Homem acusado de atear fogo no pasto alheio é absolvido
TRT14 reforça trabalhos no sistema gerenciamento de informações administrativas e judiciárias e-Gestão
Tribunal de Justiça de Rondônia recebe ministra Eliana Calmon
A relatoria do processo foi da juíza convocada Sandra Silvestre, em sessão que participaram também os desembargadores Valter de Oliveira e Daniel Lagos.
O vereador Jair Montes, preso desde o dia 04 de julho pela Polícia Civil – após deflagração da Operação Apocalipse -, teve o seu pedido de Habeas Corpus deferido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
TJRO é o 2º tribunal no país que mais julga ações de improbidade e crimes contra a administração pública
Câmaras Especiais suspendem prazos para Estado de Rondônia
STF nega recurso e bancos terão que atender de forma imediata os idosos em Rondônia
Recurso do MPF defende a condenação da magistrada por contratar a irmã para atuar no próprio gabinete
TJ-RO aprova moção de oposição à PEC que pretende alterar estrutura da Justiça Eleitoral
OAB prestigia posse dos novos juízes do TRT-14ª Região
Manifesto na Câmara de vereadores questiona prisão de Marcelo Reis
Dois HCs foram concedidos, o do empresário Thales Prudêncio e de Eulógio Alencar Barroso. Já com relação a Antônio Carlos de Pontes Silva trata-se de uma ordem para expedição de mandado de contra-prisão. Ele já havia sido solto pela Justiça.
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho realiza inspeção no TRT RO/AC
Proibição de consumo de marmitex em restaurante gera condenação
TRE mantém cassação do registro de Edvilson Negreiros
Promotor acusado de abuso de poder por grupo empresarial é inocentado pela Justiça
Estado perde mais uma na Justiça e deve cumprir acordo judicial firmado com o Singeperon
Mulher morreu por negilgência de laboratório e do Hospital 9 de Julho. Centro de Análises Clínicas diagnosticou a doença como dengue hemorrágica, mas era malária.
Na sentença o Juiz Federal determinou ainda a destituição de toda diretoria eleita daquela subseção (para o triênio 2010/2012) e ainda determinou intervenção no órgão.
A relatora Ivanira Feitosa seguiu a posição do Ministério Público, pela soltura, embora não tenha entrado no mérito das alegações de erro da polícia, mas considerou que os indícios contra Rivelino são frágeis.
Escola foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de dano moral a uma aluna
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Decisão final do Habeas Corpus será proferida em 10 dias.
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Traficante que está preso em Porto Velho ganha liberdade
Pleno do TJRO rejeita pedido de exceção de suspeição feito pelo MP
Foram mantidas as decisões que concederam Habeas Corpus ao ex-prefeito, ao ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio Teixeira e também ao empresário Silvio Jorge Barroso de Souza e de um ex-dirigente da estatal, Wilson Gomes Lopes, presos na Operação Luminus.
TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver
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