A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d
De acordo com Edilson de Sousa, dessa forma haveria um ganho na estratégia, na metodologia e até mesmo nos dados que servirão para o mapeamento e o enfrentamento da questão, gerando celeridade e objetividade na abordagem.
Por meio do Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, o Poder Executivo estadual estabeleceu a realização de seleção pública, com ampla divulgação a toda a sociedade, para nomeação de cargos de direção superior (CDS). No ato, a administração estadual es
Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive
Foi assinada nessa quarta-feira (28) pela Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO) a Portaria nº 1.233/2016, que transfere para a próxima segunda-feira (2) o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à instalação do Estado de Rondônia.
Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond
TCE responde consulta sobre subsídio e pagamento de licença-prêmio a servidores
O prêmio, bastante concorrido em nível nacional, foi entregue pelo deputado Léo de Brito, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, em nome da Mesa Diretora do Poder Legislativo.
A presidente da CFO disse, nas suas explicações, que o TCE/RO rejeitou as contas e apontou diversas irregularidades, mas os mais agravantes envolvem o IPMV, que gerou prejuízos aos cofres públicos.
Transporte escolar é foco de termo entre TCE e órgãos estaduais e federais
O valor foi aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e publicado no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira, 21.
Aumento de subsídio dos vereadores é barrado pelo MPC
O deputado disse considerar o papel pedagógico do TCE junto aos gestores e seus técnicos, de suma importância, uma vez que possibilita a prefeitos eleitos e seus secretariados a iniciarem suas administrações, preparados e orientados com as informações nec
Acordo assinado entre TCE-RO e CGU-RO foca controle e combate à corrupção
TCE determina medidas para que adequem portais da transparência
A culpa é sempre do TCE-RO e do MPE-RO - Valdemir Caldas
TCE e MP deflagra fiscalização no transporte escolar dos 52 municípios
Ação do TCE para contratação de comissionado desperta interesse do Governo
TCE-RO e Assembleia assinam acordo de cooperação técnica
TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo
TCE-RO e Procuradoria firmam termo de cooperação técnico
Seduc apresenta ao TCE e ao MPC projeto de ensino médio com mediação tecnológica
O pacto foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson, e pelo Presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva
Um exemplo disso, é a criação da Casa Mulher Brasil, que será construída em Porto Velho com o objetivo de atender às políticas de mulheres.
Raquel Serbino (e), presidente do TCE, Edilson Silva (c), e Adir Oliveira, durante a assinatura do termo de adesão
TCE finaliza análise inicial das contas municipais em tempo recorde
TCE estabelece processo seletivo para contratação de cargos comissionados
Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura
Estendido até 8/7 prazo para envio ao TCE da declaração de bens e renda
O TCE tomou essa decisão após denúncia apresentada pela vereadora Elis Regina (PC do B) onde mostrou que o município em quadro de funcionários suficiente para realizar as atividades desempenhadas pelos terceirizados.
TCE e MPC realizam mutirão para reduzir estoque de processos
Ação fiscalizadora do TCE leva Rondônia a ser destaque em levantamento nacional
GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão
A vereadora comunista poderia ter se informado melhor antes de denunciar a coisa para o Tribunal de Contas, que interferiu no contrato com a prefeitura.
No entanto, o ex-chefe do Executivo de Chupinguaia acabou falecendo quando o processo estava em fase de recurso, e no último dia dez a Corte estabeleceu novo entendimento para a situação.
PAPEL ZERO - TCE-RO implanta novas soluções tecnológicas
TCE abre Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
Peça teatral Einstein ainda tem ingressos à venda no Teatro Estadual
MP coordena reunião para discutir retomada de obras do Espaço Alternativo
TCE realiza fórum para pré-candidatos a prefeito e vice nas eleições 2016
Prefeitura desiste de pagar R$ 46 milhões em tubos com sobrepreço
Ex-assessores de Roberto Sobrinho e empresários intimados a devolver mais de R$ 4 milhões
1° Encontro Estadual de Ouvidores Públicos de Rondônia
Prefeito recebe alerta por excesso de gastos com folha de pagamento
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