ÚLTIMAS

PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana

PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana

Da Redação
28 de Maio de 2014 às 10:15
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO

A emenda constitucional decorrente da PEC das Defensorias será promulgada em sessão solene do Congresso na quarta-feira (4) ao meio-dia. Aprovada pelo Senado no dia 20, ela fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos. O texto também amplia o conceito de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e instrumento do regime democrático.

De autoria dos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e André Moura (PSC-SE) a PEC determina que o número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva população abrangida.

A Defensoria Pública foi prevista na Constituição de 1988 como forma de assegurar a todos os necessitados o acesso à Justiça, mas ainda não funciona plenamente no país. Cabe ao defensor orientar o cidadão, de forma gratuita, em questões e processos judiciais.

Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Termos e condições de uso
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

CAPOTAMENTO: Vídeo registra grave acidente na frente do SAMU

CAPOTAMENTO: Vídeo registra grave acidente na frente do SAMU


Polícia
09 de Janeiro de 2025 às 19:40

Condutor da Saveiro que capotou informou que chegou recentemente de Rio Branco (Acre) e não conhece bem a cidade. Porém, o cruzamento possui sinalização

FEDERAL BURGER: Nova filial da hamburgueria está funcionando na Rodoviária

FEDERAL BURGER: Nova filial da hamburgueria está funcionando na Rodoviária


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 19:30

Inauguração aconteceu na conclusão da reforma do terminal rodoviário

SEVEN: Clássico sobre serial killer será relançado nos cinemas brasileiros em fevereiro

SEVEN: Clássico sobre serial killer será relançado nos cinemas brasileiros em fevereiro


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 19:00

URGENTE: Grave acidente com capotamento na frente do Samu

URGENTE: Grave acidente com capotamento na frente do Samu


Polícia
09 de Janeiro de 2025 às 18:57

VENEZUELA: Líder é presa em Caracas após manifestação contra Maduro

VENEZUELA: Líder é presa em Caracas após manifestação contra Maduro


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2025 às 18:30

María Corina Machado havia saído de seu esconderijo para liderar protesto contra o presidente

RISCO MORTAL: Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil

RISCO MORTAL: Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 17:41

A fundação Oswaldo Cruz publicou nesta quinta-feira (9) o primeiro boletim Infogripe de 2025

ARBOVIROSES: Centro de Operações de Emergência monitora arboviroses em Rondônia

ARBOVIROSES: Centro de Operações de Emergência monitora arboviroses em Rondônia


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 17:19

Além da instalação do colegiado, nesta quinta-feira (9), a ministra Nísia Trindade anuncia novo plano de contingência com orientações regionais para ampliar medidas, preparar rede assistencial e conter avanço de casos

PUB: Confira a agenda semanal do Grego Original

PUB: Confira a agenda semanal do Grego Original


Destaques Empresariais
09 de Janeiro de 2025 às 16:52

MUDANÇA: CGM e Superintendências de Gastos Públicos e de Licitações em novos endereços

MUDANÇA: CGM e Superintendências de Gastos Públicos e de Licitações em novos endereços


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 16:46

Os três órgãos da gestão municipal estão localizados no bairro Nova Porto Velho

ALÉM DA SOBREMESA: Aprenda a fazer moqueca de banana da terra

ALÉM DA SOBREMESA: Aprenda a fazer moqueca de banana da terra


Gastronomia
09 de Janeiro de 2025 às 16:11

Um refogado caprichado dá uma potência de sabor para essa versão vegana do clássico preparo brasileiro

ALTERADO: Neto acusado de ameaçar matar avó de 86 anos é preso na zona Leste

ALTERADO: Neto acusado de ameaçar matar avó de 86 anos é preso na zona Leste


Polícia
09 de Janeiro de 2025 às 16:09

Familiares e a idosa ficaram muito assustados e acionaram a Polícia Militar

ALAN QUEIROZ: Deputado tem atuação de destaque nos trabalhos de infraestrutura em RO

ALAN QUEIROZ: Deputado tem atuação de destaque nos trabalhos de infraestrutura em RO


Política
09 de Janeiro de 2025 às 15:49

Em 2024 o parlamentar trabalhou em prol de melhorias para a infraestrutura do estado

GUAJARÁ-MIRIM: Deputada Cláudia de Jesus entrega ambulância e medicamentos

GUAJARÁ-MIRIM: Deputada Cláudia de Jesus entrega ambulância e medicamentos


Política
09 de Janeiro de 2025 às 15:40

Recurso liberado pela deputada para compra do carro totalizou R$ 300 mil

MISTÉRIO: Polícia investiga morte de mais de 20 cavalos no Amazonas

MISTÉRIO: Polícia investiga morte de mais de 20 cavalos no Amazonas


Região Norte
09 de Janeiro de 2025 às 15:29

Principal suspeita é de que os animais tenham sofrido com intoxicação alimentar

AVANÇOU: Dois motociclistas sofrem graves ferimentos após colisão na Pinheiro Machado

AVANÇOU: Dois motociclistas sofrem graves ferimentos após colisão na Pinheiro Machado


Polícia
09 de Janeiro de 2025 às 15:28

Equipe do Corpo de Bombeiros foi chamada para prestar socorro aos feridos

'COMPENSAÇÃO': Justiça determina que Ana Hickmann pague pensão ao ex-marido

'COMPENSAÇÃO': Justiça determina que Ana Hickmann pague pensão ao ex-marido


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2025 às 15:16

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a apresentadora pague uma “pensão compensatória” a Alexandre Correa

Conheça os 7 principais times do Norte

Conheça os 7 principais times do Norte


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 15:13

8 DE JANEIRO: Senador de Rondônia manda recado a ministro Alexandre de Moraes

8 DE JANEIRO: Senador de Rondônia manda recado a ministro Alexandre de Moraes


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 15:03

O congressista Jaime Bagattoli, do PL, questiona punições judiciais aplicadas

TRAGÉDIA: Quatro feridos em queda de avião eram da mesma família

TRAGÉDIA: Quatro feridos em queda de avião eram da mesma família


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2025 às 15:00

Acidente aconteceu na manhã desta quinta (9) em Ubatuba (SP)

NOTA: Azul esclarece situação de aviões operando em RO

NOTA: Azul esclarece situação de aviões operando em RO


Viagens e Turismo
09 de Janeiro de 2025 às 14:57

Companhia afirma que fatores externos também influenciam nos valores das passagens

PLANEJAMENTO: Indígenas de Rondônia e Mato Grosso são capacitados para gestão de seus territórios

PLANEJAMENTO: Indígenas de Rondônia e Mato Grosso são capacitados para gestão de seus territórios


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 14:56

Elaboração e revisão dos PGTAs priorizam governança e bem estar das comunidades indígenas

MORAR MELHOR: Criminosos invadem apartamento de mulher e furtam todos os objetos

MORAR MELHOR: Criminosos invadem apartamento de mulher e furtam todos os objetos


Polícia
09 de Janeiro de 2025 às 14:53

Moradora (colombiana) que estava no apartamento contou que alugou o imóvel, já vazio

ACRE: Homem é detido após agredir companheira e fazer ameaças de incêndio

ACRE: Homem é detido após agredir companheira e fazer ameaças de incêndio


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2025 às 14:36

ACRE: Líder de facção é morto a tiros no Ramal do Pica-Pau

ACRE: Líder de facção é morto a tiros no Ramal do Pica-Pau


Região Norte
09 de Janeiro de 2025 às 14:35

RESPONSABILIDADE FISCAL: Governo de Rondônia divulga calendário de pagamento para 2025

RESPONSABILIDADE FISCAL: Governo de Rondônia divulga calendário de pagamento para 2025


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 14:24

Governo garante transparência e planejamento para servidores

Lavanderia Sao Lourenco LTDA

Lavanderia Sao Lourenco LTDA


Publicações Legais
09 de Janeiro de 2025 às 14:21

JI-PARANÁ: Polícia Desvenda 'roubo' por dívida de s3x0 a três em plena praça pública

JI-PARANÁ: Polícia Desvenda 'roubo' por dívida de s3x0 a três em plena praça pública


Interior
09 de Janeiro de 2025 às 12:47

Veio à cidade para uma consulta no INSS e acabou se envolvendo em uma noite de drogas e sexo com um casal

WIVESCAST: Programa retorna com força total em 2025 e promete debates impactantes

WIVESCAST: Programa retorna com força total em 2025 e promete debates impactantes


Política
09 de Janeiro de 2025 às 11:43

LEILÃO DA 364: Governo Federal aprova primeira concessão rodoviária no estado de Rondônia

LEILÃO DA 364: Governo Federal aprova primeira concessão rodoviária no estado de Rondônia


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 11:34

Leilão acontece em fevereiro

ON-LINE: Governo lança edital para apoiar e-comércio na região Norte

ON-LINE: Governo lança edital para apoiar e-comércio na região Norte


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 11:26

O edital visa fomentar o comércio eletrônico também nas regiões Nordeste e Centro-Oeste

INCLUSÃO SOCIAL: Rondonienses com renda de até R$ 8 mil podem realizar sonho da casa própria

INCLUSÃO SOCIAL: Rondonienses com renda de até R$ 8 mil podem realizar sonho da casa própria


Utilidade Pública
09 de Janeiro de 2025 às 11:14

Com um investimento de R$ 147 milhões, o programa atenderá inicialmente com a disponibilização de 5 mil unidades habitacionais

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Vereador Adriano Gomes explica como pretende atuar em Porto Velho

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Vereador Adriano Gomes explica como pretende atuar em Porto Velho


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 10:57

Ele contou que os produtores rurais da capital estão abandonados e pretende atuar para mudar essa situação

SOBREVIVENTES: Quatro vítimas são resgatadas com vida após queda de avião

SOBREVIVENTES: Quatro vítimas são resgatadas com vida após queda de avião


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2025 às 10:51

Aeronave atravessou avenida e caiu no mar de Ubatuba; quatro pessoas foram resgatadas com vida e equipes ainda trabalham no local

RONDÔNIA: Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste lança processo seletivo

RONDÔNIA: Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste lança processo seletivo


Concursos
09 de Janeiro de 2025 às 10:45

Os interessados em participar podem se inscrever no período de 7 a 14 de janeiro de 2025

RESULTADO: Maioria acredita que Hildon Chaves realmente teve 90% de aprovação

RESULTADO: Maioria acredita que Hildon Chaves realmente teve 90% de aprovação


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 10:38

Última enquete de Rondoniaovivo teve 1.527 votos

PROJETOS DE SAÚDE: Marcos Rocha amplia assistência às mães em situação de vulnerabilidade

PROJETOS DE SAÚDE: Marcos Rocha amplia assistência às mães em situação de vulnerabilidade


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 10:11

Lei assegura o direito à assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica para as mulheres durante a gestação e no período pós-parto

BALANÇO: Atenção Básica ampliou atendimentos nas Unidades Básicas de Vilhena em 2024

BALANÇO: Atenção Básica ampliou atendimentos nas Unidades Básicas de Vilhena em 2024


Interior
09 de Janeiro de 2025 às 10:07

Foi registrado aumento de mais de 50 mil atendimentos em relação ao ano anterior

RECOMPENSA: Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho

RECOMPENSA: Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho


Utilidade Pública
09 de Janeiro de 2025 às 10:06

Caso encontre ou aviste cão, entre em contato com: (69) 9 9208-8658

VÍDEO: Avião cai em praia de Ubatuba, no litoral de São Paulo

VÍDEO: Avião cai em praia de Ubatuba, no litoral de São Paulo


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2025 às 09:51

Prefeitura de Ubatuba confirmou que avião passou direto na pista do aeroporto da cidade, parando na praia de Itaguá, em chamas

FORMAÇÃO: Ministério da Cultura, em parceria com a Shell Brasil, lança Programa Rouanet da Juventude

FORMAÇÃO: Ministério da Cultura, em parceria com a Shell Brasil, lança Programa Rouanet da Juventude


Cultura
09 de Janeiro de 2025 às 09:48

O programa atendera as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

ARQUIVOS: Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias

ARQUIVOS: Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 09:47

Portal disponibiliza todas as matérias publicadas em duas décadas de atuação, com pesquisa fácil e rápida.

CONFESSOU: Acusado de abusar de duas jovens se entrega na Homicídios

CONFESSOU: Acusado de abusar de duas jovens se entrega na Homicídios


Polícia
09 de Janeiro de 2025 às 09:46

Ele alegou que cometeu o crime hediondo porque estava drogado

Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado: quem será o próximo bilionário?

Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado: quem será o próximo bilionário?


Destaques Empresariais
09 de Janeiro de 2025 às 09:44

Recentemente, dois jogadores brasileiros levaram para casa $50.000 cada, jogando online na TheLotter

LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 11,5 milhões nesta quinta (8)

LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 11,5 milhões nesta quinta (8)


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 09:40

Confira como apostar e o resultado do último concurso

ENQUETE: Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?

ENQUETE: Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 09:28

Expresse seu ponto de vista na nova enquete de Rondoniaovivo

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Automóveis

CARRO FO AUTOMÁTICO E MANUAL

 Hoje

Informática

Pagamento e Regularização do DAS - Contabilidade MEI

 Hoje

Geral

3 Estatuas Moai de 1,20 metros

 Hoje

Artigos Religiosos

Santa Ceia Artesanato dos Anos 80/90

 Hoje

Automóveis

gol quadrado

 Ontem

Imóveis

Aproveite essa chance imperdível! Terreno

 Ontem

Automóveis

PNEU 175/75 R14 MONTAGEM GRATIS 319,99

 Ontem

Imóveis

Casa para venda ou troca

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados