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Busca de Notícias - Você buscou por NORMA


Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019

Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019


Geral
23 de Fevereiro de 2018 às 14:11

No caso dos bens, neste ano serão incluídos campos para as informações complementares, mas o preenchimento não será obrigatório. No próximo ano, será obrigatório prestar essas informações.

OPORTUNIDADE: PGE tem 20 vagas disponíveis em processo seletivo para estágio

OPORTUNIDADE: PGE tem 20 vagas disponíveis em processo seletivo para estágio


Geral
20 de Fevereiro de 2018 às 16:13

Segundo o corregedor geral da PGE, 20 vagas devem ser preenchidas e podem se candidatar acadêmicos do curso de Direito a partir do 5º período

Agero alerta para regramento e autorização para transporte de passageiros na capital

Agero alerta para regramento e autorização para transporte de passageiros na capital


Geral
15 de Fevereiro de 2018 às 14:42

A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),

Justiça suspende processo de promoção por merecimento no Itamaraty

Justiça suspende processo de promoção por merecimento no Itamaraty


Geral
15 de Fevereiro de 2018 às 10:23

Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

Receita simplifica documentos para liberação de equipamentos aeronáuticos

Receita simplifica documentos para liberação de equipamentos aeronáuticos


Brasil e Mundo
15 de Fevereiro de 2018 às 08:59

.Segundo o órgão, o setor de transporte aéreo tem expressivo impacto econômico em todo o mundo e, no Brasil, em 2015, a aviação nacional gerou R$ 193,4 bilhões em produção, o que corresponde a 3,1% da produção nacional.

Bancos terão de reservar mais recursos para empréstimos a estados e municípios

Bancos terão de reservar mais recursos para empréstimos a estados e municípios


Brasil e Mundo
09 de Fevereiro de 2018 às 09:44

A obrigação consta de norma publicada ontem (08) pelo Banco Central (BC)

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

Planos de saúde devem ressarcir SUS por atendimentos na rede pública, decide STF

Planos de saúde devem ressarcir SUS por atendimentos na rede pública, decide STF


Brasil e Mundo
07 de Fevereiro de 2018 às 15:03

A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares

Em áudio, Cristiane Brasil pressiona servidores por votos

Em áudio, Cristiane Brasil pressiona servidores por votos


Política
05 de Fevereiro de 2018 às 08:25

A gravação foi feita em 2014, quando a atual deputada era vereadora licenciada do Rio de Janeiro

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 11:45

.

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques


Interior
01 de Fevereiro de 2018 às 10:25

Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores


Concursos
26 de Janeiro de 2018 às 11:14

O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.

CFM regulamenta funcionamento de clínicas populares e limita publicidade

CFM regulamenta funcionamento de clínicas populares e limita publicidade


Brasil e Mundo
25 de Janeiro de 2018 às 09:11

A publicidade também fica impedida de divulgar valores.

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra


Política
20 de Janeiro de 2018 às 12:34

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

DUPLA NACIONALIDADE: Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros

DUPLA NACIONALIDADE: Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros


Brasil e Mundo
20 de Janeiro de 2018 às 10:49

Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais


Brasil e Mundo
18 de Janeiro de 2018 às 09:14

Autorização do uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica.

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS


Geral
15 de Janeiro de 2018 às 17:24

Por Breno de Paula

ALE/RO: Anderson do Singeperon faz balanço de ações em seu primeiro ano no Parlamento

ALE/RO: Anderson do Singeperon faz balanço de ações em seu primeiro ano no Parlamento


Política
15 de Janeiro de 2018 às 08:00

Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços

INQUÉRITO: Temer vai responder a 50 perguntas da Polícia Federal

INQUÉRITO: Temer vai responder a 50 perguntas da Polícia Federal


Brasil e Mundo
13 de Janeiro de 2018 às 08:44

Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Lei de incentivo a denúncias por telefone prevê recompensa em dinheiro

Lei de incentivo a denúncias por telefone prevê recompensa em dinheiro


Justiça
12 de Janeiro de 2018 às 10:55

Norma foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (11)

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

Lei reformula atribuições de agentes de saúde


Justiça
10 de Janeiro de 2018 às 09:18

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

Mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês

Mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês


Justiça
08 de Janeiro de 2018 às 17:45

As armas apreendidas ilegalmente são destruídas, não possibilitando o uso para outros meios

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação


Geral
08 de Janeiro de 2018 às 08:53

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

Entram em vigor novas regras para divulgação de preços

Entram em vigor novas regras para divulgação de preços


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2018 às 11:48

Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online

TRABALHO ESCRAVO: Depois de polêmica, Governo volta atrás e edita nova portaria

TRABALHO ESCRAVO: Depois de polêmica, Governo volta atrás e edita nova portaria


Brasil e Mundo
29 de Dezembro de 2017 às 09:32

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2017 às 15:33

Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República

RECLUSÃO: Pena mais rígida para motorista que dirigir embriagado

RECLUSÃO: Pena mais rígida para motorista que dirigir embriagado


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2017 às 11:38

A nova regra entra em vigor em 120 dias

CNJ e Exército destruíram mais duas mil armas no Rio

CNJ e Exército destruíram mais duas mil armas no Rio


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2017 às 15:36

Armas destruídas eram ilegais

Deputados apresentam PEC para disciplinar reservas ambientais em RO

Deputados apresentam PEC para disciplinar reservas ambientais em RO


Política
20 de Dezembro de 2017 às 10:54

Iniciativa é dos deputados Maurão de Carvalho, Alex Redano e Jean Oliveira.

ALE aprova emendas do deputado Anderson que asseguram a ocupação exclusiva

ALE aprova emendas do deputado Anderson que asseguram a ocupação exclusiva


Política
19 de Dezembro de 2017 às 10:52

Anderson destaca conquista para os agentes penitenciários.

De autoria do deputado Léo Moraes, Lei dos Decibéis é aprovada

De autoria do deputado Léo Moraes, Lei dos Decibéis é aprovada


Geral
14 de Dezembro de 2017 às 15:23

Matéria agora segue para sanção do governador

Dia Nacional do Ministério Público é lembrado por ações desenvolvidas pelo MPRO

Dia Nacional do Ministério Público é lembrado por ações desenvolvidas pelo MPRO


Justiça
14 de Dezembro de 2017 às 14:04

Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.

Ministério da Cultura publica novas regras da lei Rouanet

Ministério da Cultura publica novas regras da lei Rouanet


Cultura
05 de Dezembro de 2017 às 11:06

Objetivo é desburocratizar a lei e atrair investimento à área da cultura.

MP obtém liminar para serviço de enfermagem em unidades de internação

MP obtém liminar para serviço de enfermagem em unidades de internação


Geral
01 de Dezembro de 2017 às 08:31

A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino

NOTA OFICIAL PM/RO - Esclarecimentos sobre curso de Cabos

NOTA OFICIAL PM/RO - Esclarecimentos sobre curso de Cabos


Polícia
29 de Novembro de 2017 às 19:39

NOTA OFICIAL PM/RO - Esclarecimentos sobre curso de Cabos

Projeto de CPI presidida por Mariana é aprovado em comissão da Câmara

Projeto de CPI presidida por Mariana é aprovado em comissão da Câmara


Geral
23 de Novembro de 2017 às 15:52

A matéria será analisada pelas comissões para em seguida ser votada em Plenário.

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público


Geral
17 de Novembro de 2017 às 08:58

Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa

ENGENHEIROS: Suspenso ato do Crea que questiona atuação de servidores do TCE

ENGENHEIROS: Suspenso ato do Crea que questiona atuação de servidores do TCE


Geral
16 de Novembro de 2017 às 17:13

Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO

Projeto de autoria de Léo Moraes foi aprovado nesta semana pelos deputados

Projeto de autoria de Léo Moraes foi aprovado nesta semana pelos deputados


Política
10 de Novembro de 2017 às 15:21

A lei passa a ser aplicada 120 dias após sua aprovação, informou Léo Moraes.

Proibida interrupção de energia em residência com pessoas em tratamento contínuo

Proibida interrupção de energia em residência com pessoas em tratamento contínuo


Política
10 de Novembro de 2017 às 14:38

Projeto do deputado Airton Gurgacz foi aprovado e agora segue para Executivo.

Receita Federal atualiza regras para declaração do Imposto de Renda

Receita Federal atualiza regras para declaração do Imposto de Renda


Geral
06 de Novembro de 2017 às 15:17

Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.

TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha

TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha


Brasil e Mundo
04 de Novembro de 2017 às 08:07

Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF


Brasil e Mundo
30 de Outubro de 2017 às 05:00

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.

Por Editoria

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