O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na tarde desta segunda-feira, 7 de outubro de 2013, a ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça - STJ e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ela chegou à sede do Judiciário Estadual acompanhada do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, membro da 2ª Câmara Cível do TJRO e do Conselho Superior da Enfam.
No gabinete da Presidência, a ministra falou aos dois desembargadores sobre a importância da celeridade processual nos tribunais. Segundo ela, o STJ recebe em média nos gabinetes dos ministros de 800 a 1.000 processos por mês, sendo a maioria habeas corpus. "Por isso é imprescindível o desenvolvimento de tecnologias ainda melhores para auxiliar os magistrados nos julgamentos dos processos".
Com relação a este ponto, o presidente do TJRO fez questão de mencionar que, o Judiciário de Rondônia não tem medido esforços na aplicação de medidas para viabilizar a melhor prestação jurisdicional. "Recentemente investimos um valor considerável na aquisição de um banco de dados para suportar a demanda processual virtual. Nossos servidores, em todas as comarcas, possuem estações de trabalho para viabilizar um melhor atendimento a nossa clientela".
Reunião informal
Em seguida, a ministra Eliana Calmon foi até o quinto andar do TJRO, onde ocorrem as sessões de julgamento do Tribunal. No 2º plenário, a ministra se reuniu com desembargadores, juízes, professores da Escola da Magistratura de Rondônia e serventuários da Justiça. Num bate papo informal, ela contou um pouco sobre seu ingresso no STJ, e sua contribuição para criação da Escola da Magistratura no Tribunal Regional Federal.
A ministra fez questão de destacar que o Poder Judiciário, nas esferas estadual e federal, deve caminhar sempre na mesma direção. Segundo ela, é preciso que haja essa compreensão dentro da linha mestra que vai desde o Supremo Tribunal Federal até o juiz de 1º grau.
Agradecimento
O desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, diretor da Emeron, entregou à ministra um livro de autoria do desembargador Isaias Fonseca, sobre Direito Administrativo. "É um agradecimento pela vinda até o nosso Tribunal de Justiça falar sobre tópicos tão relevantes para nós do judiciário rondoniense e para a Escola da Magistratura".
Palestra
Após a reunião, a ministra seguiu para o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (RO), onde ministrou uma aula inaugural da nova disciplina Magistratura Desafios e Vocação, incorporada à grade curricular do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Na ocasião, o presidente do TJRO fez uso da palavra e reiterou o agradecimento pela parceria com essa Corte e a Unir, especialmente pela nova disciplina criada pela Enfam que será implementada nas universidades federais portadoras do selo da OAB.