Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
Fatores biopsicossociais influenciam no aparecimento da doença.
Na reunião realizada na semana passada, o BC elevou a taxa básica de juros (Selic) de 11% ao ano para 11,25% contrariando as previsões da maioria dos analistas e investidores do mercado financeiro, que apostavam na manutenção da taxa.
O velório poderá começar ainda nesta sexta, no Memorial do Carmo, e a cremação está prevista para as 16h de sábado. Na tarde desta sexta, Jô Soares chegou ao hospital sem falar com a imprensa. Usou uma entrada alternativa, passou pela capela e seguiu dire
Tratou-se de um veemente pronunciamento, ao mesmo tempo, de esperança e de denúncia. Um discurso que, por amplidão e profundidade, tem o valor de uma pequena encíclica de Doutrina Social. Ademais, era natural que os Movimentos Populares solicitassem este
Candidatos a governador garantem aos prefeitos que farão gestão municipalista
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
A portaria número 15/2014-4ªZE/RO, do Juiz Eleitoral Fabrízio Amorim de Menezes, a qual proíbe qualquer tipo de propaganda eleitoral.
Outra constatação grave, que está no acórdão, diz respeito à Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, filhos de Assis Gurgacz: “a emissão de cinco cheques do convênio pela Diretora Administrativa (Jaqueline) e Tesoureiro (Assis Marcos)
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal.
A equipe vencedora foi a Arquirotahe que inovou ao apresentar um projeto de edificação em formato de colméia.
TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação
Ensino municipal de Médici supera metas com média alta no Ideb
O juiz relatou em sua decisão que durante o percurso realizado na cidade foi possível constatar que os cavaletes colocados pela equipe de campanha de Padre Ton também estavam irregulares.
Após várias denúncias, a PRE notificou coligações e partido para evitarem colocar cavaletes em lugares impróprios que prejudiquem o bom andamento de veículos e pessoas
A meta nacional só foi atingida nos primeiros anos do ensino fundamental, que vão do 1º ao 5º anos. Enquanto a meta era 4,9, a nota alcançada foi 5,2.
Parlamentar elogiou as ações do INCRA e, benefício das famílias da região
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Estimativas divulgadas pelo IBGE devem ser observadas no repasse às Câmaras, diz TCE
O montante recebido de auxilio moradia pelo presidente da casa de leis de Rondônia desde a revogação da lei ultrapassa os cem mil reais, mesmo o deputado morando na mesma residência desde o período em que estava no legislativo municipal.
Acusado de agredir ex-companheira permanecerá preso
ALE aprova extensão de benefícios para servidores do MPE
PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos
A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza
Já estão em andamento as obras para a recuperação de 84 quilômetros de estradas vicinais para atender as famílias que moram na zona rural de Cerejeiras, na região do Cone Sul do Estado. Parte dos recursos é de emenda parlamentar de responsabilidade do Dep
MPF abre inquéritos para combater ameaças de degradação ambiental
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá
MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas
Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas
Recursos de Amir Lando e da prefeitura garantem recuperação de estradas vicinais para zona rural de Cerejeiras
Pela nota o Ministério das Comunicações, afirma que existe uma gama de políticas públicas à disposição para garantir à expansão do acesso a internet gratuita, porém é recomendado ao sindicato dirigir a solicitação ao prefeito da capital de Porto Velho est
A partir da próxima terça-feira (1º) não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
Prefeitos seguem sem definição da Seduc sobre convênios do transporte escolar
Dia 10 de junho é um marco importante no calendário das Eleições 2014, pois fixa o início de diversos procedimentos eleitorais, incluindo algumas proibições, que devem ser cumpridos por eventuais candidatos, partidos políticos e veículos de comunicação so
A ata se refere à reunião realizada na semana passada para definir a taxa básica de juros, a Selic, que foi mantida em 11% ao ano.
TRE alerta para datas do calendário eleitoral
PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
Muro do cemitério será reconstruído Ordem de serviço foi dada nesta segunda-feira (05), atendendo emenda do vereador Rivanildo Riva
Reunião na Caixa Econômica debate a implantação de projeto piloto da proposta "Quintais Produtivos"
Acusado de estuprar, matar e atear fogo em criança é julgado na capital
Intensificada limpeza nas ruas inundadas pela enchente na capital
MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho
Governo orienta com palestras sobre riscos da vazante do rio
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTITUTO FORÇA POLICIAL DE RONDÔNIA – INFORCE - RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - IGREJA PETECOSTAL SANTÚARIO DE DEUS
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Euclides Aparecido Guilhermino
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