Resenha política – Por Robson Oliveira
Com um orçamento anual de aproximadamente R$ 180 milhões, a atual administração da casa pode terminar sua gestão deixando os servidores de bolsos vazios para as compras de final de ano.
Ela também está impedida de ficar a menos de cem metros de todos os órgãos públicos da administração direta e indireta municipais.
Caso as denuncias sejam comprovadas, o parlamentar rondoniense reeleito pelo PSD, poderá responder a sua condenação recluso de sua liberdade, antes de terminar seu próximo mandato que encerrará no ano de 2018.
Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, recebeu na tarde desta quarta-feira (05), o procurador chefe da Procuradoria Federal, Fábio Rodrigues e procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional
MPRO oferece 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade contra ex-prefeito
O Ministério Público alegou que Padre Ton teria praticado ato de improbidade administrativa, pois quando era prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, mandou confeccionar, com recursos públicos, adesivos para fixar nos veículos pertencentes à Admi
A Câmara de Vereadores de Cacoal publicou decreto que determina o afastamento da senhora Maria Ivani de Araújo Souza do cargo em comissão de secretária chefe de gabinete do município de Cacoal.
MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas
Na semana passada o militar foi condenado a dez anos de reclusão por tortura seguida de morte, baseado em depoimentos de testemunhas da época após denúncia feita pela Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (
A prisão de Zaqueu Vieira Ramos aconteceu porque ele fugiu durante a instrução processual, a exemplo de outro envolvido na Operação Termópilas, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo.
O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.
MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara
OPERAÇÃO LUMINUS - MP recebe mais de 13 denuncias contra envolvidos
Os documentos enviados pelo MP, com cerca de 200 páginas, apontam ter havido, em tese, o cometimento de improbidade administrativa por parte do prefeito.
Após a reunião, o Presidente determinou aos procuradores e técnicos do Poder Legislativo, que sigam todos os trâmites legais descritos na Lei Orgânica e Regimento Interno, como a formalização do processo para ser inserido na pauta da 31ª Sessão Ordinária,
Segundo a vereadora, se trata de um pedido do Ministério Público e a agilidade na análise evitará especulações sobre o tema.
Reconhecido como ‘metralhadora giratória’, Hermínio gosta de nominar seus desafetos políticos com expressões tipo “covarde, frouxo, pilantra, brocha, vagabundo, safado, marginal’ entre outras pérolas.
Assis Gurgacz, os filhos dele Jaqueline Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, e outros envolvidos, foram, também, denunciados no dia 30 do mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de peculato e fraude em licitação.
A investigação foi instaurada em razão de representação formulada pela Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, relatando suposta ilegalidade do Decreto nº 5.365/2014.
Os integrantes da CPI acabaram sugerindo a anulação do concurso público para provimentos de cargos efetivos no Poder Legislativo Municipal.
MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso
Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.
Roberto Sobrinho não compareceu e solicitou que somente fosse ouvido após as eleições de 5 de outubro.
Até dia 29, débitos municipais têm isenção de 100% de multa, 80% nos juros e 50% da correção monetária
Improbidade administrativa resulta em condenação de dez mil a ex-policial
MP investiga médicos da rede pública que teriam cobrado para fazer parto em hospital municipal
MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa
Em 2013, o mesmo juiz negou pedido do Ministério Público solicitando a indisponibilidade de bens dos envolvidos para o futuro ressarcimento do erário e abriu prazo para oferecerem manifestações por escrito.
MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa
A Corte instaurou tomada de contas especial por ter detectado danos ao erário na ordem de quase R$ 500 mil por irregularidades em convênio celebrado entre o Governo de Rondônia e Associação dos Cantores, Compositores e Músicos Rondonienses.
O candidato oficial nunca contou em seu séquito com analistas políticos confiáveis.
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, não admitiu recurso especial impetrado pelo empresário Assis Gurgacz, dono da empresa União Cascavel e pai do senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado.
A Deputada Estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar,vulgarmente (sic) chamada de ANA DA 8, já é ré em processo cível que corre na 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu, dia 05 de agosto passado, petição inicial e
Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP
Segundo o Ministério Público, Wilson Pereira Lopes, na condição de dirigente da companhia, teria usando evento da empresa para persuadir funcionários a votar em seus candidatos
Justiça suspende direitos políticos de ex-vereador por prática de atos de improbidade administrativa
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cacaulândia é condenado por prática de nepotismo
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa
Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar
Equipe da prefeitura de Porto Velho é flagrada realizando trabalho em área particular
A Operação Luminus foi deflagrada em abril de 2013, resultando na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, do ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Mário Sérgio Leira Teixeira, Wilson Gomes Lopes e o dono da empresa
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