Reunião realizada no MP discute medidas que devem anteceder desocupação de edifícios Floresta I e II

Da Redação

24 de Setembro de 2014 às 17:19

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Reunião realizada no MP discute medidas que devem anteceder desocupação de edifícios Floresta I e II

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo e da Cidadania, coordenou reunião na manhã desta quarta-feira (24), com o representantes do Município de Porto Velho, Defensoria Pública do Estado e órgãos de segurança pública e Defesa Civil, em que discutiu as providências a serem adotadas para a desocupação dos empreendimentos Floresta I e II, de forma a garantir a segurança e a reacomodação das famílias moradoras dos imóveis. Esta semana, os prédios localizados na zona Sul da cidade foram interditados, sob o argumento de que apresentam risco de desabamento.

A reunião realizada no edifício-sede do MP foi presidida pelas Promotoras de Justiça Luciana Nicolau de Almeida (Habitação e Urbanismo) e Daniela Nicolai de Oliveira Lima (Cidadania), que buscaram informações sobre a real situação dos empreendimentos e das providências que estão sendo adotadas pelo Poder Público.

Na ocasião, o representante da Defesa Civil falou sobre o risco iminente de desabamento dos imóveis. Tal situação, segundo o órgão, impõe a necessidade de desocupação imediata do local. Presente à reunião, o Corpo de Bombeiros informou que os prédios não dispõem de estrutura de combate e prevenção a incêndios. Além disso, parte da rede elétrica não está adequadamente instalada.

Conforme explanado por representantes da Procuradoria-Geral do Município, a desocupação dos empreendimentos Floresta I e II atende à decisão liminar que concede a reintegração de posse dos imóveis ao Município de Porto Velho.

Interdição

Os imóveis localizados na zona Sul de Porto Velho foram interditados pela Coordenadoria de Defesa Civil Municipal esta semana. Segundo o órgão, os prédios correm o risco de desabar. Os imóveis teriam sido ocupados por aproximadamente 200 famílias antes mesmo que as obras fossem concluídas. Assim, parte de sua estrutura teria sido alterada pelos moradores.

A reunião coordenada pelo Ministério Público teve a presença de representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, Polícia Militar, Procuradoria-Geral do Município e Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Velho.

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