Essa é a segunda vez que a inspeção é feita pela Justiça Federal no local após a enchente histórica que assolou Porto Velho.
Supremo decidirá se Justiça pode obrigar Executivo a reformar presídios
Outra linha de ação que o PSDB promete fiscalizar com afinco diz respeito às promessas feitas por Dilma durante a campanha. Existe um certo ressentimento dos tucanos pela forma como Dilma abordou a questão do crescimento econômico, combate a inflação e ta
TRANSPOSIÇÃO - Amir vai ao TCU e a consulta da AGU vai ao pleno
Entre as votações observadas com maior atenção estão as de Oregon, Alasca e da capital, Washington, que irão decidir se seguem os passos do Colorado e do Estado de Washington e legalizam a maconha para fins recreativos.
O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que a liminar deve ser cumprida até esta quarta.
Preso em junho de 2013, ele foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão (reduzida posteriormente para 8 anos e 4 meses, para 6 anos e 8 meses) por formação de quadrilha, peculato e supressão de documentos.
Tentativa de retirar reportagem sobre o depoimento de Alberto Youssef à PF de VEJA.com e do perfil da revista no Facebook foi rechaçada pela Justiça
A prescrição de medicamentos por enfermeiros tem respaldo na Lei Federal n.º 7498, de 25 de junho de 1986 e a proposta do vereador regulamenta a referida legislação no âmbito do Município.
VITÓRIA DA LUTA - Sintero conquista elevação de nível para professores
Os documentos enviados pelo MP, com cerca de 200 páginas, apontam ter havido, em tese, o cometimento de improbidade administrativa por parte do prefeito.
De acordo com a vítima, o seu marido, identificado como José de Andrade, de 53 anos, ficava instigando a sua enteada a bater e no ensejo ameaçava à todo momento que se ela tocasse em sua filha ela iria apanhar dobrado.
Banco Itaú/Unibanco condenado a pagar 100 mil a bancário
Maioria no PSB e de aliados de Marina defende apoio a Aécio; veja lista
TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem
Reunião realizada no MP discute medidas que devem anteceder desocupação de edifícios Floresta I e II
Justiça condena acusado de tráfico de drogas em escolas
Justiça condena acusado de tráfico de drogas
Sempre que é pressionado sobre esse fato, Expedito mostra um posicionamento extremamente superficial. Ou fala que todos os contratos licitados foram vencidos de forma legal, ou afirma para seus oponentes que está disposto a debater apenas as propostas de
Naquela ocasião, o ônibus da referida empresa chocou-se com um veículo Fiat Uno Mile que trafegava a sua frente.
Domingo com dois espetáculos no Palco Giratório
Nesta mesma linha de pensamento Paulo Teixeira(PHS-RJ), irmão de Rubens Teixeira da Associação Vítimas da OAB, também disputa à Câmara Federal.
Em comunicado relevante divulgado na última segunda-feira, 25 de agosto, a empresa informou ter depositado R$ 120 milhões de um total previsto de mais de R$ 1 bilhão.
A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza
"Os tubarões de Copacabana” é uma história de amizade e desencontro, de paixões turbulentas e esperanças perdidas, porque as mais perigosas, são as ondas da vida.
A relação entre drogas e violência também foi abordada na reunião da CDH.
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, não admitiu recurso especial impetrado pelo empresário Assis Gurgacz, dono da empresa União Cascavel e pai do senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado.
Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico
Inscrições Gratuitas
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.
Bandido, traficante, canalhas de todas as idades que batem em professores têm que ir para instituições de recuperação, com grade, não para as escolas, no meio de quem é decente e do bem.
Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
Marco Civil da Internet entra em vigor; veja como ele pode afetar sua vida
A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, após constatação de que não houve a efetiva demonstração de contrapartida social relevante oferecida pela entidade, capaz de justificar o repasse dos recursos públicos municipais
Se tiver greve, Alckmin tem lista pronta com mais 300 demissões no Metrô
Ações judiciais não devem impedir concessões em andamento, diz Aneel
Nas duas tentativas de adentrar na instituição em que trabalha, ao apresentar sua carteira de identificação funcional foi repreendido pelos funcionários responsáveis pela segurança sob o argumento de que sua identificação como procurador não era o suficie
Projeto que propõe desconto no IPVA para quem não cometer infração de trânsito continua tramitando na Assembleia
O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.
Somos muitos, representamos mais de 60% da mão de obra da saúde no Brasil, em Rondônia e em Porto Velho mas infelizmente, muitos de nós não conseguimos ainda vislumbrar a força que tem este número.
Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
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