Decibéis


Política
19 de Outubro de 2017 às 11:17

O parlamentar enfatizou que estas apreensões e prisões podem acarretar desemprego.

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros


Geral
09 de Outubro de 2017 às 10:08

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

APROVADA: Justiça Militar pode julgar profissionais das Forças Armadas

APROVADA: Justiça Militar pode julgar profissionais das Forças Armadas


Política
14 de Setembro de 2017 às 16:55

A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.

Para Alan Queiroz arrecadação de IPTU é necessário para melhorias

Para Alan Queiroz arrecadação de IPTU é necessário para melhorias


Política
14 de Setembro de 2017 às 10:03

Alguns municípios brasileiros já passaram a cobrar o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU).

Liberada pistola 9mm para uso particular de policiais civis e militares

Liberada pistola 9mm para uso particular de policiais civis e militares


Brasil e Mundo
13 de Setembro de 2017 às 10:51

Para uso pessoal, policiais já podiam comprar pistolas como 380,.40 e até.45, mas nenhuma delas tida por especialistas como tão letal (transfixante) quanto a 9 mm

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2017 às 15:39

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Juiz libera homem que ejaculou em jovem dentro do ônibus

Juiz libera homem que ejaculou em jovem dentro do ônibus


Geral
01 de Setembro de 2017 às 08:33

O acusado já tem antecedentes criminais

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil


Geral
31 de Agosto de 2017 às 17:17

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

A nova rodoviária: só quando o sargento Garcia prender o zorro?

A nova rodoviária: só quando o sargento Garcia prender o zorro?


Política
24 de Agosto de 2017 às 16:53

A nova rodoviária: só quando o sargento Garcia prender o zorro?

Acadêmico de Engenharia Civil apresenta trabalho na ANVISA em Brasília

Acadêmico de Engenharia Civil apresenta trabalho na ANVISA em Brasília


Geral
23 de Agosto de 2017 às 10:45

Ramon graduou-se em Arquitetura e Urbanismo também pela Faculdade Uniron em 2011

Teste encontra inseto morto em café e pelo de rato em farinha

Teste encontra inseto morto em café e pelo de rato em farinha


Brasil e Mundo
18 de Agosto de 2017 às 16:01

Resultado do estudo do Proteste foi divulgado nesta quinta-feira (17)

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2017 às 09:03

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização

Coligações proporcionais desacreditam a democracia, por Mara Paraguassu

Coligações proporcionais desacreditam a democracia, por Mara Paraguassu


Política
11 de Agosto de 2017 às 15:29

Há muito tempo se discute o fim das coligações proporcionais em reformas que nunca deixam o papel, algo que precisa acabar sim

Cleiton Roque indica recuperação de ponte sobre o Rio Corgão

Cleiton Roque indica recuperação de ponte sobre o Rio Corgão


Geral
07 de Agosto de 2017 às 15:40

Parlamentar justifica que a ideia é evitar maiores transtornos e possíveis acidentes

Caixa pode contratar bancários temporários e sem concurso

Caixa pode contratar bancários temporários e sem concurso


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2017 às 08:31

A mudança passa a valer a partir de uma alteração no regulamento interno do banco.

TCE multa Detran por contratação de empresa de publicação de editais

TCE multa Detran por contratação de empresa de publicação de editais


Polícia
01 de Agosto de 2017 às 14:18

Segundo o Tribunal de Contas, as irregularidades foram de 'grave infração à norma legal'

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis


Brasil e Mundo
26 de Julho de 2017 às 16:59

Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada

MP recomenda fiscalização de queimadas à prefeitura

MP recomenda fiscalização de queimadas à prefeitura


Geral
26 de Julho de 2017 às 11:45

Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.

LISTA - Prefeito interino faz exoneração dos servidores comissionados

LISTA - Prefeito interino faz exoneração dos servidores comissionados


Política
22 de Julho de 2017 às 10:17

Na sentença a juíza diz que a regra imposta pela Constituição Federal é de que o ingresso no serviço público far-se-á por concurso público.

​NOTA PÚBLICA - PREFEITURA: Adequações nos cargos comissionados

​NOTA PÚBLICA - PREFEITURA: Adequações nos cargos comissionados


Polícia
21 de Julho de 2017 às 16:03

Visando atender disposições constitucionais, bem como no intuito de dar cumprimento a determinação judicial, o município de Porto Velho

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira


Justiça
11 de Julho de 2017 às 11:51

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

GRATUITO - Decreto institui pagamento para uso do Ginásio Cláudio Coutinho

GRATUITO - Decreto institui pagamento para uso do Ginásio Cláudio Coutinho


Justiça
04 de Julho de 2017 às 14:10

Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde


Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI


Justiça
28 de Junho de 2017 às 10:26

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2017 às 08:41

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO


Geral
19 de Junho de 2017 às 11:00

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

Gilmar Mendes quer proibir igrejas de lançar candidatos

Gilmar Mendes quer proibir igrejas de lançar candidatos


Brasil e Mundo
13 de Junho de 2017 às 10:02

Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições

MP intervém contra cobranças abusivas de honorários de procuradores da capital

MP intervém contra cobranças abusivas de honorários de procuradores da capital


Política
07 de Junho de 2017 às 09:43

O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da eficácia do art. 1º da LC 636/2016.

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor


Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:37

Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos


Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

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Polícia
31 de Maio de 2017 às 08:56

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

Lei que proíbe saleiro na mesa de restaurantes é inconstitucional

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Brasil e Mundo
30 de Maio de 2017 às 09:37

Lei do Espírito Santo proibia a exposição de recipientes ou de sachês com sal em mesas e balcões de estabelecimentos

Cliente que passar 30 minutos em fila de banco receberá R$ 1 mil em Rondônia

Cliente que passar 30 minutos em fila de banco receberá R$ 1 mil em Rondônia


Geral
30 de Maio de 2017 às 08:58

Clientes devem esperar no máximo 30 minutos para serem atendidos

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação


Política
26 de Maio de 2017 às 15:24

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

Viajar para o Peru ficou mais fácil, confira as novas regras de imigração

Viajar para o Peru ficou mais fácil, confira as novas regras de imigração


Cultura
22 de Maio de 2017 às 16:24

No último dia 30 de março o governo peruano fez publicar o “Reglamento para el ingreso, salida y permanencia temporal de vehículos de uso particular para turismo” por meio do DECRETO SUPREMO Nº 076-2017-EF, documento que estabelece novas regras para os es

Programa conscientiza servidores da saúde para evitar uso de acessórios

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Geral
19 de Maio de 2017 às 14:35

O Núcleo de Educação se depara com a resistência de muitos servidores, aos quais faz ver que esses cuidados previnem infecções

Léo Moraes propõe obrigatoriedade de interprete de LIBRAS em sessões plenárias

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Política
05 de Maio de 2017 às 08:45

Por meio da Secretaria de Comunicação da Assembleia, a resolução garante a implantação, a contratação de profissionais especializados na área, bem como outras medidas para a efetividade do projeto

Por Editoria

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